Fabrício Da Soller foi convidado para integrar a mesa na solenidade de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. No evento, o adjunto do AGU rememorou fatos de sua gestão como PGFN e relembrou o trabalho junto ao SINPROFAZ.
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Fabrício Da Soller foi convidado para integrar a mesa na solenidade de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ. No evento, o adjunto do AGU rememorou fatos de sua gestão como PGFN e relembrou o trabalho junto ao SINPROFAZ.
José Ernane Brito foi o responsável por abrir os trabalhos na noite inaugural do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Em discurso, o presidente abordou o tema “PGFN e Democracia”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Valorizar é Avançar”, evento promovido com o apoio do SINPROFAZ pela PGFN e pelo Ministério da Economia.
O 19º Encontro do SINPROFAZ chegou ao fim na noite do dia 30. Palestras, debates e confraternizações marcaram o evento. Coube ao presidente José Ernane Brito iniciar os trabalhos da mesa, formada por autoridades e especialistas.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
Publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria de Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de PFN à comunidade jurídica.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
O SINPROFAZ, representado pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, compareceu ao XX Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU) – XVI Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. O evento foi realizado em Florianópolis/SC.
O desconto do convênio é válido apenas para novos matriculados e somente nas unidades conveniadas. Com cerca de 40 mil alunos e mais de 80 anos no mercado de ensino do idioma, a Cultura Inglesa prepara pessoas para se comunicarem de forma clara, objetiva e segura.
Auditor fiscal aposentado, Adilson Pires foi convidado pelo SINPROFAZ para participar de audiência pública no Senado Federal. Segundo Pires, há uma injustiça na forma como a receita tributária é repartida entre os entes da Federação. Acesse a nota e assista a trecho da exposição.
Premiado no Concurso de Monografias com o trabalho “Uma ideia de Justiça Fiscal”, José Leite participou como debatedor de audiência pública no Senado Federal. A reunião ocorreu em 8 de outubro e contou com a presença de cinco PFNs.
Na última quarta-feira (16), o SINPROFAZ compareceu à solenidade de assinatura, pelo presidente da República, da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19). Participaram da cerimônia o presidente Ernane Brito, o vice Roberto Rodrigues e o diretor Achilles Frias.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, integrou ontem (9) a mesa da cerimônia de abertura do IV Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento é realizado com o apoio do SINPROFAZ em Brasília/DF.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
Sérgio Karkache é professor de Direito Tributário, Financeiro, Econômico e Processual Tributário. No intuito de compartilhar, com alunos e demais interessados, artigos, cursos, vídeos, informações e conhecimentos em geral, o PFN lançou seu próprio site.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.
Em Ofício protocolado na terça-feira (27) e dirigido ao procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, o SINPROFAZ propôs alternativas aos atuais limites normativos pertinentes à licença capacitação – direito subjetivo inalienável dos procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.
Em sua versão impressa, o Valor Econômico publicou hoje matéria intitulada “Entidades criticam proposta de fusão na AGU”. As entidades em questão são SINPROFAZ e ANAUNI que, em Nota enviada ao jornal, desmentiram estudo elaborado por ANAFE e FGV.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Em vídeo gravado na data da Cerimônia de Posse da Diretoria, José Eduardo Cardozo falou sobre o papel do advogado público. Para o ex-AGU, os PFNs desempenham função relevantíssima ao buscar recursos para que os interesses públicos sejam satisfeitos.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
Em solenidade no dia 2 de julho, tomou posse a Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. A cerimônia marcou a despedida de Achilles Frias da presidência do Sindicato, posto que ocupou por duas gestões. Confira o discurso.
O SINPROFAZ foi citado em artigo de Thomas Piketty sobre a proposta brasileira de reforma da previdência. O francês, que ganhou destaque com a obra “O Capital no século XXI” (2013), é autoridade internacional na área econômica. Confira a íntegra do artigo.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor André Campello, esteve em São Luís, para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão. Na oportunidade, debateram-se questões políticas pertinentes à Carreira.
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal abriu as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso é inteiramente gratuito.
O SINPROFAZ celebrou convênio com a Cultura Inglesa. A partir de agora, filiados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal podem usufruir de descontos sobre a mensalidade de diversos cursos oferecidos pela instituição.
O SINPROFAZ esteve em Campo Grande para visita à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul. Ao longo da reunião, os representantes do Sindicato detalharam as medidas estratégicas tomadas para garantir a defesa de prerrogativa da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (16) em visita à Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima. A reunião contou com a presença de Colegas, entre os quais o delegado sindical Adauto Cruz Schetine Júnior.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, assinou o Manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. Divulgado na quarta-feira (3), o documento contou com a aprovação de mais de 200 entidades da sociedade civil. Leia a íntegra do Manifesto.
Durante o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ promoverá a 3ª Corrida de Praia. A prova será realizada em dois percursos – um de 4 km e outro de 8 km – e tem as seguintes categorias: PFNs, Convidados, Masculino e Feminino. Participe!
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu hoje à reunião do Fonacate. O encontro foi convocado especialmente para o debate sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Executivo e encaminhada ao Congresso.
A Diretoria esteve reunida hoje. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília. Questões de interesse dos filiados foram discutidas pelos diretores, cuja reunião foi convocada especialmente para a elaboração da pauta e da procuração da AGO 2019.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
No terceiro e último dia do 18º Encontro do SINPROFAZ, os PFNs assistiram a exposição do jornalista, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, analista político e consultor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
A terceira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra do ex-presidente Ricardo Lodi. Ao longo da fala, ele tratou da crise do Estado Social e dos momentos de ascensão do neoliberalismo no mundo.
A primeira noite do 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional contou com palestra de Marcelo Neves. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, ele palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
Achilles Frias integrou a mesa de autoridades da solenidade de abertura da “Semana de Gestão – Inovação, Integração, Transformação”, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com o apoio do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Começou o 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional! Promovido pelo SINPROFAZ, o evento conta com representantes da ANAUNI, da ANAJUR e da ANPPREV, entidades que, juntamente com o Sindicato, integram o FORVM.
Foi dado início ao 18º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Promovido anualmente pelo SINPROFAZ, o evento ocorre este ano no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa e conta com a presença de mais de uma centena de PFNs.
A defesa das prerrogativas da Carreira, as quais vêm sendo objeto de questionamentos no âmbito judiciário, foi pauta principal da reunião. Sobre esse tema, os dirigentes do SINPROFAZ traçaram com o advogado as estratégias para atuação em defesa dos filiados.
