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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido na terça-feira (20) com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato. Saiba mais!
O SINPROFAZ iniciou a fase de cumprimento de sentença da ação relativa ao pagamento dos valores referentes à contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para todos os que tinham diferenças a receber a esse título.
Temas jurídicos de interesse da Carreira pautaram reunião na sede do SINPROFAZ. Na oportunidade, Giuliano Menezes, Iolanda Guindani e Walter Laranjeiras debateram providências a serem tomadas visando aos direitos de filiados.
A Junta de Julgamento proclama a Chapa “Democracia, Representatividade e Compromisso” vencedora do pleito eleitoral e confere mandato para que exerça a Diretoria no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
Conforme determina o Estatuto do SINPROFAZ, a eleição da Diretoria deve ocorrer no mês de junho do ano em que se encerra o mandato dos atuais gestores. Portanto, filiadas e filiados estão convidados para o pleito, a ser realizado AMANHÃ, das 9h às 18h.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2023/2025. Candidatas e candidatos atendem às exigências estatutárias.
Organizado por Herta Rani e Mônica Antinarelli, o livro é uma coletânea de artigos de PFNs, advogadas da União, procuradoras federais, procuradoras do BC, estudantes e advogadas privadas.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. Na ocasião, os presentes trataram de questões relevantes envolvendo processos judiciais acompanhados pelo escritório Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, participou de eventos, promovidos pelo governo federal, na Semana da Mulher. Durante a cerimônia de abertura da Semana, os temas “igualdade” e “cidadania” marcaram os debates.
Nos dois mandatos como deputado federal pelo PT/SP, Vicente Cândido ocupou postos de relevância, a exemplo das presidências da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
José Jerônimo Nogueira de Lima integra a equipe do Innocenti Advogados Associados. Segundo o advogado, nos procedimentos funcionais, a atuação do escritório é estratégica, focada na apresentação de soluções para a Carreira.
Pelos importantes serviços prestados à PGFN e pela parceria já consolidada com o SINPROFAZ, o filiado foi convidado para compor a mesa de expositores na segunda noite do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Leia mais sobre a palestra de Fabrício Da Soller!
O evento foi prestigiado pela filiada Anelize Ruas, procuradora-geral da Fazenda Nacional; pelo filiado e ex-presidente João Carlos Souto, diretor-geral da Escola da AGU; e pelo filiado e ex-presidente Heráclio Camargo, corregedor-geral da Advocacia da União.
Caso receba ligações nesse sentido, entre em contato diretamente com o SINPROFAZ, para que possamos repassar as informações para a Polícia.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes e pelos diretores Roberto Rodrigues e Sérgio Carneiro, reuniu-se com Bruno Conti. O advogado é sócio da Wagner Advogados Associados, escritório que patrocina ações de interesse do Sindicato.
A Diretoria felicita Jorge Messias, confirmado hoje no cargo de Advogado-Geral da União. O Colega se destaca na Carreira pela notória competência técnica e pelo profundo conhecimento a respeito da estrutura do Executivo Federal. Ao filiado, a Diretoria deseja todo o êxito e sucesso.
A Diretoria do SINPROFAZ felicita Anelize Lenzi Ruas de Almeida, filiada escolhida para ocupar a chefia máxima da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A Diretoria deseja à filiada uma excelente gestão, de relevantes conquistas e avanços para toda a Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido em São Paulo/SP com José Jerônimo Nogueira de Lima, membro do Innocenti Advogados Associados.
A segunda noite do 20º Encontro Nacional dos PFNs contou com palestras de autoridades e convidados queridos pela Carreira. A Mesa foi presidida pela vice-presidente do Sindicato, Iolanda Guindani.
Na comunicação, o FORVM apresentou os nomes eleitos para a Lista Sêxtupla do cargo de AGU. A Lista é resultado do processo eleitoral que, promovido de 2 a 11 de novembro, contou com ampla participação da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido com o advogado Nabor Bulhões. Do encontro, também participou o advogado Walter Laranjeiras.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Jorge Messias, Fabrício Da Soller e Claudia Trindade.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
A defesa de procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional foi debatida em reunião. Na oportunidade, o SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Hugo Plutarco.
