Prezada(o) Filiada(o),

O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional informa que o escritório responsável pela condução das execuções relativas à VPNI sobre o pró-labore identificou a possível existência de ação individual de sua titularidade versando sobre o mesmo tema e objeto.

Diante disso, solicitamos a gentileza de verificar se Vossa Excelência possui ação individual referente à execução da VPNI pró-labore (Lista abaixo).

• Em caso positivo, pedimos que manifeste formalmente sua opção por meio do Formulário de Manifestação acessível por link indicado a seguir, assinalando se deseja prosseguir com a ação individual (o que impossibilita a continuidade na execução coletiva) ou aderir à execução coletiva promovida pelo SINPROFAZ.
• Caso opte pela execução coletiva, deverá encaminhar a documentação pertinente ao escritório jurídico indicado, no e-mail vpniprolabore@sinprofaz.org.br, no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento desta comunicação.

Para verificar se o seu nome integra a Lista de Filiados com Ação Individual, clique aqui.

Para acessar o Formulário de Manifestação, baixe o documento em um notebook ou PC: clique aqui.

A medida é necessária para evitar duplicidade de execuções e assegurar o adequado acompanhamento processual.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

SINPROFAZ