O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
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O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve reunido hoje. Na ocasião, discutiram-se detalhes do Ofício, protocolado também nesta quarta-feira, destinado ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Confira a íntegra do Ofício.
A defesa das prerrogativas da Carreira, as quais vêm sendo objeto de questionamentos no âmbito judiciário, foi pauta principal da reunião. Sobre esse tema, os dirigentes do SINPROFAZ traçaram com o advogado as estratégias para atuação em defesa dos filiados.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
Achilles Frias e Roberto Rodrigues estiveram reunidos com Luane Bittes, diretora de empresa homônima especializada em Assessoria de Eventos e Cerimonial. A empresa foi contratada para preparar o XVIII Encontro, a ser realizado de 22 a 25 de novembro.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se com Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maioria das ações judiciais do Sindicato. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ compareceu à cerimônia de posse da nova gestão do CCHA. A solenidade foi realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, e contou com membros das quatro Carreiras representadas pelo Conselho Curador.
O SINPROFAZ comunica aos filiados oriundos das esferas Estadual/ Municipal, beneficiários da ação nº 0056428-65.2013.4.01.3400, que a minuta de acordo com a União se encontra na Área Restrita do site do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela diretora Kizzi Reina, participou hoje do seminário “Desafios do Direito Tributário no Século XXI – Homenagem ao Professor Casalta Nabais” em Salvador/BA.
Os Colegas do concurso de 2000 devem verificar se, entre janeiro/05 e junho/06, receberam a importância de R$ 600,95 sob a rubrica de VPNI-artigo 6º na MP 43/2002.
Em encontro entre dirigentes e advogados, tratou-se da ação relativa ao reconhecimento de VPI devida aos PFNs posicionados na segunda categoria em janeiro de 2005, quando da impetração do mandado de segurança coletivo.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco. O encontro ocorreu ontem (24), ocasião em foi deliberada a propositura de novas ações judiciais.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner e Bruno Conti, sócios da Wagner Advogados Associados, escritório que patrocina sete ações de interesse do Sindicato.
Na obra, André Campello aborda a escravidão no Império brasileiro de forma pouco usual, analisando o sistema sob uma perspectiva jurídica e remetendo aos impactos desse período sobre a sociedade.
Compreender a escravidão no Império brasileiro sob uma perspectiva jurídica. Esta é a proposta do procurador da Fazenda Nacional André Barreto Campello na obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
O procurador da Fazenda Nacional Milton Bandeira Neto publicou um artigo no portal Migalhas. No texto, o PFN faz alusão ao momento político atual, em que assistimos ao julgamento de um ex-presidente da República.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
O Sindicato, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (21) com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa. O encontro foi realizado na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ foi informado que alguns filiados estariam recebendo ligações de pessoas que se identificam como Diretores e afirmam a suposta existência de valores a receber em decorrência de ações coletivas propostas pelo Sindicato.
Na ocasião, a diretoria do SINPROFAZ foi atualizada sobre a situação das ações em curso que dizem respeito aos direitos dos associados e sobre estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos do Sindicato.
O diretor Roberto Rodrigues e os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa responderam aos questionamentos, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estratégias adotadas para dar celeridade aos pleitos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (8) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco. O encontro ocorreu na sede do Sindicato.
O Conjur publicou artigo de Manoel Felipe. No texto, o ex-PGFN faz duras críticas a órgãos da Administração Pública Federal que, segundo ele, em regra, tratam os pedidos de informação com má vontade e desprezo pela Lei de Acesso à Informação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, Rodrigo Mellet e Alexandre Torres, prestigiou o VI Congresso Estadual da Advocacia Pública, promovido pela Comissão da Advocacia Pública e Diretoria da 12ª Subseção de Ribeirão Preto da OAB/SP.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Sérgio Carneiro, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com os advogados do Sindicato, Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
Algumas SAMFs insistem em descumprir a decisão liminar que determinou à União que (a) se abstivesse de fazer incidir o imposto de renda sobre o auxílio-creche e (b) depositasse em juízo os valores referentes à cota-parte sobre o benefício.
O SINPROFAZ, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, oferecerá 4 inscrições gratuitas para associados lotados no Estado do Rio de Janeiro interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA 2017.
As ações judiciais em curso foram tema de reunião realizada ontem (19). Participaram do encontro o diretor-jurídico do Sindicato, Roberto Rodrigues, o presidente Achilles Frias e os advogados do SINPROFAZ Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com João Henrique de Almeida Sousa, presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria. A reunião contou com a presença do consultor jurídico do SESI, Rodrigo Madeira Nazário.
A JUNTA proclama a CHAPA 1 – “CONSOLIDAR E AVANÇAR COM INDEPENDÊNCIA” vencedora do pleito eleitoral e lhe confere mandato para que seus integrantes exerçam a diretoria da entidade a partir de 1º de julho de 2017.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar os Membros de sua Diretoria para o biênio 2017-2019 e convidar a Carreira para a cerimônia de posse que se realizará no dia 4 de julho de 2017, às 19h, na OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se na terça (16) com Marcello Terto, presidente da ANAPE e da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria, referente ao biênio 2017/2019.
O Congresso, que tem o apoio do SINPROFAZ, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP. Ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília, e terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
As vagas remanescentes continuam disponíveis aos associados do SINPROFAZ. Os interessados têm até 28 de abril para se inscrever por meio do endereço secretaria@sinprofaz.org.br. Os 13 primeiros garantirão a vaga.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, pelo ex-presidente Heráclio Camargo e pelo filiado José Roberto Couto, reuniu-se com a advogada Nara Nishizawa.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
