A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
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A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
Estão dispensados do Exame os advogados públicos aprovados em concurso de provas e títulos realizado com a participação da OAB e que estejam há mais de cinco anos no exercício da profissão.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e os demais dirigentes das entidades da Advocacia Pública, se reuniu na tarde dessa terça-feira (25), com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado e o Presidente da Seccional da OAB-DF, Ibaneis Rocha, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
A pauta da advocacia pública é a pauta da OAB. Foi com essa frase que o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, declarou apoio às PECs 443 e 82, em tramitação no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada no Conselho Federal da OAB.
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
Em entrevista concedida à jornalista Joice Bacelo, o SINPROFAZ rebate a Procuradoria-Geral da República e defende inscrição dos advogados na Ordem.
SINPROFAZ sela apoio institucional da OAB/GO em favor da Carreira e da PEC 443/2009 e 82/2007.
Nesta terça-feira (2/06), foi lançado publicamente o Manifesto de Juristas Luso-Brasileiros em favor da Advocacia-Geral da União e da aprovação da PEC 443/2009, que prevê a simetria remuneratória entre as Funções Essenciais da Justiça.
Presidente do FORVM, Heráclio Camargo, participou na última segunda-feira (11) de ato público em defesa da autonomia das Funções Essenciais à Justiça. O evento foi promovido pela OAB-RJ.
SINPROFAZ agradece contribuição fundamental do Conselho Federal da OAB na aprovação dos Honorários.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, em Brasilia.
A OAB Nacional iniciou nesta segunda, 16/03, uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção. Entre os pleitos da Ordem destaque para a valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo.
A nota que o Sindicato divulgou ontem , 11/02, em defesa dos membros da Carreira de PFN no exercício de suas atribuições, repercutiu no site da OAB de Santa Catarina.
Na reunião, dirigentes da Advocacia Pública Federal e da OAB/SC trataram da exigência de inscrição suplementar para Advogados Públicos Federais.
Em Manifesto aprovado nesta terça-feira, 02/12, OAB posiciona-se contra a corrupção e pelo direito de defesa. Documento vai ao encontro do apoio do presidente do Conselho Federal à PEC 82/2007, a PEC da Probidade.
Em reunião com dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou apoio à PEC da Probidade.
Em encontro com dirigentes da Advocacia Pública, representantes da OAB Federal e da Seccional da Ordem em Pernambuco reforçaram apoio incondicional à PEC da Probidade.
Evento acontecerá na próxima segunda-feira, 3/11, a partir das 9h, na sede da OAB/SP. Presidente do SINPROFAZ fará exposição sobre a PEC da Probidade.
O livro “Perspectivas do Direito Ambiental” é uma compilação de artigos jurídicos publicados pela Editora Tipográfica.
O evento começou nesta segunda-feira, 20/10, e contou com a presença do Diretor Administrativo do Sindicato, Achilles Frias, na solenidade de abertura.
Diretor do SINPROFAZ marcou presença na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados e visitou o estande da Advocacia Pública Federal.
Na semana passada, no Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, foi realizada no plenário da OAB/PA uma grande assembléia dos Advogados Públicos Federais.
Nesta quinta-feira, 2/10, a seccional da OAB em São Paulo publicou nota em que declara apoio ao pagamento de honorários aos Advogados Públicos Federais.
Presidente Ibaneis Rocha foi homenageado durante a solenidade de posse da nova diretoria da Anape.
O advogado Ibaneis Rocha afirmou que a PEC 82/2007 irá aperfeiçoar os mecanismos de controle dos atos praticados pelo administrador público.
Na última segunda-feira, 26/05, Advogados Públicos Federais reuniram-se com o presidente da OAB/PE. Em pauta, as condições de trabalho e a estrutura deficitária das Carreiras.
Os 21 anos da Lei de Licitações serão celebrados com a realização de um seminário pela Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ.
Em audiência na sede do Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius reiterou o engajamento da Ordem pela aprovação dos honorários e da PEC da Probidade.
Carreiras da Advocacia Pública contam com apoio da OAB na luta pela implementação dos honorários. Presidente nacional da Ordem acompanha entidades sindicais e associativas na abordagem aos deputados.
Prevista para ocorrer nesta terça-feira (03), a votação pela Câmara dos Deputados dos destaques do novo Código de Processo Civil traz entre suas principais pautas os honorários de sucumbência para a advocacia pública.
Presidente do SINPROFAZ será palestrante em painel sobre Honorários Advocatícios – Direito do Advogado Público.
Além do presidente da seccional, Dr. Marcos da Costa, estiveram na PRFN3 o diretor da CAASP, Dr. Jorge Eluf Neto, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. Ricardo Toledo Santos Filho.
Os 25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à Justiça vão ser tema de debate em ato da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos.
As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.
Em nota, a seccional da Ordem no Rio de Janeiro registra seu apoio ao trabalho dos Procuradores da Fazenda lotados na PRFN2.
Evento foi voltado à atuação dos Advogados Públicos, sua independência e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.
Evento será no próximo dia 8 de julho sob a coordenação da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da seccional.
Solenidade ocorrerá na noite de 3 de julho. Porém, a diretoria eleita para gerir o Sindicato no biênio 2013 e 2015 iniciará o exercício já em 1º de julho, nos termos do Estatuto da entidade.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, declarou apoio à campanha do SINPROFAZ com o intuito do combate à sonegação.
Evento ocorreu nesta segunda (24) em Brasília. Na ocasião foi distribuído material do SINPROFAZ que demonstra os equívocos do PLP 205/12.
Nesta segunda, 24, a partir das 10 horas, será realizado ato público no plenário do Conselho Federal da OAB em defesa do Combate à Corrupção.
Presidente da seccional vai encaminhar ao Conselho Federal da OAB pedido para que advogados públicos sejam incluídos na “Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pleitear que a OAB venha a integrar, na condição de representante dos profissionais da advocacia, o Comitê de Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Como justificativa para o pleito, Marcus…
SINPROFAZ e entidades do Forvm tiveram audiência com o presidente da Ordem, Marcus Vinicius nesta terça-feira, 24/04. Em pauta, as demandas das carreiras da AGU como o direito aos honorários.
As moções em favor das causas da Advocacia Pública Federal foram encaminhadas para autoridades do Executivo e do Legislativo.
Durante seu discurso, Marcus Vinícius Furtado citou a previsão de honorários para o advogado público entre os projetos de maior interesse da Ordem em tramitação no Congresso.
O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, prioridade na apreciação da Proposta da Súmula Vinculante 18.
A percepção de honorários de sucumbência e outros assuntos de interesse da Advocacia Pública foram defendidos pelo novo presidente da OAB em artigo publicado no jornal O Globo na última quarta-feira (6).
Foi durante a inauguração da Procuradoria Federal e da Consultoria Jurídica da União no Estado de Sergipe na última segunda, 5/11. Ophir Cavalcante comentou que Advocacia Pública vive um momento virtuoso.