Estiveram presentes o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Renato França, Membro da AGU e ex-vice-AGU; o filiado e adjunto do advogado-geral da União, Claudio Seefelder; e o atual vice-AGU, Adler Anaximandro.
O filiado Daniel Giotti de Paula é o novo autor a contribuir com a coleção Memória Jurisprudencial, editada pelo Supremo Tribunal Federal. Coube ao procurador da Fazenda Nacional organizar o volume dedicado ao ministro Hermes Lima.
A programação prévia para os três dias de evento foi apresentada aos dirigentes sindicais, que fizeram sugestões e definiram os responsáveis pelas presidências das mesas. O 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ocorre de 8 a 11 de dezembro, em Trancoso, Bahia.
“Os desafios da defesa do erário nos processos de insolvência” foi o tema da palestra ministrada no dia 12 de agosto por José Leite dos Santos Neto. Combativo delegado sindical, ele representou o SINPROFAZ no “Seminário Advocacia Pública” em Aracaju/SE.
A defesa de filiadas e filiados foi debatida em reunião na sede do Sindicato. Na oportunidade, o diretor jurídico Giuliano Menezes e o diretor Roberto Rodrigues estiveram reunidos com Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados. Saiba mais!
Marcado para o período de 8 a 11 de dezembro, o evento ocorrerá no Club Med Village Trancoso, na Bahia. Em breve, o SINPROFAZ divulgará o Edital do evento, com todas as informações sobre valores dos pacotes e inscrições. A Diretoria conta com a participação de toda a Carreira!
O cumprimento de sentença foi promovido nos próprios autos do processo, que tramita na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de sentença pelo escritório Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes e pelo diretor Roberto Rodrigues, estiveram reunidos na última quinta (23) na sede da Advocacia Riedel, em Brasília/DF.
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
Na oportunidade do encontro, realizado na quinta-feira (19), na sede do escritório de advocacia, em Brasília/DF, os dirigentes sindicais e o advogado discutiram aspectos práticos relativos à condução dos processos. Acesse a notícia e saiba mais!
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
O presidente Achilles Frias e o diretor jurídico Giuliano Menezes estiveram reunidos com o advogado Hugo Mendes Plutarco para tratar de questões relevantes envolvendo ações judiciais do SINPROFAZ acompanhadas pelo escritório Mendes Plutarco.
O SINPROFAZ vai sortear para a Carreira um exemplar da obra “O Poder Feminino: entre percursos e desafios”. O livro é uma coletânea de artigos, produzidos por PFNs, sobre questões que caracterizam a sociedade ainda machista.
Fernanda Santiago foi convidada para palestrar no seminário “Vozes Femininas no Direito: trajetória, desafios e perspectivas para o futuro”. O evento também contará com palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, o qual foi idealizado por Claudio Seefelder. Sobre o referido objeto, existem duas repercussões gerais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos Temas (881 e 885) estão pautados para julgamento.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.
Referido colega ingressou na carreira por meio do concurso de 1993, tendo atuado nas Divisões de Defesa, de Assuntos Fiscais e de Dívida Ativa. Teve, também, uma breve passagem pela PFN/SP. O SINPROFAZ presta suas condolências à família e aos amigos do finado colega.
Entre os vários serviços oferecidos pelo SINPROFAZ está a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pelo Innocenti Advogados Associados, parceiro do Sindicato.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quinta-feira (11), a convite dos ex-filiados Kalyara de Sousa e Melo e Rubens Carlos Vieira, com Napoleão Nunes Maia Filho, ministro aposentado do STJ. O encontro ocorreu na residência do ministro, em Brasília/DF.
As procuradoras e os procuradores ficam responsáveis apenas pelos custos eventuais (xerox, correios, transporte, etc.) decorrentes da atuação da equipe jurídica. Todo o processo é acompanhado pela Diretoria do Sindicato, em um trabalho conjunto com os advogados.
Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
