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Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
O presidente Achilles Frias e a vice-presidente Iolanda Guindani compareceram à reunião de consolidação do acordo entre governo e entidades. Na oportunidade, os dirigentes sindicais consentiram com os termos negociados.
Em ofício protocolado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o SINPROFAZ manifestou concordância com o percentual proposto para o reajuste salarial dos servidores federais.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, participou de eventos, promovidos pelo governo federal, na Semana da Mulher. Durante a cerimônia de abertura da Semana, os temas “igualdade” e “cidadania” marcaram os debates.
Ao fazer uso da palavra, Ernane Brito citou a PEC 6/2019 e fez referência às demais reformas a serem enfrentadas: “O pacote de maldades está vindo de forma parcelada. As ideias são de terceirização, de esfacelamento do serviço público”.
No Dia Nacional de Luta pela Advocacia Pública Federal, Procuradores da Fazenda comentaram os principais problemas enfrentados por membros da Carreira nas unidades da PGFN/AGU.
A ENAP realizou o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. Como parte das atividades do Encontro, a ENAP convida agora as PFNs para participarem da pesquisa “Mulheres e Liderança na Burocracia Federal”.
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
Ao longo da reunião, José Ernane Brito colocou-se à disposição para debate a respeito de qualquer projeto de interesse do senador que afete a Advocacia Pública Federal. Aberta às contribuições do SINPROFAZ, a assessoria afirmou que contará com as sugestões do Sindicato.
O presidente Ernane Brito participou ontem (13) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu dirigentes de diversos sindicatos e associações, os quais debateram especialmente os riscos da Reforma Administrativa.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
O presidente Achilles Frias se encontrou hoje (7) com Sérgio Augusto de Queiroz, procurador da Fazenda Nacional filiado nomeado para trabalhar na equipe de transição do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O Fórum manifesta preocupação em relação à forma como se deram as exonerações dos dirigentes da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, o senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a presença dos senadores Hélio José (PROS/DF), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Sousa (PT/PI) e do deputado federal Bohn Gass (PT/RS).
André Campello compõe a nova diretoria do SINPROFAZ. Para o PFN, é incompreensível como o Governo Federal investe tão pouco em um órgão que rende tanto para a própria União, como é o caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quinta-feira (23) com representantes do Sindifisco Nacional e ADPF. Dirigentes da ANAFE e ANAUNI também participaram do encontro.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
As Entidades que representam os Advogados Públicos no Âmbito Federal participaram de mais uma reunião com os representantes do Governo Federal para discutir as propostas de reajuste salarial e valorização das carreiras da Advocacia-Geral da União.
Na reunião conduzida pela Dep. Soraya Santos (PMDB/RJ), as entidades cobraram o compromisso de votação das propostas legislativas que tratam de pleitos relacionados à carreira no início de Agosto.
Colegas de São Paulo selam mais um apoio em prol da Carreira.
O Presidente do SINPROFAZ e do FORVM, Heráclio Camargo, reuniu-se com o Líder do governo na Câmara Federal, José Guimarães (PT-CE), na tarde desta terça-feira (12).
Vice-presidente da República recebe o Forvm nacional da Advocacia Pública, AGU e PGFN para discutir as PECs 443/09 e 82/07.
SINPROFAZ protocolou ofício em repúdio à não convocação das entidades da Advocacia Pública Federal para negociações com o vice-presidente da República Michel Temer, em audiência agendada para esta terça-feira (28/04).
O SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal divulgam nota conjunta sobre a necessidade de regulamentação dos honorários para as Carreiras da AGU.
Mais de 100 advogados públicos federais, integrantes de todas as carreiras da AGU, se concentraram no pátio do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista.
A mobilização contou com a participação de cerca de 60 Colegas, entre Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Advogados da União, lotados em Curitiba.
Os impostos sonegados de janeiro de 2014 até hoje atingem R$400 bilhões, valor que representa mais que o dobro da riqueza do DF, estimada em R$164 bilhões.
