O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
A 1ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB, ocorre no dia 17 de março, próxima sexta-feira, das 8h30 às 19h, na OAB/DF.
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Entre os temas debatidos, destaca-se a situação das ações judiciais em curso, sobre as quais o diretor-jurídico do Sindicato, auxiliado pelo advogado do SINPROFAZ, respondeu aos questionamentos e dúvidas dos Colegas.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado para o cargo de Membro Consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.
Representantes do SINPROFAZ estiveram reunidos na quarta-feira (15) com coordenadores da COGEP, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda.
Estiveram reunidos o presidente Achilles Frias, o diretor-jurídico Roberto Rodrigues e o advogado Hugo Plutarco. Em pauta, estratégias a serem adotadas pelo SINPROFAZ de modo a conferir maior celeridade aos pleitos jurídicos do Sindicato
Diretores do SINPROFAZ realizam reunião para discutir e avaliar as ações e estratégias de atuação para o novo ano
Transitou em julgado a sentença que julgou procedentes os pedidos do SINPROFAZ para, entre outros, declarar a não incidência de IRPF sobre os valores recebidos a título de auxílio-creche ou pré-escolar. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, realizado com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em Brasília/DF.
Os representantes do SINPROFAZ, Achilles Frias, Valéria Ferreira e Valter Ventura, falaram sobre a importância da entidade associativa, responsável pela defesa dos pleitos da Carreira nas mais diversas esferas de interesse.
José Levi Mello do Amaral Júnior, hoje secretário-executivo do Ministério da Justiça e Cidadania, relatou aos Colegas experiências do período em que esteve à frente da Consultoria-Geral da União, onde permaneceu por onze meses.
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Ao longo do segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ, os associados do Sindicato puderam tirar dúvidas a respeito de ações judiciais de seu interesse. À frente da reunião, estiveram Roberto Rodrigues e Hugo Plutarco.
O segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ foi prestigiado por palestrantes de renome. Além do presidente Achilles Frias, compuseram a mesa do evento Grace Maria Fernandes Mendonça e Isaac Sidney Menezes Ferreira.
Nessa quarta-feira, o Sindicato levou à PGU o pleito da Carreira deliberado em AGE relativo ao repasse das dívidas não-tributárias à Procuradoria-Geral da União. Na ocasião, discutiram-se questões relativas a ações judiciais.
Achilles Frias participou como expositor de Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A Audiência motivou debates sobre os procedimentos da PGFN para inibir a sonegação fiscal.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu ao longo desta quarta-feira na sede do Sindicato, em Brasília. Durante o encontro, os diretores discutiram pautas sugeridas pela Carreira em visitas do SINPROFAZ às unidades pelo país.
O SINPROFAZ vem, por meio desta nota, externar repúdio à matéria intitulada “Justiça Federal é o único ramo que consegue arrecadar mais do que gasta”, veiculada pelo sítio eletrônico do Consultor Jurídico – CONJUR.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
Artigo do Procurador da Fazenda Nacional Ricson Moreira Coelho da Silva, filiado ao SINPROFAZ, foi publicado no portal Consultor Jurídico nesse sábado (3). O artigo trata de ativismo judicial, mutação constitucional e parâmetros de controle.
Os diretores do SINPROFAZ se reuniram hoje (1º) na sede do Sindicato. A data escolhida para a reunião é simbólica, pois corresponde ao primeiro dia de percepção dos honorários advocatícios – uma conquista para a Carreira.
Achilles Frias e Roberto Rodrigues estiveram reunidos com Hugo Plutarco. Ao longo da reunião, os dirigentes questionaram o advogado sobre ações que dizem respeito aos direitos dos associados e estratégias para dar celeridade a elas.
Na ocasião, foram discutidas questões de relevância para os associados e traçadas estratégias relacionadas às ações judiciais de interesse do Sindicato, de modo a conferir maior celeridade e efetividade aos pleitos do SINPROFAZ.
O Procurador do Estado do Paraná Luiz Barbugiani está lançando obra jurídica da qual é coordenador. A coletânea de artigos Prerrogativas da Advocacia Pública foi elaborada a partir da colaboração de outros Procuradores.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília. Na oportunidade, foi debatida a estratégia de mobilização a ser adotada pelo Sindicato nesse período que precede a apreciação do Projeto de Lei pelo Senado Federal.
O SINPROFAZ recebeu com espanto a notícia da indicação de advogado privado para o cargo de Advogado-Geral da União. Somente a escolha de um AGU pelos seus pares asseguraria o exercício de uma Advocacia de Estado alicerçada na Constituição e na Lei.
Na quinta-feira (5), o presidente do SINPROFAZ e o diretor-jurídico do Sindicato estiveram reunidos com os Colegas lotados em Florianópolis – SC. Durante a visita, Achilles Frias expôs a conjuntura atual que norteia os temas de interesse da Carreira.
O SINPROFAZ foi informado que alguns de nossos filiados estariam recebendo ligações telefônicas de pessoas que se identificam como servidores do SINPROFAZ ou da PGFN e afirmam a suposta existência de valores a receber.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, através da presente Nota, externar sua total discordância com a utilização da estrutura da Advocacia-Geral da União para fins político-partidários.
Na quarta-feira (6), o SINPROFAZ esteve novamente na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF para despachar a questão dos precatórios judiciais expedidos nas execuções de 28,86% depositados com bloqueio e exigência de alvará.
SINPROFAZ requer ingresso em ADI que busca declarar inconstitucionais dispositivos de leis que veiculam renúncia de honorários advocatícios. O patrimônio é propriedade dos advogados públicos garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
O SINPROFAZ reitera que o pagamento dos valores nas execuções de 28,86% é prioridade absoluta do Sindicato e que nossos advogados têm orientação para manter firme acompanhamento dos feitos.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues e pelo Presidente Achilles Frias, reuniu-se hoje (02) com Hugo Plutarco, advogado do Sindicato.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Para o SINPROFAZ, a Portaria é ato administrativo ilegal, com vício quanto ao objeto, pois contraria todas as normas atuais do sistema jurídico brasileiro que tratam da competência dos PFNs.
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
Gestão 2023 – 2025 Presidente Iolanda Guindani Diretora Secretária Luciane Helena Lúcio de Abreu Diretor Administrativo Achilles Linhares de Campos Frias Diretor Jurídico Roberto Rodrigues de Oliveira Diretora de Comunicação Social Ana Cristina Rodrigues Guimarães Diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços Assistenciais Sérgio Luís de Souza Carneiro (in memoriam)…
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
Como muitos colegas têm conhecimento, o SINPROFAZ obteve significativa vitória no ano de 2015 com a expedição de 52 precatórios para os nossos filiados nos processos de execução do reajuste de 28,86%.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se hoje (10) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com representantes da União Nacional dos Servidores da PGFN (UNASP).
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Etco e Valor Econômico promovem o seminário O devedor contumaz e a ética concorrencial no dia 16 de novembro, em São Paulo. Inscrições já estão abertas e vagas são limitadas. Observação: postar essa nota sobre o Seminário por último, para que fique à esquerda da página.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
Em entrevista concedida ao site Brasil de Fato, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, denunciou o sucateamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), único órgão responsável pela realização da cobrança da Dívida Ativa da União (DAU).
Discutir estratégias do movimento para aprovação da PEC 443/09. Este foi um dos objetivos da reunião entre os membros da AGU, lotados na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional -2ª Região, e o SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, o diretor eventos, Sérgio Carneiro, e o diretor jurídico, Roberto Rodrigues.
