Reunião inaugural da comissão no CSAGU destaca inclusão de aposentados na AGU
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Reunião inaugural da comissão no CSAGU destaca inclusão de aposentados na AGU
O evento reuniu parlamentares e entidades para fortalecer a mobilização pela aprovação das PECs que extinguem a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo diretor jurídico Roberto Rodrigues, promoveu na segunda-feira (10) uma nova edição da live “Diálogos com a Diretoria”, agora voltada para os PFNs aposentados. Confira!
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi prestigiado por parlamentares como Cléber Verde (MDB/MA).
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
O diretor Roberto Rodrigues de Oliveira representou o SINPROFAZ em reunião na sexta-feira (19). O encontro na sede da Advocacia-Geral da União foi conduzido pela secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, que abordou assuntos pertinentes à Instituição.
O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Em reunião nessa terça-feira (15), os presidentes do SINPROFAZ, ANAJUR, ANAFE e ANPPREV se reuniram com colegas do Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA.
O SINPROFAZ foi destaque em matéria publicada no jornal Valor Econômico. Em entrevista, o presidente Achilles Frias ressaltou que o SINPROFAZ tem como prioridade a inclusão dos aposentados no PL.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniu na tarde desta quarta-feira (09), em Brasília, para discutir a atuação do colegiado em relação aos projetos de interesse da Advocacia Pública.
A Diretoria de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços Assistenciais convida os colegas aposentados a se aproximarem do Sindicato e participarem das mobilizações convocadas.
Seminário reuniu autoridades e especialistas para discutir os avanços da legislação e seu impacto na atuação da advocacia pública.
Reunião destacou avanços institucionais e operacionais considerados relevantes.
Encontro reforçou a articulação parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas e outras propostas de interesse da categoria. Leia mais!
Mais de 40 entidades do serviço público denunciaram retrocessos e inconstitucionalidades na Reforma Administrativa. Mobilização nacional foi marcada para 29 de outubro. Leia mais!
Nesta terça-feira (16), a diretora Maria Aparecida Silva representou o Sinprofaz na Reunião Ordinária híbrida do Instituto MOSAP. O encontro tratou de temas prioritários para os aposentados do serviço público, como a PEC 555/2006, a PEC 6/2024 e a isenção de IR para portadores de doenças graves. Leia mais!
Temas jurídicos de interesse da Carreira pautaram a primeira reunião realizada entre a nova Diretoria do SINPROFAZ e o advogado Walter Laranjeiras. No encontro, o Sindicato foi representado por Paulo Roberto Gonçalves, Valéria Ferreira, Maria Aparecida Silva e Rafael Carlos Oliveira.
Na reunião, que ocorreu na sede da Pasta, em Brasília/DF, o Sindicato foi representado pela presidente, Valéria Ferreira; pelo diretor secretário, Rafael Oliveira; e pela diretora de Assuntos Relativos aos Aposentados, Maria Aparecida Silva.
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Na terça-feira (15), o SINPROFAZ, por sua diretora de Aposentados e Pensionistas, esteve reunido com o Instituto MOSAP para debater e traçar estratégias para o encaminhamento da PEC 6/2024, que trata da extinção da contribuição previdenciária dos aposentados.
Representada por Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Paulo Roberto Gonçalves, Rodrigo Mellet, Rafael Oliveira, Maria Aparecida Silva e Danielle Pinheiro, a Diretoria se reuniu com os escritórios Wagner Advogados Associados, Mendes Plutarco Advocacia e Innocenti Advogados Associados.
A presidente Valéria Ferreira, o vice-presidente, Alexandre Torres, e os diretores Rodrigo Mellet, Paulo Roberto Gonçalves e Ricardo Zacharias representaram o SINPROFAZ em reunião na tarde da quarta-feira (2) entre as entidades representativas e os conselheiros do CCHA.
Fabio Almeida Lima realizou um estudo sobre etarismo em organizações públicas brasileiras, especificamente na PGFN. Baseada em entrevistas com Colegas, documentos internos e dados governamentais, a pesquisa objetivou compreender as causas das aposentadorias precoces.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em reunião na quarta-feira (11) entre as entidades representativas dos Membros da AGU. O encontro ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF. Confira!
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. A reunião virtual possibilitou que as entidades debatessem temas de interesse comum, como os riscos representados pela reforma administrativa.
A publicação conta com Prefácio de Honra do ex-AGU José Eduardo Cardozo e com entrevistas de vários PFNs que fazem parte da história do Sindicato. O Livro destaca as vitórias alcançadas, a articulação com os Três Poderes, a construção do futuro com autonomia e muito mais. Confira!
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compareceu à reunião promovida pela Frente Parlamentar e pelo Instituto Servir Brasil em Fortaleza/CE. Realizado na quinta-feira (15), o encontro contou com a participação de dezenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos.
O Fonacate foi convidado para compor o grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa. Coordenado pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC), o GT será formado por parlamentares e representantes da sociedade civil.
O SINPROFAZ participou ao longo da última semana do encontro promovido pelo Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA. O evento ocorreu em Poços de Caldas/MG. Outras entidades da Advocacia Pública Federal também apoiaram e marcaram presença.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Jacqueline Carneiro, participou nesta terça-feira (18) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP. A atuação parlamentar em torno da PEC 6/2024 pautou os debates da ocasião.
As entidades do Instituto Servir Brasil, entre as quais o SINPROFAZ, se mobilizaram nesta quinta-feira (16) com vistas à manutenção da redação aprovada para o art. 26, §9º, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária (EC 132/2023).
Com o esforço do grupo constituído pelo SINPROFAZ – representado por Jacqueline Carneiro e Iolanda Guindani – e por diversas outras entidades filiadas, concluiu-se o trabalho parlamentar 2024 do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap).
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Filiadas e dos Filiados que, a partir de agora, integram as Delegacias Sindicais e a Comissão Permanente de Atuação Parlamentar (CPAP). Acesse e confira!
Na ocasião, definiu-se que o trabalho parlamentar será intensificado com vistas ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A chamada “PEC Social” propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
As Delegadas e os Delegados Sindicais atuarão como representantes das respectivas bases junto à Diretoria do SINPROFAZ. Conforme o Estatuto, compete aos Delegados promover o intercâmbio entre os filiados e os dirigentes do Sindicato, com o propósito de alinhar interesses e objetivos institucionais.
As inscrições ocorrem no período de 7 a 14 de outubro (com encerramento às 18h do dia 14), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com o assunto “Atividade Parlamentar”. Acesse o Edital e saiba mais!
As inscrições para compor a Comissão ocorrerão no período de 25 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024 (terminando às 18h do dia 29/09), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br.
Com o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”, a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
Promovida ontem (10) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pelo deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) também esteve presente na oportunidade da reunião.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública. O curso tem o apoio do SINPROFAZ e é resultado de parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A União recorreu ao TRF da 1ª Região e, considerando a jurisprudência sedimentada sobre o tema, apresentou proposta de acordo judicial que contempla os 146 filiados aposentados que não ajuizaram ações individuais para o recebimento de valores sob o mesmo título. Acesse e confira a lista de beneficiários!
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã promovido em Brasília/DF pelo Instituto Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Waldemar Oliveira (Avante/PE).
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.