O fundamento da ação é baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF em regime da repercussão geral (Tema 808).
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O fundamento da ação é baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF em regime da repercussão geral (Tema 808).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
No texto, o procurador da Fazenda Nacional Ricardo de Lima Souza Queiroz discorre a respeito da caracterização do que são “carreiras típicas de Estado”, tema que alcançou notoriedade com as discussões acerca da reforma administrativa.
Achilles Frias, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Alexandre Delduque estiveram reunidos com Walter Laranjeiras. Juntamente com a equipe do escritório Bulhões & Advogados Associados, Laranjeiras é responsável por uma das ações do SINPROFAZ referentes a VPNI.
Filiadas e filiados estão convidados para prestigiar o evento que, em respeito às medidas de isolamento, ocorrerá de forma virtual. A Cerimônia contará com a presença de integrantes da atual e da nova Diretoria e de lideranças da PGFN, da AGU e do Congresso Nacional.
Em respeito às medidas de isolamento, o SINPROFAZ realizará o evento de modo virtual. A Solenidade ocorrerá no dia 1º de julho, próxima quinta-feira, às 16h, e poderá ser acompanhada por meio do Zoom. Compartilhe o link com os Colegas e prestigie a Cerimônia de Posse!
O diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, o diretor Achilles Frias e o filiado Alexandre Delduque participaram de reunião jurídica com a presença do advogado Walter Laranjeiras, responsável por um dos processos do Sindicato relativos a VPNI.
Em Assembleia, as entidades filiadas ao Fórum decidiram aderir ao Dia Nacional de Paralisação. A mobilização, marcada para 23 de junho, está sendo organizada por centrais sindicais e entidades da sociedade civil, que preveem ações nos estados e em redes sociais. Saiba mais!
A suspensão dos concursos de promoção no âmbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promoções é medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam.
O SINPROFAZ realiza na próxima terça-feira, 1º de junho, as eleições para a Diretoria 2021-2023. Os novos dirigentes serão eleitos pelo voto secreto das filiadas e dos filiados. O pleito conta com uma chapa inscrita: Chapa 1 – Experiência, Trabalho e Resultado.
Em 13 de maio de 1888, foi promulgada a Lei Áurea. A legislação marcou, de modo formal, a abolição da escravidão negra no país. Estudioso do assunto e dos demais temas relativos ao período escravista no Brasil, o diretor André Campello produziu artigo publicado hoje.
A obra permite ao leitor compreender a realidade do Império no Brasil de forma clara e objetiva, mas nada superficial. André Campello discorre a respeito de como o sistema escravista se estruturava em seus detalhes.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2021/2023. Os candidatos atendem às exigências estatutárias.
Flávia Fusco é mestra em Psiquiatria e Psicologia Médica. Convidada pelo SINPROFAZ para integrar os debates do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, a psicóloga palestrou sobre o tema “Violência contra as Mulheres: a banalização do mal”.
Em entrevista gravada durante a AGO, o diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, abordou a atuação judicial do Sindicato. Para o diretor, não obstante os desafios do ano que passou e do atual período, a área jurídica do SINPROFAZ contou com vitórias.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes, pelo vice-presidente, Roberto Rodrigues, pelo diretor Achilles Frias e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido na quinta-feira (8) com os advogados Walter Laranjeiras e Guilherme Porangaba.
O projeto apresentou à Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tributário Nacional, construído sob a perspectiva de uma “história única” contada pelos que detêm o poder.
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
Em webinar na sexta-feira (22), a Carreira conheceu um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ: a Defesa dos Filiados em Questões Disciplinares. Do evento on-line, participaram Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias.
Nesta sexta-feira, às 14h30, o SINPROFAZ promove o Webinar “Defesa em Questões Disciplinares”. Ao longo do evento, os procuradores da Fazenda Nacional conhecerão detalhes de um dos mais importantes serviços oferecidos pelo Sindicato!
No intuito de apresentar o serviço de forma ampla a toda a Carreira, o SINPROFAZ promoverá um Webinar. O evento on-line será realizado na próxima sexta-feira, 22 de janeiro, às 14h30. Compartilhe o link público com os Colegas e convoque a participação de todos os Membros da PFN!
O PFN submetido a um PAD ou a outras questões perante a Corregedoria pode contar com o SINPROFAZ. O escritório Innocenti Advogados Associados é responsável pelo serviço e conta com equipe especializada à disposição dos filiados!
A professora, que é a única brasileira a concorrer ao cargo, já desenvolveu importantes trabalhos e publicações relacionados à temática dos Direitos Humanos e certamente apresentará excelente desempenho como secretária.
Para apresentar o serviço de forma acessível a toda a Carreira, o SINPROFAZ realizará um Webinar. O evento on-line será realizado no dia 22 de janeiro, às 14h30, via Zoom. O SINPROFAZ incentiva o acesso ao webinar por todos os PFNs. Portanto, compartilhe o link com os Colegas!
Os PFNs filiados contam com consultoria do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado no acompanhamento de questões disciplinares. Para que a Carreira conheça o serviço, o SINPROFAZ promoverá um Webinar.
Na reunião realizada na segunda-feira (21), avaliaram-se as estratégias, colocadas em prática ao longo de 2020, que resultaram em avanços para a Carreira e, tendo em vista os principais desafios que se avizinham em 2021, discutiram-se as melhores providências a serem tomadas.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
A partir das 14h30, os filiados assistem ao Webinar Jurídico do SINPROFAZ. Os PFNs tomarão conhecimento da situação das ações judiciais de seu interesse, assim como dos benefícios pleiteados em prol da Carreira. Não perca!
Durante o webinar, os PFNs conheceram o benefício, por meio do qual poderão obter orientações para o planejamento previdenciário. Os interessados na Consultoria devem enviar e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
A partir das 11h, a Carreira assiste ao Webinar “Consultoria Previdenciária – Conheça o novo serviço do SINPROFAZ”. No caso de dúvidas, os PFNs deverão contatar o Sindicato por meio do secretaria@sinprofaz.org.br.
A equipe da Advocacia Riedel promoverá consultorias presenciais ou remotas aos PFNs interessados, para que sejam avaliadas as situações previdenciárias individuais.
Os PFNs contam agora com mais um benefício: ampla assistência jurídica e defesa dos interesses individuais nas causas de Direito Previdenciário. A equipe do escritório Advocacia Riedel será responsável pela consultoria.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.
Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Othon Saraiva Filho discorreu acerca da constitucionalidade dos artigos 1º e 11 da EC 103, os quais estabeleceram a progressividade de alíquotas e a contribuição extraordinária para o RPPS.
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
A Diretoria esteve reunida na segunda-feira (24). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o resultado de projeto piloto, implementado na PRFN 3, com vistas à manutenção da saúde dos Colegas.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
Em Parecer Jurídico para o SINPROFAZ, o filiado Doutor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho discorreu acerca da automaticidade da prevalência das teses dos contribuintes nos casos de empate nos julgamentos do CARF.
A defesa dos filiados pautou a reunião realizada na quinta-feira. Representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, o SINPROFAZ pleiteou estratégias em prol dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias, reuniu-se com José Luis Wagner e Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados, que patrocina ações de interesse do Sindicato.
