O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) marcou presença no evento “Precedentes no STF e STJ – O que muda com os filtros de Relevância”, realizado nos dias 29 e 30 de setembro, no Auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), em Brasília. O ex-presidente do Sinprofaz e atual diretor-geral da ESAGU, João Carlos Souto, participou da programação.

Coordenado por Souto e pela professora da UERJ e do CEUB e ex-secretária de Altos Estudos do STF, Patrícia Perrone Campos Mello, o seminário teve como objetivo promover o debate sobre o avanço dos precedentes vinculantes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos desafios relacionados ao tema.

Souto integrou a mesa de abertura do evento, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias; do advogado-geral da União substituto, Flávio Roman; do professor do CEUB e ex-consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; e de Patrícia Perrone.

A programação reuniu ministros, integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), magistrados e professores de diferentes instituições. Entre os temas debatidos estiveram os desafios dos precedentes antigos e novos, os precedentes no STF e no STJ, a normatividade dos precedentes e a reclamação, além de temas específicos e questões consideradas controversas.

Entre os painéis realizados estiveram “Precedentes: Antigos e Novos Desafios”, “Precedentes no Supremo Tribunal Federal”, “Precedentes no Superior Tribunal de Justiça”, “Normatividade dos Precedentes e Reclamação” e “Precedentes em Espécie e Temas Polêmicos”.

No encerramento, o seminário contou com a participação do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão. A palestra de encerramento ocorreu às 16h do dia 30 de setembro, concluindo a programação de dois dias dedicada aos debates sobre precedentes no STF e no STJ.