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A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, ela foi recebida por Anelize Ruas e Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no final da tarde, depois de um dia repleto de audiências com parlamentares no Congresso.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente, Ricardo Queiroz, e pelo diretor Roberto Rodrigues, recebeu na sede em Brasília/DF a visita do filiado Altair Pedro Pires da Motta. Decano da PGFN, o Colega é oriundo do primeiro concurso para a Carreira, realizado em 1970. Na visita, o filiado esteve acompanhado da esposa, Nicóla Motta.
O curso terá duração de 8 horas e será oferecido online. Atente-se para as datas: 17, 21, 24 e 28 de junho, das 10h às 12h. Para se inscrever, envie e-mail para jornalismo@sinprofaz.org.br com o assunto “Aperfeiçoamento e Capacitação para Atividade Parlamentar”.
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
A “live” objetiva o estreitamento da comunicação entre dirigentes sindicais e filiados, bem como a transmissão de informações acerca das atuações e perspectivas do Sindicato visando à melhoria das condições da Carreira e o progresso de nossas prerrogativas. Prestigie!
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em Sergipe Omar Ramos, esteve reunido na segunda-feira (29) com o senador Alessandro Vieira (MDB/SE). A proveitosa reunião contou com a presença de representantes de toda a Advocacia Pública federal e também estadual. Confira!
Ao longo da reunião, a presidente pautou diversos assuntos, a exemplo do trabalho parlamentar em torno da PEC 10, das tratativas com o CCHA para o pagamento dos auxílios, do requerimento para abertura da Mesa Setorial de Negociação e da realização do 22º Encontro no Vila Galé Alagoas.
Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
A presidente do SINPROFAZ foi convidada para presidir uma das mesas do evento, oportunidade em que levará a visão da Fazenda Nacional a respeito das mudanças promovidas pela reforma tributária nas relações entre o fisco e o contribuinte.
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
Na ocasião, foram pautados temas urgentes, como a tramitação da PEC 10/2023 no Senado Federal, a apresentação da PEC 6/2024 à Câmara dos Deputados, o andamento do concurso para a Carreira e o avanço do pagamento de auxílios em razão da prerrogativa remuneratória.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
A equipe Wagner Advogados Associados alertou a respeito de tentativas de golpe envolvendo o nome do escritório. Em atenção a filiadas e filiados, o SINPROFAZ vem compartilhar o alerta e pedir a absoluta atenção dos sindicalizados que aguardam o desfecho de ações judiciais.
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Em atenção ao pedido de filiadas e filiados, o SINPROFAZ oferecerá um benefício aos participantes do 22º Encontro Nacional da Carreira: o custeio integral do transporte de ida e volta entre o Aeroporto Internacional de Maceió e o Vila Galé Alagoas. Aproveite!
As obras, editadas pela FÓRUM, serão lançadas em evento no dia 2 de abril, no Espaço Cultural do Edifício dos Plenários, no Superior Tribunal de Justiça. Todos os procuradores e procuradoras da Fazenda Nacional estão convidados para prestigiar!
Ao longo do encontro, que reuniu diretoras, diretores, delegadas e delegados sindicais, além de membros da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato, os presentes abordaram a agenda de trabalho e as expectativas para o ano. A atuação sindical junto à Administração e ao CCHA também foi debatida.
O salão de eventos do Hotel Comfort Suites, em Brasília/DF, sediou no sábado (23) a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
Para participar dos sorteios de dez garrafas de vinho, envie e-mail para df@asaclub.org.br com nome completo e telefone com DDD até o dia 25 de março. Os sorteios serão realizados pelo ASAclub, que encaminhará os brindes aos ganhadores. Inscreva-se e concorra!
Futuras procuradoras e futuros procuradores aprovados no concurso para a Carreira visitaram a sede da PFN em Vitória/ES. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado pelo delegado Guilherme Wayand, assim como por Colegas filiados.
O SINPROFAZ, ao lado das demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, protocolou, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um requerimento para instalação da Mesa de Negociação Permanente exclusiva para as carreiras da AGU.
A oportunidade permite que os PFNs conheçam o trabalho da equipe do portal, reconhecido por fornecer informações de qualidade, com análise e contexto, ao público responsável pela tomada das mais importantes decisões estratégicas baseadas na movimentação dos Três Poderes.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na quinta-feira (29), em Brasília/DF, à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP. Acesse e confira!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à confraternização promovida pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em homenagem ao deputado Carlos Zarattini (PT/SP). O evento foi prestigiado por Rui Falcão (PT/SP), presidente da CCJC da Câmara.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
Herta Rani e Mônica Antinarelli convidam a Carreira para o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: entre percursos e desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias”. O evento ocorre no dia 13 de março.
