Em continuidade ao processo de aproximação dos filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente do SINPROFAZ esteve reunido nesta segunda-feira, 1º de agosto, com PFNs lotados em Belo Horizonte/MG.
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Em continuidade ao processo de aproximação dos filiados e estímulo à participação nos debates que envolvem a carreira, o presidente do SINPROFAZ esteve reunido nesta segunda-feira, 1º de agosto, com PFNs lotados em Belo Horizonte/MG.
Na reunião com assessor Paulo Godoy, diretores do Sindicato comentaram sobre a estrutura deficitária da PGFN, o contingenciamento do FUNDAF e o pleito remuneratório.
Ricardo Cueva, Procurador da Fazenda Nacional licenciado, foi escolhido nesta terça-feira (19) para compor o Superior Tribunal de Justiça. Ele e outros dois indicados ainda serão sabatinados no Senado Federal.
A campanha, que começou em Brasília com apenas um stand no aeroporto JK e duas formiguinhas, está a cada dia surpreendendo com ótimos resultados. Um verdadeiro formigueiro segue se espalhando pelo Brasil através da internet.
O Procurador da Fazenda Nacional Arnaldo Godoy é o novo Consultor-Geral da União. Ele irá comandar o órgão máximo da atividade consultiva da Advocacia Pública no âmbito da União.
Na segunda noite do X Encontro Nacional de PFNs, teve início o ciclo de palestras técnicas com a participação de três doutores em Direito: Sacha Calmon, Aurelio Pitanga e Marcus Abraham.
Portaria a ser assinada em dezembro confirma criação de divisão nacional de Núcleos de Atendimentos Especiais na estrutura da Coordenação Geral da Representação Judicial da Fazenda.
Na noite desta quinta-feira, 18, o presidente do SINPROFAZ, Anderson Bitencourt, abriu os trabalhos do X Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre na cidade de Búzios/RJ e reúne cerca de 300 PFNs de todo o Brasil. As palestras e debates prosseguem até o próximo sábado, 20.
A Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas (PFN-AM) recebe até o próximo dia 16 de março inscrições de interessados em realizar estágio remunerado na área do Direito. Ao todo, são quatro vagas, que podem ser ampliadas dentro do prazo de validade da seleção.
Em artigo, PFN comenta resultados da penhora de dividendos na execução fiscal.
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU – Seção 2 – Pág. 24, 25 e 26) desta quarta-feira (20/8), a Portaria Interministerial nº 175, de 18 de agosto de 2008, do Ministério da Fazenda (MF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), as listas com as nomeações para cargos efetivos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria. A solenidade de posse dos 316 nomeados ocorrerá em 16 de setembro de 2008, e Brasília (DF). As listas são relativas ao resultado do concurso público para provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União, homologado pela Portaria Conjunta n° 133, de 2 de julho de 2008, publicada no DOU de 3 de julho de 2008, republicada pela Portaria Interministerial nº 168, de 11 de agosto de 2008.
FONTE: ASCOM PGFN – 20/08/2008
Juntamente com o CCHA e as demais entidades representativas, o Sindicato segue absolutamente disposto para o diálogo, a atuação coordenada e a gestão propositiva, de modo que sejam alcançados os entendimentos e colocados em prática os avanços pleiteados.
A confraternização anual da Carreira já tem data marcada: 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024. A 22ª edição do Encontro do SINPROFAZ ocorre no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL, e possui vagas limitadas. Garanta a sua e a de sua família!
A parceria firmada entre o ASAclub e a Vamos Milhar representa uma oportunidade imperdível para filiadas e filiados ao SINPROFAZ: aquelas e aqueles que adquirirem o curso sobre milhas serão beneficiados com 40% de desconto! Confira todas as vantagens do curso e aproveite!
O SINPROFAZ, representado pela presidente, Iolanda Guindani, pelo diretor jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo filiado Alexandre Delduque, esteve reunido com o advogado Hugo Mendes Plutarco. Ao longo do encontro, os presentes trataram de questões relevantes envolvendo processos judiciais.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público prestar apoio, aos Procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados, pelo ocorrido na presente data, em palestra do Curso de Formação com representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhado da Consultoria Jurídica.
A Diretoria do SINPROFAZ considera que o cenário atual requer a união dos Membros da AGU, não a adoção de providências isoladas. Nesse sentido, ressalta: se assim for decidido, Sindicato e Associações irão às últimas consequências para o alcance do merecido sucesso dos advogados públicos federais.
As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
O curso terá duração de 8 horas e será oferecido online. Atente-se para as datas: 17, 21, 24 e 28 de junho, das 10h às 12h. Para se inscrever, envie e-mail para jornalismo@sinprofaz.org.br com o assunto “Aperfeiçoamento e Capacitação para Atividade Parlamentar”.
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
Assim como outras verbas de caráter indenizatório, o auxílio-saúde representa um direito dos PFNs. Visando à obtenção de esclarecimentos relativos ao pagamento do referido auxílio, o SINPROFAZ oficiou o Conselho Curador e a AGU e obteve as respectivas respostas.
