O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (8) com Hugo Plutarco, advogado que atende o Sindicato.
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O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (8) com Hugo Plutarco, advogado que atende o Sindicato.
A procuradora da Fazenda Nacional e ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose convida a Carreira e demais interessados para a palestra on-line sobre “Educação Fiscal e Cidadania”. A aula ocorre hoje, às 20h. Prestigie a aula virtual!
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações do Sindicato. O encontro ocorreu em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O diretor jurídico Giuliano Menezes, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias participaram da reunião sobre ações promovidas pelo Sindicato. Acesse a notícia e saiba mais.
O diretor Achilles Frias se reuniu com o PFN Sérgio Ravagnani, recentemente empossado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O SINPROFAZ realizou visita de cortesia ao filiado, com quem discutiu pautas de interesse da Carreira e questões relativas ao País.
No segundo dia do 19º Encontro do SINPROFAZ, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN foi representada pelo gerente-jurídico Eduardo Augusto Marcondes de Freitas.
A primeira noite do 19º Encontro do SINPROFAZ contou com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Marcelo Neves é filho do PFN José Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional.
O diretor-jurídico Giuliano Menezes, o presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos ontem (18) com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações de interesse do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou da abertura do Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que contou também com a presença da Dra. Joana Onofre, subprocuradora-chefe da PFN/CE, teve o apoio do Sindicato.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, esteve em visita à Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte/CE. A atuação do SINPROFAZ, inclusive na reversão do corte de 50% dos estagiários, foi detalhada pelo diretor.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, reuniu-se com Bruno Conti, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
Giuliano Menezes Campos é diretor-jurídico do SINPROFAZ. Em entrevista, o PFN destacou que toda carreira do serviço público típica de Estado tem um Diagnóstico como o do Sindicato, que permite avaliar a situação de seus membros.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo presidente Ernane Brito, esteve reunido na quarta-feira (18) com Hugo Plutarco, advogado do Sindicato. Estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos foram discutidas na ocasião. Saiba mais.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na quinta-feira (19), na sede do Sindicato. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a reunião foi pautada por demandas da Carreira, entre as quais os desafios impostos à PGFN e aos seus Membros.
A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner, Bruno Conti e Valmir Andrade, da Wagner Advogados Associados, um dos escritórios que assessoram o Sindicato.
O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.
Os filiados ao SINPROFAZ podem contar agora com mais um benefício: a possibilidade de consultoria jurídica do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado em Processos Administrativos Disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
Os diretores do SINPROFAZ eleitos para o biênio 2019-2021 tomaram posse em solenidade no dia 2 de julho. À frente da nova Diretoria está Ernane Brito. Em discurso de posse na oportunidade da cerimônia, ele ressaltou os difíceis tempos políticos e econômicos vivenciados na atualidade do país.
O SINPROFAZ esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. Ao longo do encontro em Brasília/DF, os representantes do Sindicato e da Procuradoria-Geral debateram questões pertinentes à Instituição e à defesa de prerrogativa.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
O Primeiro Diagnóstico da Carreira foi largamente divulgado pela imprensa. Entre os veículos que o noticiaram está o portal ConJur, segundo o qual a Carreira é formada por advogados que atuaram em outras profissões jurídicas antes de se tornarem PFNs.
O SINPROFAZ lança hoje a íntegra do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. O estudo, inédito no âmbito da Advocacia Pública Federal, traça um abrangente panorama relativo aos PFNs no Brasil.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
Cristiano Costa é sócio-administrador da Psych, empresa responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Promovida pelo SINPROFAZ, a pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs no Brasil.
Ocorrem hoje (4) as eleições presenciais para a Diretoria do SINPROFAZ. As urnas estão disponíveis nas Unidades com mais de cinco filiados. Os procuradores de Unidades com até cinco filiados podem votar via correspondência.
O SINPROFAZ realiza amanhã (4) as eleições presenciais para a Diretoria do Sindicato. Os membros da Diretoria serão eleitos pelo voto dos filiados, sendo vedado o voto por procuração. As urnas estarão disponíveis nas Unidades com mais de cinco filiados.
O Conjur publicou um artigo do diretor André Campello. No texto, o PFN trata do período escravocrata no Brasil e discorre sobre o alicerce que o regime encontrou na própria legislação brasileira. Campello é autor da obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
No 18º Encontro, o ex-procurador-geral e ex-diretor de Relações Institucionais do Banco Central, Isaac Sidney, palestrou aos presentes. Segundo ele, é necessário que a PFN e os demais órgãos jurídicos federais trabalhem conjuntamente.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2019/2021. Os candidatos atendem às exigências estatutárias. Confira a composição da chapa.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
A filiada Maria Dionne de Araujo Felipe foi agraciada na data de ontem (14) com a Medalha Myrthes Campos. A homenagem da OAB/DF é conferida anualmente a mulheres que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade.
O SINPROFAZ, representado pela delegada Danielle Pinheiro, participou dos eventos realizados no Ceará em celebração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Por ocasião da data, Danielle Pinheiro concedeu entrevista ao programa Mundo Jurídico, da TV Fortaleza.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
Diante das matérias publicadas na revista IstoÉ e no sítio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como réus na ação de indenização proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades de âmbito federal, estadual e municipal, vem manifestar seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas pela imprensa.
À frente da reunião, esteve o diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, que, juntamente com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa, respondeu a todos os questionamentos colocados, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o novo AGU, André Luiz de Almeida Mendonça. Também estiveram presentes Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no próximo governo, e Renato de Lima França, indicado ao posto de vice-AGU.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
A ANAUNI, entidade que representa os Advogados da União, considerando os fatos narrados pelo SINPROFAZ quanto à escolha do PGFN, vem a público reforçar seu histórico de defesa das atribuições e prerrogativas dos membros da AGU e de seus órgãos vinculados.
