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Entre os argumentos de defesa, a União alegou que, nos autos, não foram comprovadas as aposentadorias dos PFNs. A sentença, por sua vez, refutou o argumento e decidiu favoravelmente ao SINPROFAZ, representado, na ação, por Wagner Advogados Associados.
As estratégias de enfrentamento nortearam a palestra que Cássia Rocha ministrou para a Carreira, os servidores e os terceirizados da PFN. A apresentação integrou uma série de palestras promovidas pelo SINPROFAZ e pelo Grupo Nacional de Saúde Mental.
A acumulação de dois cargos públicos só é permitida em algumas hipóteses: quando o servidor ocupa dois cargos docentes, ou um docente e outro técnico ou científico, ou ainda quando os cargos forem privativos da área de saúde.
Os dirigentes associativos tomaram conhecimento dos nomes dos candidatos às eleições gerais que subscreveram a Carta de Princípios e se comprometeram com os servidores. Entre os que assinaram o documento, estão três filiados ao SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. O encontro virtual, que contou com a presença de dezenas de entidades sindicais, foi conduzido pela coordenadora da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Na quinta-feira (25), a Diretoria do SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF e contou com o apoio do Sindicato. O Prêmio é considerado o mais importante da política nacional.
Procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional têm novas representantes no Conselho Superior da AGU: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani tomaram posse na quarta-feira (17), em cerimônia na sede da Advocacia-Geral da União.
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com filiados integrantes da Administração da PGFN. Da reunião em Brasília/DF, participaram João Grognet, Cristiano Neuenschwander, Darlon Duarte e Daniel de Saboia.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento objetiva a discussão de temas transversais de gestão e comportamento organizacional de interesse da advocacia pública e das demais carreiras jurídicas. Prestigie!
Na ocasião, foram discutidas questões concernentes à posição institucional da PGFN. Nesse particular, tanto o procurador-geral quanto o dirigente sindical anuíram que a posição singular da Instituição impõe cautelas que devem ser cuidadosamente consideradas, de modo a permitir a manutenção da excelência do órgão.
É com extrema consternação que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional recebeu a notícia do falecimento do Ex-Presidente Ernane Brito, na manhã de hoje (22), na cidade de João Neiva/ES. Ernane ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no ano de 2008, desde então com relevantes serviços prestados à instituição.
Prestigiado Procurador da Fazenda Nacional, José Vilaço foi atuante no SINPROFAZ: integrou o Conselho Fiscal da entidade em várias oportunidades e, nas gestões 2011-2013 e 2013-2015, ocupou o posto de Diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados.
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
O SINPROFAZ e o ASAclub comunicam que João Paulo Cordeiro Cavalcanti foi o vencedor do sorteio da Adega Climatizada oferecida pelo clube de benefícios. O Sindicato agradece ao ASAclub pelo prêmio disponibilizado e a todas e todos que se inscreveram para participar.
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. O encontro em Brasília/DF reuniu vários dirigentes sindicais.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida em Brasília/DF. Ao longo do encontro, diretoras e diretores debateram temas pertinentes à Carreira, a exemplo das vitórias jurídicas alcançadas e do andamento das ações judiciais em curso. Questões particulares das respectivas Regiões também foram abordadas.
O SINPROFAZ vai sortear para a Carreira um exemplar da obra “O Poder Feminino: entre percursos e desafios”. O livro é uma coletânea de artigos, produzidos por PFNs, sobre questões que caracterizam a sociedade ainda machista.
No discurso de posse, Allan Titonelli Nunes abordou a importância do papel desempenhado pela Advocacia e enalteceu a composição híbrida da Corte Eleitoral, formada por desembargadores da Justiça Estadual e da Justiça Federal, por juízes e por juristas. Confira a notícia completa!
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
O SINPROFAZ convidou a Carreira para se inscrever nos sorteios exclusivos de cinco (5) Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. O ASAclub realizou os sorteios e, juntamente com o Sindicato, divulga agora os nomes dos filiados vencedores!
Referido colega ingressou na carreira por meio do concurso de 1993, tendo atuado nas Divisões de Defesa, de Assuntos Fiscais e de Dívida Ativa. Teve, também, uma breve passagem pela PFN/SP. O SINPROFAZ presta suas condolências à família e aos amigos do finado colega.
Entre os condecorados estiveram os filiados Agostinho Netto, Alexandra Carneiro, Carlos Moreira, Heloísa Gazotto e Rogério Campos, além dos ex-corregedores-gerais da Advocacia da União e também filiados Ademar Veiga e Elmar Kichel.
O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (11) com a filiada Iêda Cagni, secretária-geral de Administração da AGU e a primeira mulher eleita para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Brasil. Confira!
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
O Tributos a Elas realizou a distribuição, para alunas da Escola Municipal Comunitária de Canabrava, de 300 unidades de absorventes de pano reutilizáveis. Os kits foram entregues pela vice-presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e pela filiada Diana Guimarães.
O fundamento da ação é baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF em regime da repercussão geral (Tema 808).
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
Segundo Carla Guerra, ao levar às escolas o conhecimento sobre o que é o tributo, o projeto possibilita maior engajamento e participação social de crianças e jovens na geração, na distribuição e, sobretudo, na fiscalização dos recursos públicos.
A campanha do TaE para educação menstrual e promoção da saúde é voltada a adolescentes em condição de pobreza. O projeto visa à conscientização coletiva e à arrecadação de recursos para aquisição de absorventes não descartáveis.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
Em fala aos presentes durante o encontro virtual, o diretor Guilherme Rossini Martins abordou a crise política que tem pautado a imprensa e, em certa medida, encoberto importantes reformas legislativas, para as quais a sociedade não tem dado a devida atenção.
O SINPROFAZ divulgou nota em que se posicionou de forma contrária ao PLP 118/2021. O projeto de lei complementar, apresentado no dia 11, propõe diminuir de 5 para 4 anos o prazo decadencial de que a Fazenda Pública dispõe para realizar a cobrança de créditos tributários.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.
As matérias deram destaque ao processo participativo, em que procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União indicarão os Colegas mais preparados para liderar a Instituição. Participe da primeira fase de votação!
O prazo para inscrições no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP termina HOJE (16). Aproveite as últimas vagas reservadas para filiadas e filiados ao SINPROFAZ e se inscreva!
A parceria com a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio possibilita às filiadas, aos filiados e aos respectivos dependentes diretos 20% de desconto no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário ofertado pelo Instituto. Aproveite!
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, está ofertando vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
A nova Diretoria do SINPROFAZ tomou posse nessa quinta-feira, 1º de julho. Realizada de forma virtual, a solenidade pôde ser acompanhada por filiadas e filiados de todo o país. A mesa do evento contou com as presenças dos novos dirigentes sindicais.
A Festa Junina Solidária arrecadou recursos em prol de famílias das comunidades paulistanas de Paraisópolis e Heliópolis, onde o problema da fome foi agravado pela situação de pandemia. Todas as doações serão revertidas em cestas básicas.
