Aprovada em janeiro, a redação da Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte e o combate ao devedor contumaz, teve participação intensa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a fim de garantir segurança jurídica e modernização da relação fisco-contribuinte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou dispositivos...
Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
O objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública. Saiba mais!
O Sinprofaz comunica, com profundo pesar, o falecimento do Procurador da Fazenda Nacional Luiz Machado Fracarolli.
A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
O Sinprofaz atua firmemente para solucionar os problemas relacionados às promoções, especialmente aqueles que afetam os PFNs recém-empossados. Saiba mais.
Foram apresentadas contribuições ao relator do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que trata da instituição do Código de Defesa do Contribuinte. Saiba mais!
O Sindicato e a Carreira externam votos de consolo, paz e serenidade para toda a família, mas especialmente para o Procurador Paulo Renato Gonzalez Nardelli.
A trajetória da ministra Assusete Magalhães deixa um legado de excelência, coragem e compromisso com a Justiça, marcando profundamente as instituições públicas e inspirando gerações de juristas.
Parceria ampliou o acesso de membros da AGU a informações jurídicas essenciais, fortalecendo a pesquisa, a precisão técnica e a agilidade na atuação da Advocacia Pública.
O curso fortaleceu o diálogo jurídico entre Brasil e Europa e ampliou a atuação estratégica da Advocacia Pública em temas essenciais para a modernização da justiça e cooperação institucional.
A reunião com o presidente da Câmara fortaleceu o diálogo institucional e a atuação estratégica da advocacia pública na defesa das prerrogativas da carreira e nos debates sobre a Reforma Administrativa.
Presença dos PFNs reforçou o diálogo institucional e a atuação estratégica da advocacia pública na construção de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à agenda climática global.6449
A primeira fase definirá listas décuplas, e a segunda formará listas tríplices; juntas, elas comporão a lista sêxtupla a ser enviada ao Presidente da República.
Indicações ao Prêmio de Inovação J.Ex 2025 reforçam o protagonismo da carreira na modernização da Justiça, destacando iniciativas e profissionais que impulsionam a inovação e a melhoria dos serviços públicos.
A escolha representa um marco histórico para a Advocacia Pública: pela primeira vez, um Procurador da Fazenda Nacional é chamado a compor a mais alta Corte do país.
Evento promovido pela OAB/BA reuniu parlamentares e representantes da advocacia pública na Bahia, fortalecendo o diálogo institucional e a articulação conjunta em defesa das pautas da carreira.
Convênio entre Sinprofaz e Innocenti Advogados garante suporte jurídico ampliado aos filiados com consultas gratuitas e cobrança de honorários apenas em caso de êxito.
A participação do Sinprofaz destacou debates fundamentais para a igualdade de gênero no serviço público. As discussões reforçaram a importância do acesso das mulheres a espaços de liderança. Leia mais!
Decisão da 18ª Vara Federal da SJDF mantém a distribuição dos honorários e representa favorecimento para a carreira.
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
Novo modelo facilita o acesso e melhora a eficiência na gestão do benefício.
O 2º dia do encontro contou com a participação de convidados que discutiram temas como: o combate à sonegação, concorrência desleal no mercado de combustíveis e IA. Os debates reforçaram o papel da Advocacia Pública na promoção de um ambiente tributário mais justo e na defesa da ética concorrencial. Leia mais!
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
A participação do Sindicato nas agendas reforça a mobilização em defesa da Advocacia Pública frente à Reforma Administrativa. Saiba mais!
O encontro reforça o compromisso conjunto em defesa da Advocacia Pública e do fortalecimento das instituições. Confira os detalhes!
Entidades e servidores de todo o país se reuniram em uma grande manifestação nacional contra a Reforma Administrativa. O ato reforçou a mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo e da valorização das carreiras públicas. Saiba mais!
O evento reuniu parlamentares e entidades para fortalecer a mobilização pela aprovação das PECs que extinguem a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. Saiba mais!
