Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
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Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
Organizado pelas filiadas Herta Rani e Mônica Antinarelli, o livro é uma coletânea de artigos produzidos por procuradoras da Fazenda Nacional, advogadas da União, procuradoras federais, procuradoras do Banco Central, estudantes e advogadas privadas.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com a filiada Claudia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU. O encontro foi promovido na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. A solenidade foi realizada em Brasília/DF.
O evento contou com as presenças de Jorge Messias, Clarice Calixto, Ricardo Zamora, que representou o ministro Paulo Pimenta, Marcelo Almeida e Raniere Lins. Ao longo da reunião, foi apresentado o escopo de trabalho do novo órgão.
Em solidariedade às famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado de São Paulo, o SINPROFAZ e a Carreira aderem à campanha incentivada pela AGU. PFN, realize sua doação!
Em discurso na oportunidade da Apresentação, Jorge Messias destacou o papel central da Advocacia-Geral da União no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. O filiado também manifestou o intuito de investir em soluções tecnológicas para a Instituição.
Da mesa, cujos debates foram mediados pela diretora Marília Gattei e pelo diretor Ricardo Queiroz, participaram Rogério Campos e Rafael Colembergue, representantes da Carreira no Conselho Curador e no Conselho Fiscal do CCHA.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido com o advogado Nabor Bulhões. Do encontro, também participou o advogado Walter Laranjeiras.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Jorge Messias, Fabrício Da Soller e Claudia Trindade.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Ao longo da reunião, realizada na quarta-feira (21), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, o presidente do SINPROFAZ, os diretores e o conselheiro discutiram temas pertinentes à Advocacia Pública, a exemplo da conquista de novas prerrogativas. Saiba mais!
Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
“Os desafios da defesa do erário nos processos de insolvência” foi o tema da palestra ministrada no dia 12 de agosto por José Leite dos Santos Neto. Combativo delegado sindical, ele representou o SINPROFAZ no “Seminário Advocacia Pública” em Aracaju/SE.
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (1º) de encontro da Comissão. Cristiane Nery, presidente em exercício, coordenou os trabalhos.
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.
O SINPROFAZ tem a honra de celebrar hoje, 3 de julho de 2021, o Centenário do Doutor José Cavalcanti Neves, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados.
O vice-presidente do SINPROFAZ e membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Roberto Rodrigues, participou de reunião da referida Comissão. Os debates ao longo do encontro foram conduzidos por Marcello Terto.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em 16 de março, no Auditório da OAB/SP, na capital paulista. Acesse e confira a programação.
A primeira noite do 19º Encontro do SINPROFAZ contou com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Marcelo Neves é filho do PFN José Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou da abertura do Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que contou também com a presença da Dra. Joana Onofre, subprocuradora-chefe da PFN/CE, teve o apoio do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Valorizar é Avançar”, evento promovido com o apoio do SINPROFAZ pela PGFN e pelo Ministério da Economia.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
O presidente Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e os diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram em reunião no escritório Bulhões & Advogados Associados. Do encontro, participou o advogado Nabor Bulhões, prestigiado sócio do escritório.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
Em solenidade no dia 2 de julho, tomou posse a Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. A cerimônia marcou a despedida de Achilles Frias da presidência do Sindicato, posto que ocupou por duas gestões. Confira o discurso.
O SINPROFAZ participou de encontro das entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Fazem parte do Movimento o SINPROFAZ, a ANAPE, a ANAJUR, a ANAUNI, a ANPPREV, a ANAFE e a ANPM.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo presidente eleito Ernane Brito, esteve reunido na terça-feira com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. A reunião foi realizada na sede da PGFN e contou com a presença de membros da cúpula da Instituição.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Sérgio Queiroz, PFN filiado e titular da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu em Brasília/DF, na sede da Secretaria.
O SINPROFAZ compareceu ontem ao lançamento da terceira edição da obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”, de João Carlos Souto. O evento reuniu autoridades como o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ e ex-PFN, Ricardo Cueva.
Achilles Frias esteve reunido com Altair da Motta. Na oportunidade, o filiado falou sobre pleitos da Carreira, especialmente dos PFNs inativos, e confirmou presença na Cerimônia de Posse da Diretoria e no lançamento do Diagnóstico da Carreira de PFN.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF instituiu, no último dia 29 de abril, a Subcomissão de Advocacia Pública e Tributação, tendo investido o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim na condição de Consultor Especial.
