Lançamento de consulta sobre condições de trabalho dos advogados públicos e adoção de diretriz única em defesa da Advocacia Pública foram confirmados pelo presidente da Ordem.
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Lançamento de consulta sobre condições de trabalho dos advogados públicos e adoção de diretriz única em defesa da Advocacia Pública foram confirmados pelo presidente da Ordem.
Por Bárbara Pombo | De Brasília Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o julgamento de uma disputa bilionária: a da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou recentemente ofício à Corte, preocupada com o…
A OAB-MS, na figura do presidente Leonardo Duarte e do presidente da Comissão do Advogado Público Josiberto de Lima, redigiu moção de apoio ao debate do PLP 205/12.
Em petição assinada pelo presidente em exercício Alberto de Paula Machado, a OAB Federal pediu ao STF nesta terça, 24/09, que dê prioridade ao julgamento da PSV nº 18.
Projeto está sob análise das comissões nacionais de advocacia pública e de legislação da entidade. OAB deve tomar uma posição sobre o assunto em outubro.
Será na próxima segunda-feira, 17 de setembro, a partir das 9h30, com participação do SINPROFAZ. Evento é organizado pela Comissão da Advocacia Pública da seccional.
Nesta quinta, 30/08, logo após firmar acordo no MPOG, representantes das carreiras se dirigiram à OAB Federal para reiterar a reivindicação dos honorários.
O apoio da Ordem às causas da Advocacia Pública Federal foi reiterado no ato público de São Paulo. O apoio da seccional reflete o exemplo da OAB Nacional, constante aliada pelas causas da Carreira.
Presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, mais uma vez, manifestou publicamente o apoio da entidade à independência técnica e funcional da Advocacia Pública.
Participação em audiências públicas, divulgação de notas e artigos, além do oferecimento de espaços físicos são demonstrações do apoio da Ordem às causas da Advocacia Pública.
Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, recebeu delegados do SINPROFAZ e representantes de outras carreiras da AGU para discutir sobre o quadro insustentável da Advocacia Pública Federal.
Em nota pública, presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defende os pleitos da Advocacia Pública Federal e apoia o Manifesto da Advocacia Pública.
Esta semana, o presidente da seccional da Ordem no DF, Francisco Caputo, acompanhou os dirigentes da Advocacia Pública nas rotinas do trabalho parlamentar.
A Diretoria do Sindicato manifesta publicamente, após a audiência pública ocorrida no CNJ, que teve como tema a cessão de Advogados Públicos para assessorarem Ministros dos Tribunais Superiores, seu repúdio às declarações desrespeitosas por parte do Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e do Advogado, Pedro Duque Estrada.
Por Marcos de Vasconcellos Um universo de 750 mil advogados possui apenas cerca de 20 mil sociedades de advocacia cadastradas. A conta, que faria com que cada sociedade tivesse, em média, 37 advogados, foi apresentada nesta quarta-feira (13/6) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, à senadora Ana Amélia…
No ato da semana passada, integrantes da Ordem registraram o apoio da entidade aos pleitos da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
Em artigo publicado na revista eletrônica Conjur esta semana, o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso reitera que advogados públicos federais exercem Função Essencial à Justiça.
Foi na reunião ordinária do Conselho no último dia 7 de maio. O apoio foi objeto de Moção de Aplauso proposta por conselheiro federal.
Em vários estados, a OAB abriu suas portas para a mobilização das carreiras da AGU e registrou apoio às reivindicações da campanha salarial.
Os dirigentes da Ordem no Distrito Federal apoiam as causas dos advogados públicos federais e tem atuado para a melhoria das condições de trabalho dos membros das carreiras da AGU.
Na palestra que proferiu no evento, o presidente do SINPROFAZ denunciou o desrespeito à Constituição por causa do tratamento não isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.
Sindicato requereu ao Conselho Federal da OAB que ingresse no Mandado de Segurança que corre junto ao Superior Tribunal de Justiça.
SINPROFAZ é amicus curiae na referida ação que está sob relatoria do ministro Celso de Mello e tramita no STF desde 2005.
Na oportunidade, o presidente Allan Titonelli apresentou a publicação “Os Números da PGFN” e comentou acerca da sobrecarga de processos no cotidiano profissional dos Procuradores da Fazenda.
No documento protocolado hoje, 5 de março, presidente do Sindicato denuncia excessos no número de processos por advogado público e requer providências do Conselho Federal.
Em breve, o Consultor-Geral da AGU, Arnaldo Godoy, que é Procurador da Fazenda, dará parecer sobre o assunto.
Três Procuradores da Fazenda apresentaram candidatura. O PFN Marcos Abraham, lotado no Rio de Janeiro, segue na disputa.
Presidente Allan Titonelli e diretora Regina Hirose representaram SINPROFAZ na reunião. Um dos objetivos do encontro foi apresentar as bandeiras da Advocacia Pública Federal.
O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, confirmou o apoio em visita ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, nesta segunda-feira, 23/01.
O Conselho Federal da OAB realiza a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na cidade de Curitiba. Destaque de quarta, 23/11, foi o painel exclusivo das questões da Advocacia Pública.
Forum Nacional pede que membros da AGU aprovados em concursos públicos sejam dispensados do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Sindicato protocola novo requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
Em cerimônia de entrega das Carteiras na OAB/DF, ex-presidente do SINPROFAZ e presidente de Honra do Forum, João Carlos Souto, foi agraciado com a Medalha Miranda Lima.
O SINPROFAZ reitera a informação de que protocolou requerimento endereçado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que a União pague as anuidades da OAB de todos os PFNs filiados.
O ministro do STF José Dias Toffoli e o secretário-geral da do Conselho Federal da OAB, Marcus Coêlho, defenderam o pagamento de honorários aos advogados públicos no X Encontro Nacional dos PFNs.
O Sinprofaz rebateu nesta terça-feira (9) as declarações do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D’urso, de que o projeto de lei que permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional executar administrativamente contribuintes sem direito de defesa transformaria os procuradores em juízes.
Os advogados públicos têm direito a recebimento de honorários de sucumbência, segundo entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Diário de Justiça publicou acórdão especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB de resposta a consulta sobre o assunto. A decisão publicada na página 53 da edição do dia 8 de janeiro do Diário da Justiça é assinada pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB e presidente do Órgão Especial, Vladimir Rossi Lourenço.
A pedido do SINPROFAZ OAB propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei da Super-Receita.
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”.
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Achilles Frias, Roberto Rodrigues e Giuliano Menezes, compareceu à solenidade de posse de Cristiano Zanin. O evento precedeu o jantar promovido em homenagem ao novo ministro.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar, à Carreira, os Membros da Diretoria eleita para o Biênio 2023-2025. A cerimônia de posse dos novos dirigentes sindicais ocorrerá na próxima quinta-feira, 6 de julho, às 18h, na Plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
O evento, ao qual compareceram diversas autoridades e representações sindicais, começou com uma aula magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Saiba mais!
