Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
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Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
A suspensão dos concursos de promoção no âmbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promoções é medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam.
Valéria Tinoco trabalha há mais de 25 anos com os temas da perda, do luto e das situações de emergência. Ela é cofundadora, professora e supervisora do 4 Estações Instituto de Psicologia, referência no tratamento e na abordagem terapêutica do luto.
O SINPROFAZ, com o apoio do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoveu nesta quarta-feira (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. O evento foi mais uma iniciativa do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Flávia Fusco é mestra em Psiquiatria e Psicologia Médica. Convidada pelo SINPROFAZ para integrar os debates do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, a psicóloga palestrou sobre o tema “Violência contra as Mulheres: a banalização do mal”.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e mestra em Administração Pública, Graziela Honorato compõe a comissão do Tributos a Elas. A palestra integrou a série de eventos “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”.
Entre as convidadas para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido em 1º de março, esteve Eunice Prudente. Secretária municipal de Justiça de São Paulo/SP, ela é a primeira professora negra da Faculdade de Direito da USP.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fonacate. Representantes do funcionalismo em nível federal, estadual e municipal participaram da videoconferência.
A Diretoria esteve em reunião no escritório Mendes Plutarco tratando dos detalhes para obtenção das fichas financeiras dos filiados, elaboração dos cálculos e ajuizamento do cumprimento de sentença.
O SINPROFAZ participou, na terça-feira (23), de reunião virtual convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. As Propostas de Emenda à Constituição nº 32/2020 e nº 186/2019 estiveram no centro dos debates.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
O presidente José Ernane Brito esteve reunido com membros da cúpula da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A implementação de unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal -SIASS foi tema central da reunião. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ manifesta pesar pelo falecimento do jurista e professor José Souto Maior Borges. Conforme depoimento de alunos e admiradores, o Brasil perde, além de um dos maiores estudiosos do Direito Tributário, um grande ser humano. Confira a íntegra da Nota.
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
Em webinar na sexta-feira (22), a Carreira conheceu um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ: a Defesa dos Filiados em Questões Disciplinares. Do evento on-line, participaram Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues e Achilles Frias.
Hoje, 8 de dezembro, os Colegas que ingressaram na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo Concurso de 2003 completam 17 anos de Carreira. O SINPROFAZ parabeniza e agradece aos Colegas pelos anos de dedicação a uma PGFN cada vez mais eficiente. Que os próximos 17 anos sejam de mais conquistas!
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, foi entrevistado pelo jornal O Povo sobre os impactos da sonegação para o país. A matéria destaca os dados do Sonegômetro, iniciativa do Sindicato que calcula o rombo provocado pela sonegação.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
Ao longo do evento, a ser realizado amanhã (26), às 14h30, os filiados poderão se informar sobre os processos em curso e as vitórias recentemente alcançadas pelo Sindicato e a equipe de advogados. Compartilhe o link com os Colegas, acesse no horário marcado e participe!
Para atualizar os filiados sobre o andamento das ações judiciais de interesse da Carreira e as recentes vitórias conquistadas em benefício dos PFNs, o SINPROFAZ promoverá o Webinar Jurídico na quinta-feira (26), às 14h30. Não perca o evento on-line!
Ao longo do evento, especialistas e representantes da Carreira fizeram exposições a respeito da necessidade do diagnóstico precoce, assim como do suporte emocional, que vai além do apoio da família e dos amigos. Confira como foi o webinar.
O webinar é mais uma ação do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. A palestra ocorre na terça-feira (27), às 11h, via Zoom, e será ministrada pela especialista Ana Lucia Gomes. Marque na agenda e participe!
O ASAclub comunica que a filiada Danielle Mendes Pinheiro foi a vencedora do sorteio da adega climatizada. Mais de uma centena de procuradores da Fazenda Nacional se inscreveram no sorteio, realizado por meio da ferramenta “Sorteador”.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Em Webinar realizado na terça-feira (29), o SINPROFAZ lançou o novo Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. Entre as autoridades presentes no Lançamento, esteve José Levi Mello, advogado-geral da União. Confira!
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
A filiada Ana Paula Bez Batti integra um projeto inovador no âmbito da administração pública: uma plataforma cujo foco é conectar investigações envolvendo ativos virtuais e, assim, colaborar com o combate ao crime organizado no país.
O evento terá a participação da Procuradora da Fazenda Nacional Regina Tamami Hirose e de Jair Antonio Schmitt, auditor fiscal da Receita Estadual/SC, que também preside o Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Inscreva-se e prestigie!
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
Os Colegas que ingressaram na PGFN no ano 2000 recebem os parabéns do SINPROFAZ: na data de hoje, 31 de julho, eles comemoram 20 anos na Instituição! Mais do que parabenizá-los, o SINPROFAZ deseja agradecê-los.
Em Parecer Jurídico para o SINPROFAZ, o filiado Doutor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho discorreu acerca da automaticidade da prevalência das teses dos contribuintes nos casos de empate nos julgamentos do CARF.
Desde o princípio da pandemia e dos graves efeitos dela decorrentes, especialmente para a parcela mais pobre da população, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado vem liderando a campanha “Corrente do Bem”. Participe!
A procuradora da Fazenda Nacional e ex-diretora do SINPROFAZ Regina Hirose convida a Carreira e demais interessados para a palestra on-line sobre “Educação Fiscal e Cidadania”. A aula ocorre hoje, às 20h. Prestigie a aula virtual!
O presidente José Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias estiveram reunidos hoje (22) com José Levi. O encontro contou com as presenças de Fabrício Da Soller e Fernanda Vilares.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as precursoras no Judiciário e nas Funções Essenciais à Justiça serão homenageadas. O evento, promovido no TRF3, tem o apoio do SINPROFAZ.
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O SINPROFAZ, via Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, protocolou, na Comissão de Ética Pública da Presidência, representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou servidores a “parasitas”.
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
Representando o Sindicato, o diretor Giuliano Menezes defendeu a necessidade de um discurso que alcance a população e mostre o impacto negativo da reforma administrativa sobre o cotidiano das pessoas.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
