A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
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A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
A aliança fortalece a mobilização contra a Reforma Administrativa, evidenciando os riscos ao modelo remuneratório e às funções essenciais das carreiras. Leia mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
O Conselho Pleno da OAB-PR reafirmou a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública, destacando sua importância como verba privada assegurada por lei. Leia mais.
Carla Guerra e Keila Morganna representaram o SINPROFAZ no evento de inauguração do espaço, na OAB/AL, destinado às entidades representativas da advocacia. A partir de agora, é possível realizar atendimentos, reuniões e audiências no Espaço das Associações, na sede histórica da Ordem em Alagoas.
A OAB/RJ, o SINPROFAZ e a ANAUNI se uniram para reforçar a defesa das prerrogativas da Advocacia. O encontro entre as três entidades contou com a participação de Ingrid Biondi, representante do Sindicato; Margarette Brites, representante da ANAUNI; e Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ.
A Comissão da Advocacia Pública Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal promoveu o seminário “Mulheres na Advocacia Pública”. Realizado na sede da OAB/DF, o evento possibilitou debates sobre a missão das advogadas públicas.
A OAB/DF realizou ontem a cerimônia de outorga da Medalha Myrthes Gomes de Campos. O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compôs o dispositivo de honra da solenidade, que teve entre as homenageadas a procuradora-geral, Anelize Lenzi.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na solenidade de posse da nova Diretoria da OAB/DF. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, também estiveram presentes.
O encontro representou uma oportunidade para o fortalecimento da interlocução da Advocacia Pública Federal junto à OAB, assim como para o estreitamento dos laços institucionais, uma vez que foram abordadas pautas e demandas relevantes para os Advogados como um todo.
Advogadas e Advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil possuem benefícios especiais proporcionados pelo Conselho Federal da OAB. Entre as vantagens de destaque estão as tarifas especiais praticadas pela Azul e pela Latam.
Nos documentos endereçados a Jorge Messias, as Seccionais da OAB destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e ressaltaram o direito inegociável à percepção da prerrogativa remuneratória conquistada pela Carreira.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha no STF, vêm defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB.
Em razão do trabalho ético, comprometido com o interesse público e o Estado Democrático de Direito, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, foi homenageada pela Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP. A láurea de agradecimento foi outorgada na quarta-feira (27).
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
Para viabilizar a emissão das certidões de quitação da Ordem dos Advogados do Brasil, o SINPROFAZ está encaminhando ofícios para todas as Seccionais da OAB. No documento, o Sindicato solicita que as certidões sejam expedidas de forma gratuita para filiadas e filiados.
Allan Titonelli, procurador da Fazenda Nacional e ex-presidente do SINPROFAZ, se reuniu com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. Em pauta, esteve a questão da emissão das certidões de quitação das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando o ressarcimento pelo CCHA.
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento ocorre no dia 28 de agosto e objetiva a discussão de temas relacionados à Tecnologia e Inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada. Saiba mais e prestigie!
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
A vice-presidente Iolanda Guindani presidiu a mesa de debates realizados ao longo do painel “A Fazenda Pública e o sistema de precedentes judiciais”. As exposições integraram o evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. O evento foi promovido em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Os presidentes trataram de assuntos relativos à principal prerrogativa da Carreira. Ciente das questões abordadas por Achilles Frias, Simonetti manifestou todo o apoio ao pleito dos PFNs, cuja solicitação depende, agora, do aval da própria AGU.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu, no mês de setembro em Brasília/DF, uma palestra com Gisèle Szczglak, filósofa e professora da École Nationale d´Administration (ENA).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (15) da Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento tem o apoio do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical José Leite dos Santos Neto, marcará presença no Seminário Advocacia Pública promovido pela Seccional da OAB em Sergipe. O evento será realizado no dia 12/08, no auditório da Procuradoria Federal em Aracaju/SE.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento objetiva a discussão de temas transversais de gestão e comportamento organizacional de interesse da advocacia pública e das demais carreiras jurídicas. Prestigie!
Em defesa da Carreira, os dirigentes sindicais contribuíram para a redação definitiva do texto. Concluídos os debates, a Comissão Nacional de Advocacia Pública encaminhará a minuta para análise do Conselho Pleno do CFOAB. Saiba mais!
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, participou na segunda-feira (13) de encontro virtual da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. O diretor do Sindicato é membro titular da Comissão.
No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.
Além de Achilles Frias, foram convidados para a Audiência representantes de todos os Poderes da República, diversos atores da sociedade civil, acadêmicos e especialistas da área técnica do Direito Administrativo. Prestigie!
A audiência contou com a participação de Rafael Horn, presidente da OAB/SC; de Rudinei Marques, presidente do Fonacate; e do deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32 na CCJ da Câmara e membro da Comissão Especial que analisa a proposta.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
A filiada Maria Dionne de Araujo Felipe foi agraciada na data de ontem (14) com a Medalha Myrthes Campos. A homenagem da OAB/DF é conferida anualmente a mulheres que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Achilles Frias discursou durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. O congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.
A Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OAB/RJ, presidida pelo PFN Ronaldo Campos e Silva, promove, em 17 de setembro, uma rodada de palestras sobre o tema “Os 30 anos da Constituição, democracia e advocacia pública”.
O encontro contou com a participação de membros de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal, que enfatizaram a necessidade de defesa das prerrogativas.