Sinprofaz e entidades da Advocacia Pública intensificam diálogo com parlamentares capixabas sobre a Reforma Administrativa. A mobilização reforça a união das carreiras na defesa do serviço público e das prerrogativas do Estado. Saiba mais!
PFN Arthur Moura representa a Advocacia Pública em curso da OCDE com a Guardia di Finanza. Evento internacional reforça o protagonismo brasileiro no combate a crimes fiscais e financeiros. Saiba mais!
Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!
Sinprofaz marca presença no 1º Encontro Regional da PRFN1, em Goiânia, e reforça diálogo com a carreira. Reforma Administrativa e estratégias de mobilização foram destaques. Leia mais!
Mais de 40 entidades do serviço público denunciaram retrocessos e inconstitucionalidades na Reforma Administrativa. Mobilização nacional foi marcada para 29 de outubro. Leia mais!
O Sinprofaz ingressou como amicus curiae em ação civil pública que discute a legalidade do pagamento de honorários pelo CCHA, reafirmando seu compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal e a defesa das prerrogativas da carreira. Leia mais!
A aliança fortalece a mobilização contra a Reforma Administrativa, evidenciando os riscos ao modelo remuneratório e às funções essenciais das carreiras. Leia mais!
A reunião entre as entidades marcou um passo importante na articulação conjunta contra a Reforma Administrativa, destacando os riscos à estrutura do Estado e à atuação da advocacia pública. Leia mais!
O encontro para alinhamento de estratégias contra a Reforma Administrativa e a defesa das prerrogativas institucionais da carreira reforçou a importância da união entre as entidades diante das propostas que impactam o serviço público. Leia mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
Durante o encontro com o Deputado Lafayette de Andrada, as entidades destacaram a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da Advocacia Pública e das carreiras da AGU. Leia mais!
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!
O Conselho Pleno da OAB-PR reafirmou a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública, destacando sua importância como verba privada assegurada por lei. Leia mais.
O encontro contou com a presença de representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal, ocasião em que o parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da categoria. Leia mais.
Sinprofaz manifesta solidariedade aos advogados-gerais da União Jorge Messias e José Levi, vítimas de sanções unilaterais impostas pelos EUA. O sindicato repudia a medida. Leia a nota na íntegra.
Sinprofaz destaca a expressiva participação da carreira em sua última live, que reuniu mais de 500 colegas. A diretoria reforça ainda o compromisso com as demandas apresentadas e anuncia avanços na comunicação do sindicato. Leia mais!
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia, garantindo a continuidade do financiamento de políticas públicas para inovação tecnológica no país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) teve papel decisivo na defesa da norma durante o julgamento. Leia mais!
A presidente Valéria Gomes Ferreira e membros da diretoria do Sinprofaz se reuniram com o jurista Nabor Bulhões para tratar das ações relacionadas à VPNI. O encontro reforçou o compromisso do Sindicato com a defesa dos direitos dos PFNs e o avanço no cumprimento da sentença da VPNI Prolabore. Leia mais!
A presidente Valéria Ferreira e o vice-presidente Carlos Alexandre, participaram de evento do Instituto Vencer o Câncer. Na ocasião, foi apresentado o Programa Agora Tem Especialistas, previsto na MP 1.301/2025, que permite a hospitais quitarem dívidas fiscais oferecendo serviços ao SUS. Leia mais!
Nesta terça-feira (16), a diretora Maria Aparecida Silva representou o Sinprofaz na Reunião Ordinária híbrida do Instituto MOSAP. O encontro tratou de temas prioritários para os aposentados do serviço público, como a PEC 555/2006, a PEC 6/2024 e a isenção de IR para portadores de doenças graves. Leia mais!
O SINPROFAZ, representado pelo vice‑presidente, Carlos Alexandre Torres, pelo diretor administrativo, Rodrigo Mellet, e pela filiada Tatyana Simões, foi recebido pelo deputado estadual de São Paulo Jorge Caruso, que atualmente ocupa a vice-liderança da bancada do MDB na Assembleia Legislativa do Estado.
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