O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulga a realização, nos dias 29 e 30 de setembro, do seminário “Precedentes no STF e STJ: o que muda com os filtros de Relevância”, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), em Brasília. O evento tem como objetivo promover o debate sobre o avanço dos precedentes vinculantes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos desafios relacionados ao tema.
O seminário é coordenado pelo ex-presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e atual Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto, e por Patrícia Perrone Campos Mello, ex-Secretária de Altos Estudos do STF e professora da UERJ e do CEUB. A programação reúne ministros, integrantes da Advocacia-Geral da União, magistrados e professores de diferentes instituições.
A programação conta com debates sobre os desafios dos precedentes antigos e novos, os precedentes no STF e no STJ, a normatividade dos precedentes e a reclamação, além de temas específicos e questões consideradas controversas. Entre os participantes estão ministros, integrantes da AGU e especialistas de instituições como UFES, UnB, UFBA, UFPR, FGV e UERJ.
Nesta quarta-feira (30), às 16h, o seminário será encerrado pelo ministro Luís Felipe Salomão, presidente do STJ. O evento é presencial e ocorre no Auditório da ESAGU, sede 3, em Brasília. As inscrições estão abertas.