Ao longo da reunião, a presidente pautou diversos assuntos, a exemplo do trabalho parlamentar em torno da PEC 10, das tratativas com o CCHA para o pagamento dos auxílios, do requerimento para abertura da Mesa Setorial de Negociação e da realização do 22º Encontro no Vila Galé Alagoas.
Segundo o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, na próxima semana será divulgado o calendário de abertura das Mesas Específicas, nas quais o SINPROFAZ e as demais entidades colocarão em pauta a recomposição e os temas pertinentes às respectivas carreiras.
No texto “Advocacia pública e controle de atos da administração tributária”, o PFN aborda a relevância da Advocacia Pública, que tem papel crucial no aperfeiçoamento do sistema tributário. Entre os institutos relacionados à modernização, está o da transação tributária.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
As mensagens enviadas para o endereço eletrônico são recebidas pela Secretaria do Sindicato, que direciona as dúvidas e sugestões para os setores responsáveis, conforme o assunto do e-mail. Assim, as mensagens recebem um tratamento diferenciado, condizente com a urgência dos Colegas.
A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
A adesão do SINPROFAZ à proposta será formalizada junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Agora, o Sindicato requer a imediata abertura da Mesa Específica de Negociação, em que será debatida não apenas a recomposição, mas todos os temas urgentes para os PFNs.
Em reunião, na última semana, entre dirigentes sindicais e lideranças da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Governo Federal apresentou uma nova proposta em resposta à campanha salarial das entidades. PFN, colabore para a decisão sobre a adesão à proposta! Acesse o link e participe AGORA da enquete.
Ao longo do encontro, que reuniu diretoras, diretores, delegadas e delegados sindicais, além de membros da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato, os presentes abordaram a agenda de trabalho e as expectativas para o ano. A atuação sindical junto à Administração e ao CCHA também foi debatida.
O salão de eventos do Hotel Comfort Suites, em Brasília/DF, sediou no sábado (23) a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato.
O serviço é resultado da parceria firmada com o escritório Innocenti Advogados Associados, onde o diretor jurídico, Roberto Rodrigues, esteve reunido com os advogados Daniela Barreiro, coordenadora da área de Direito Público, e José Jerônimo de Lima.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
A Procuradoria-Regional na 6ª Região recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso para a Carreira. O delegado sindical Bruno Portella representou o SINPROFAZ na recepção, que foi organizada conjuntamente pelo Sindicato, pela Comissão de Aprovados e pela Administração.
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida em Brasília/DF com a equipe da Advocacia Riedel. Liderado, entre outros, pela advogada Thais Riedel, o escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a filiadas e filiados, o benefício do Planejamento.
A oportunidade permite que os PFNs conheçam o trabalho da equipe do portal, reconhecido por fornecer informações de qualidade, com análise e contexto, ao público responsável pela tomada das mais importantes decisões estratégicas baseadas na movimentação dos Três Poderes.
Ao acessar a Área do Filiado e preencher a Procuração, atente-se para o fato de que é possível votar em uma, em duas ou nas três duplas de candidatos ao Conselho Fiscal e à Junta de Julgamento. O PFN, portanto, não precisa escolher apenas uma das três.
O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na ocasião da visita, que ocorreu na terça-feira (27). Em atenção aos futuros PFNs, os representantes do Sindicato e da Administração sanaram dúvidas em relação à Regional e à PGFN como um todo. Acesse e saiba mais!
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
Para participar do Desafio, o PFN deve aderir a qualquer plano do Gympass e realizar ao menos 6 check-ins por meio do aplicativo até o dia 10 de março. Os check-ins podem ocorrer em academias, estúdios ou aulas online ao vivo. Faça sua adesão ao Gympass e concorra aos vouchers!
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo diretor Paulo Mariano Vasconcelos, participou de reunião com Anelize Ruas. O encontro foi convocado para que entidades e Membros apresentassem a realidade que envolve o Teletrabalho.
Durante a recepção, na qual o SINPROFAZ foi representado pela conselheira fiscal Maria Helena Urbano Ribemboim, atuais e futuros PFNs puderam trocar informações a respeito do cotidiano de trabalho na Unidade, além de sanar dúvidas relacionadas às principais atribuições da Carreira.
A AGO 2024 se aproxima e, este ano, tem peso ainda maior: a partir do preenchimento da Procuração Eletrônica, filiadas e filiados poderão autorizar o SINPROFAZ a atuar com vistas à manutenção do atual regramento que orienta o Teletrabalho.
A presidente Iolanda Guindani participou ontem (6) de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto Mosap, do qual o Sindicato faz parte. Dentre os participantes do encontro, esteve também o presidente da entidade, Edison Haubert.
Para legitimar a atuação do SINPROFAZ e da PGFN no sentido de resistir a alterações no regramento do Teletrabalho, o Sindicato convoca Filiadas e Filiados para participarem da AGO. Um dos itens da Procuração se refere à defesa dessa prerrogativa.