Dirigentes da Advocacia Pública Federal entregaram Carta aos Presidenciáveis em mãos à candidata Marina Silva. Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 24/09, em São Paulo.
Nesta sexta-feira (19/09), as entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com a Assessoria da candidata a Presidência Marina Silva, em São Paulo/SP. O objetivo do encontro foi dialogar sobre as mais relevantes demandas de interesse das Carreiras da Advocacia-Geral da União e da sociedade brasileira.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, chama atenção para os principais passivos e a intransigência do governo federal em torno dos pleitos dos servidores do Poder Executivo.
Líder do governo no Congresso, senador Pimentel recebeu representantes da Advocacia Pública Federal e se comprometeu a realizar franco debate sobre honorários e outros pleitos das Carreiras.
Cerca de 200 membros da Advocacia-Geral da União concentraram-se em frente ao MPOG para protestar contra o descaso do governo em relação aos pleitos das Carreiras.
Nesta quarta-feira (7), advogados públicos vão se concentrar, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento, Bloco K, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal organizam ato público no próximo dia 07 de maio, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o senador Humberto Costa, que demonstrou bastante conhecimento sobre a importância da Advocacia Pública.
Na última quinta, 27/03, o PL 8046/2010, sobre o novo CPC, foi enviado ao Senado Federal. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ teve audiência com o senador José Pimentel.
Nesta quarta-feira (26/03), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal remeteram ofícios conjuntos à Ministra do MPOG, e ao Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público.
O juiz federal William Douglas postou artigo em seu blog, ressaltando que o governo não deve abdicar da criação de um justo e eficiente incentivo para a produtividade dos advogados públicos.
Em mais uma ação da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, o SINPROFAZ novamente instalou o painel Sonegômetro em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na primeira quinzena de março, o marcador já ultrapassava R$ 100 bi.
Na terça-feira (18), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga recebeu o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os dirigentes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV e UNAFE, todos integrantes do movimento pró-honorários.
Na tarde desta terça-feira, 19, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se em Brasília para promover um panorama conjunto de atuação nos pleitos de interesse dos membros da AGU.
Ação do Sindicato em Brasília nesta quarta-feira, 11/12, revelou que a sonegação no Brasil vai ultrapassar os R$ 415 bilhões de reais em 31 de dezembro.
Conjuntura política, atuação no Legislativo Federal e ações judiciais também foram abordadas na segunda noite do evento.
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do SINPROFAZ participou de debate na Câmara sobre os impactos dos tributos no preço final dos produtos ao consumidor.
O sinal amarelo da corrupção dentro do governo acendeu 45 mil vezes só no ano passado, segundo o relatório de gestão concluído em março pela CGU (Controladoria-Geral da União), principal órgão de controle federal. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1270311-alertas-de-corrupcao-no-governo-crescem-mais-de-20-em-2-anos.shtml A marca é 21,6% maior que os 37 mil alertas de transações atípicas contabilizados em 2010 pela CGU ao monitorar…
Por Edna Simão | De Brasília Apesar de barrar há três anos a criação, pelo Congresso Nacional, de novo programa de parcelamento de dívidas das empresas com desconto de multa e juros, o governo federal tem optado por uma espécie de “Refis setorizado”. A área econômica estuda atender as Santas Casas e os clubes esportivos….
Por Laura Ignacio | De São Paulo Juros recebidos em operações que não estão ligadas diretamente à prestação de serviços ou venda de mercadorias – aluguel ou aplicação financeira, por exemplo – não devem integrar a receita bruta para o cálculo da contribuição previdenciária substitutiva. Essa nova contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Simone Franco Os detentores de cargo ou emprego público federal deverão sujeitar sua conduta a uma série de regras de modo a resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. Limites específicos à atuação de servidores de alto escalão, durante e após o exercício da função, estão sendo fixados em projeto de lei…
