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Juntamente com o CCHA e as demais entidades representativas, o Sindicato segue absolutamente disposto para o diálogo, a atuação coordenada e a gestão propositiva, de modo que sejam alcançados os entendimentos e colocados em prática os avanços pleiteados.
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.
O SINPROFAZ informa que custeará a vinda de 20 filiados para a Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal, a ser realizada em Brasília/DF na quinta-feira (11). Os escolhidos terão passagens aéreas, diária de hospedagem e diária indenizatória pagas pelo Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na ocasião, foi realizada a posse da nova Diretoria do FORVM, cuja Vice-Presidência cabe, agora, ao Sindicato.
Um carro de som foi contratado para o evento, de modo que os dirigentes sindicais pudessem discursar para o público. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lembrou o histórico de lutas da Carreira e ressaltou a necessidade da atuação estratégica e coordenada na busca pelos propósitos comuns.
O SINPROFAZ, representado pela presidente, Iolanda Guindani, pelo diretor jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido com o advogado Hugo Mendes Plutarco. Ao longo do encontro, os presentes trataram de questões relevantes envolvendo processos judiciais.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público prestar apoio, aos Procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados, pelo ocorrido na presente data, em palestra do Curso de Formação com representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhado da Consultoria Jurídica.
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, ela foi recebida por Anelize Ruas e Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no final da tarde, depois de um dia repleto de audiências com parlamentares no Congresso.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
Na ocasião, como resultado do trabalho parlamentar conjunto realizado por Sindicato, PGFN e entidades, o relator do PL 2483/22, Efraim Filho (União/PB), votou pela rejeição da emenda nº 13, de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
O curso terá duração de 8 horas e será oferecido online. Atente-se para as datas: 17, 21, 24 e 28 de junho, das 10h às 12h. Para se inscrever, envie e-mail para jornalismo@sinprofaz.org.br com o assunto “Aperfeiçoamento e Capacitação para Atividade Parlamentar”.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
O SINPROFAZ, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, sugere aos filiados que tenham imposto de renda a pagar no momento do ajuste, que destinem parte do imposto aos fundos estadual ou municipal dessa unidade da Federação. Acesse e confira como proceder!
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
A “live” objetiva o estreitamento da comunicação entre dirigentes sindicais e filiados, bem como a transmissão de informações acerca das atuações e perspectivas do Sindicato visando à melhoria das condições da Carreira e o progresso de nossas prerrogativas. Prestigie!
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Omar Ramos, esteve reunido hoje (2) com o senador Rogério Carvalho (PT/SE). No encontro, que contou com a participação de Membros da Advocacia Pública federal e estadual, dois assuntos estiveram em pauta. Saiba mais!
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã promovido em Brasília/DF pelo Instituto Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Waldemar Oliveira (Avante/PE).
A equipe Wagner Advogados Associados alertou a respeito de tentativas de golpe envolvendo o nome do escritório. Em atenção a filiadas e filiados, o SINPROFAZ vem compartilhar o alerta e pedir a absoluta atenção dos sindicalizados que aguardam o desfecho de ações judiciais.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
Em atenção ao pedido de filiadas e filiados, o SINPROFAZ oferecerá um benefício aos participantes do 22º Encontro Nacional da Carreira: o custeio integral do transporte de ida e volta entre o Aeroporto Internacional de Maceió e o Vila Galé Alagoas. Aproveite!
Ao longo do encontro, que reuniu diretoras, diretores, delegadas e delegados sindicais, além de membros da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato, os presentes abordaram a agenda de trabalho e as expectativas para o ano. A atuação sindical junto à Administração e ao CCHA também foi debatida.
O salão de eventos do Hotel Comfort Suites, em Brasília/DF, sediou no sábado (23) a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato.
O serviço é resultado da parceria firmada com o escritório Innocenti Advogados Associados, onde o diretor jurídico, Roberto Rodrigues, esteve reunido com os advogados Daniela Barreiro, coordenadora da área de Direito Público, e José Jerônimo de Lima.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu à reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP, do qual o Sindicato faz parte.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
A Procuradoria-Regional na 6ª Região recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso para a Carreira. O delegado sindical Bruno Portella representou o SINPROFAZ na recepção, que foi organizada conjuntamente pelo Sindicato, pela Comissão de Aprovados e pela Administração.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!