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A confraternização anual da Carreira já tem data marcada: 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024. A 22ª edição do Encontro do SINPROFAZ ocorre no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL, e possui vagas limitadas. Garanta a sua e a de sua família!
A parceria firmada entre o ASAclub e a Vamos Milhar representa uma oportunidade imperdível para filiadas e filiados ao SINPROFAZ: aquelas e aqueles que adquirirem o curso sobre milhas serão beneficiados com 40% de desconto! Confira todas as vantagens do curso e aproveite!
O SINPROFAZ informa que custeará a vinda de 20 filiados para a Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal, a ser realizada em Brasília/DF na quinta-feira (11). Os escolhidos terão passagens aéreas, diária de hospedagem e diária indenizatória pagas pelo Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pela presidente, Iolanda Guindani, pelo diretor jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido com o advogado Hugo Mendes Plutarco. Ao longo do encontro, os presentes trataram de questões relevantes envolvendo processos judiciais.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, participaram ontem (27) de mais uma reunião ordinária com a Comissão da AGU de Diálogo com as entidades. O encontro, na Sede I da Instituição, em Brasília/DF, foi conduzido por Clarice Calixto, secretária-geral de Consultoria.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público prestar apoio, aos Procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados, pelo ocorrido na presente data, em palestra do Curso de Formação com representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhado da Consultoria Jurídica.
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
No encontro, o SINPROFAZ foi representado por Roberto Rodrigues, que expôs ao Ministro a questão da defasagem salarial em relação a outras carreiras do Executivo e pleiteou a intervenção do Ministério. Coube ao Diretor a incumbência de demonstrar a Haddad a importância de reter os talentos da Carreira.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, ela foi recebida por Anelize Ruas e Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no final da tarde, depois de um dia repleto de audiências com parlamentares no Congresso.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
Na ocasião, como resultado do trabalho parlamentar conjunto realizado por Sindicato, PGFN e entidades, o relator do PL 2483/22, Efraim Filho (União/PB), votou pela rejeição da emenda nº 13, de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Ricardo Queiroz, e pelo diretor Roberto Rodrigues, recebeu na sede em Brasília/DF a visita do filiado Altair Pedro Pires da Motta. Decano da PGFN, o Colega é oriundo do primeiro concurso para a Carreira, realizado em 1970. Na visita, o filiado esteve acompanhado da esposa, Nicóla Motta.
O curso terá duração de 8 horas e será oferecido online. Atente-se para as datas: 17, 21, 24 e 28 de junho, das 10h às 12h. Para se inscrever, envie e-mail para jornalismo@sinprofaz.org.br com o assunto “Aperfeiçoamento e Capacitação para Atividade Parlamentar”.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
O SINPROFAZ, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, sugere aos filiados que tenham imposto de renda a pagar no momento do ajuste, que destinem parte do imposto aos fundos estadual ou municipal dessa unidade da Federação. Acesse e confira como proceder!
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
A “live” objetiva o estreitamento da comunicação entre dirigentes sindicais e filiados, bem como a transmissão de informações acerca das atuações e perspectivas do Sindicato visando à melhoria das condições da Carreira e o progresso de nossas prerrogativas. Prestigie!
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Omar Ramos, esteve reunido hoje (2) com o senador Rogério Carvalho (PT/SE). No encontro, que contou com a participação de Membros da Advocacia Pública federal e estadual, dois assuntos estiveram em pauta. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em Sergipe Omar Ramos, esteve reunido na segunda-feira (29) com o senador Alessandro Vieira (MDB/SE). A proveitosa reunião contou com a presença de representantes de toda a Advocacia Pública federal e também estadual. Confira!
O SINPROFAZ e a ANAFE enviaram ontem (28) um ofício conjunto à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. No ofício, as entidades solicitaram a anuência da Pasta para a nomeação de novos Membros da Advocacia-Geral da União.
Ao longo da reunião, a presidente pautou diversos assuntos, a exemplo do trabalho parlamentar em torno da PEC 10, das tratativas com o CCHA para o pagamento dos auxílios, do requerimento para abertura da Mesa Setorial de Negociação e da realização do 22º Encontro no Vila Galé Alagoas.
Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na mesa de honra da solenidade de posse de Simone Klitzke, nova procuradora-regional da 4ª Região. Entre as autoridades e Colegas presentes na cerimônia, esteve Rafael Degani, que, na ocasião do evento, transmitiu o posto de chefe da PRFN.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã promovido em Brasília/DF pelo Instituto Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Waldemar Oliveira (Avante/PE).
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida com Miguel Nôvo e Gilberto Pereira, presidente e vice-presidente Executivo da ANFIP. A reunião contou ainda com as presenças do advogado Hugo Plutarco e dos especialistas em comunicação Liliane Pinheiro e Max Duarte.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Em atenção ao pedido de filiadas e filiados, o SINPROFAZ oferecerá um benefício aos participantes do 22º Encontro Nacional da Carreira: o custeio integral do transporte de ida e volta entre o Aeroporto Internacional de Maceió e o Vila Galé Alagoas. Aproveite!
