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O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Ricardo Queiroz, e pelo diretor Roberto Rodrigues, recebeu na sede em Brasília/DF a visita do filiado Altair Pedro Pires da Motta. Decano da PGFN, o Colega é oriundo do primeiro concurso para a Carreira, realizado em 1970. Na visita, o filiado esteve acompanhado da esposa, Nicóla Motta.
O curso terá duração de 8 horas e será oferecido online. Atente-se para as datas: 17, 21, 24 e 28 de junho, das 10h às 12h. Para se inscrever, envie e-mail para jornalismo@sinprofaz.org.br com o assunto “Aperfeiçoamento e Capacitação para Atividade Parlamentar”.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
O SINPROFAZ, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, sugere aos filiados que tenham imposto de renda a pagar no momento do ajuste, que destinem parte do imposto aos fundos estadual ou municipal dessa unidade da Federação. Acesse e confira como proceder!
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
A “live” objetiva o estreitamento da comunicação entre dirigentes sindicais e filiados, bem como a transmissão de informações acerca das atuações e perspectivas do Sindicato visando à melhoria das condições da Carreira e o progresso de nossas prerrogativas. Prestigie!
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Omar Ramos, esteve reunido hoje (2) com o senador Rogério Carvalho (PT/SE). No encontro, que contou com a participação de Membros da Advocacia Pública federal e estadual, dois assuntos estiveram em pauta. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em Sergipe Omar Ramos, esteve reunido na segunda-feira (29) com o senador Alessandro Vieira (MDB/SE). A proveitosa reunião contou com a presença de representantes de toda a Advocacia Pública federal e também estadual. Confira!
O SINPROFAZ e a ANAFE enviaram ontem (28) um ofício conjunto à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. No ofício, as entidades solicitaram a anuência da Pasta para a nomeação de novos Membros da Advocacia-Geral da União.
Ao longo da reunião, a presidente pautou diversos assuntos, a exemplo do trabalho parlamentar em torno da PEC 10, das tratativas com o CCHA para o pagamento dos auxílios, do requerimento para abertura da Mesa Setorial de Negociação e da realização do 22º Encontro no Vila Galé Alagoas.
Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na mesa de honra da solenidade de posse de Simone Klitzke, nova procuradora-regional da 4ª Região. Entre as autoridades e Colegas presentes na cerimônia, esteve Rafael Degani, que, na ocasião do evento, transmitiu o posto de chefe da PRFN.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã promovido em Brasília/DF pelo Instituto Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Waldemar Oliveira (Avante/PE).
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida com Miguel Nôvo e Gilberto Pereira, presidente e vice-presidente Executivo da ANFIP. A reunião contou ainda com as presenças do advogado Hugo Plutarco e dos especialistas em comunicação Liliane Pinheiro e Max Duarte.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Em atenção ao pedido de filiadas e filiados, o SINPROFAZ oferecerá um benefício aos participantes do 22º Encontro Nacional da Carreira: o custeio integral do transporte de ida e volta entre o Aeroporto Internacional de Maceió e o Vila Galé Alagoas. Aproveite!
O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral, cujos detalhes foram debatidos ao longo da reunião. Questões relacionadas ao trabalho parlamentar do SINPROFAZ e às estratégias para a conquista de prerrogativas também foram pautas do encontro.
Em razão do trabalho ético, comprometido com o interesse público e o Estado Democrático de Direito, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, foi homenageada pela Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP. A láurea de agradecimento foi outorgada na quarta-feira (27).
O serviço é resultado da parceria firmada com o escritório Innocenti Advogados Associados, onde o diretor jurídico, Roberto Rodrigues, esteve reunido com os advogados Daniela Barreiro, coordenadora da área de Direito Público, e José Jerônimo de Lima.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.
Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
Ao iniciar a reunião, a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, pautou o tema da centralidade do Sistema da Dívida e seus sofisticados mecanismos, como a securitização. A análise da centralidade do Sistema revela a importância da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
Para participar dos sorteios de dez garrafas de vinho, envie e-mail para df@asaclub.org.br com nome completo e telefone com DDD até o dia 25 de março. Os sorteios serão realizados pelo ASAclub, que encaminhará os brindes aos ganhadores. Inscreva-se e concorra!
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida em Brasília/DF com a equipe da Advocacia Riedel. Liderado, entre outros, pela advogada Thais Riedel, o escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a filiadas e filiados, o benefício do Planejamento.
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
A presidente Iolanda Guindani e os diretores Roberto Rodrigues e Guilherme Rossini, juntamente com o advogado Hugo Plutarco, estiveram reunidos com filiadas e filiados para debater a respeito do melhor momento para o ingresso de uma ação coletiva de interesse dos Colegas.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na quinta-feira (29), em Brasília/DF, à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP. Acesse e confira!
Na oportunidade, os dirigentes sindicais e associativos discutiram a possibilidade de uma cooperação entre as entidades em questões que envolvem a defesa dos interesses fiscais do Estado, bem como o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
Ao longo do encontro, foram discutidos temas de interesse de filiadas e filiados. Na qualidade de representante da Carreira, Iolanda Guindani fez a defesa do teletrabalho na Instituição e pleiteou avanços concretos para a utilização da prerrogativa financeira dos Membros.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
