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Iolanda Guindani compôs a mesa de abertura do “Congresso Internacional Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos”. Coordenado pelo filiado Leonardo Alvim, o evento ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, na Dom Helder Escola Superior, em Belo Horizonte/MG.
Para apresentar o Sindicato e os benefícios da filiação, estiveram presentes a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e as diretoras Renata Vasconcellos e Michelle Cavalcante. Filiados como a procuradora-geral, Anelize Ruas, e o professor Felipe Duque também marcaram presença.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve reunida na quarta-feira (25) com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas, e o assessor especial, Manoel Tavares. A reunião com os filiados ocorreu na sede da PGFN.
As deputadas Erika Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA) e os deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alberto Fraga (PL/DF) também marcaram presença na cerimônia. Acesse e saiba mais sobre a sessão solene!
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
A partir dessa engenharia financeira, União, Estados e Municípios perdem o controle sobre a arrecadação. Toda a legislação de finanças do país é, então, burlada por essa operação, que fere a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
Promovido a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), o evento contou com a presença de deputadas e deputados federais, além de representantes das entidades convidadas pela coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
O encontro contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas como a campanha salarial para 2024, a interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo e o conjunto de mudanças propostas para os concursos federais.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
Realizada no plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi conduzida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor do requerimento para realização do evento.
A presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram ao seminário “A AGU e a promoção do trabalho decente: no caminho da efetividade”. O evento foi coordenado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do Sindicato, João Carlos Souto.
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
Iolanda Guindani compareceu ao III Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento em Brasília/DF teve como anfitriões a filiada Jersilene Moura, presidente da Comissão da Advocacia Pública, e Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à confraternização promovida em homenagem aos 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. O evento foi marcado pela entrega de condecorações e pela presença de autoridades.
A reunião teve início com a apresentação de um panorama a respeito da atuação da Frente Parlamentar Servir Brasil desde a sua criação até o início do recesso legislativo. A pauta central da assembleia foi a deliberação a respeito do plano de trabalho da Frente Parlamentar.
Iolanda Guindani compareceu à sessão solene da Câmara dos Deputados realizada em homenagem aos 37 anos da ANAJUR. A sessão foi presidida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.
Organizado em comemoração ao Mês das Advogadas e dos Advogados, o evento ocorre no dia 28 de agosto e objetiva a discussão de temas relacionados à Tecnologia e Inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada. Saiba mais e prestigie!
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (24) de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A reunião foi liderada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da ACD, e teve início com uma análise da conjuntura política do país.
O convênio prevê o intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas científicas relacionadas ao direito eleitoral. Prevê também a realização de seminários, a publicação de livro e a disponibilização de vagas em cursos de pós-graduação.
Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
Em discurso aos presentes, Esther Dweck agradeceu às entidades pela parceria que resultou na elaboração conjunta do Protocolo assinado na ocasião. De acordo com a ministra, assuntos de relevância para as entidades terão espaço para discussão na Mesa.
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
PFNs pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta traz prejuízo à arrecadação.
O ASAclub firmou parceria com a Escola Brasileira de Direito – EBRADI. O convênio beneficia não apenas procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional, como também parentes em linha reta até o primeiro grau. Conheça todos os cursos e aproveite!
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
O diretor Sérgio Carneiro esteve no lançamento da cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.
Os 30 anos da Advocacia-Geral da União foram comemorados em evento realizado com o apoio do SINPROFAZ na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Palmas/TO. Na ocasião, o Sindicato foi representado pela vice-presidente, Iolanda Guindani, que levou os cumprimentos sindicais aos advogados públicos.
O evento foi prestigiado pelo coordenador da Frente, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). Os deputados Diego Garcia (Republicanos/PR) e Ana Pimentel (PT/MG) também participaram da confraternização.
Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
A vice-presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram à assembleia do Fonacate. Realizada em Brasília/DF, a reunião contou com a presença de dirigentes sindicais representantes de entidades do serviço público.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na terça-feira (11) à Aula Magna do curso “Democracia e Combate à Desinformação”. A capacitação foi lançada pela Escola Superior da AGU. Saiba mais!
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o convidado da Escola Superior da AGU para a Aula Inaugural do curso “Democracia e Combate à Desinformação”. A Aula ocorre hoje (11), às 18h, no Auditório da PGFN em Brasília/DF, com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias. Participe!
Questões como a realização de concursos, a inovação representada pelo trabalho remoto, a formatação de planos de carreira e as dificuldades relativas às aposentadorias e ao benefício especial foram pautadas pelos dirigentes associativos.
O presidente Achilles Frias e a vice-presidente Iolanda Guindani compareceram à reunião de consolidação do acordo entre governo e entidades. Na oportunidade, os dirigentes sindicais consentiram com os termos negociados.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, participou de eventos, promovidos pelo governo federal, na Semana da Mulher. Durante a cerimônia de abertura da Semana, os temas “igualdade” e “cidadania” marcaram os debates.
Com painéis e palestras ao longo de todo o dia, a comemoração reuniu advogadas públicas e advogados públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes superiores, ministros de Estado, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Neste mês de homenagens às mulheres, o SINPROFAZ convida as Procuradoras da Fazenda Nacional para participarem do evento “Subversivas – A arte sutil de nunca fazer o que esperam de nós”, com a orientação de Gisèle Szczyglak.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou da mobilização “O caminho inverso: ato pela democracia”, promovida pelo SINDILEGIS. A mobilização ocorreu um mês após a invasão do Congresso nos atos terroristas de 8 de janeiro.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu à reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação.
Para apresentar à Carreira os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A publicação contém informações a respeito de importantes serviços, a exemplo da atuação jurídica em prol dos PFNs e do trabalho sindical perante o Congresso Nacional.
Pelos importantes serviços prestados à PGFN e pela parceria já consolidada com o SINPROFAZ, o filiado foi convidado para compor a mesa de expositores na segunda noite do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Leia mais sobre a palestra de Fabrício Da Soller!
O evento foi prestigiado pela filiada Anelize Ruas, procuradora-geral da Fazenda Nacional; pelo filiado e ex-presidente João Carlos Souto, diretor-geral da Escola da AGU; e pelo filiado e ex-presidente Heráclio Camargo, corregedor-geral da Advocacia da União.
Segundo Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União deve ser preservada de embates políticos, de forma que a nova equipe possa dar continuidade ao processo de amadurecimento da Casa. Messias destacou a pretensão de levar adiante inovações incrementais, a exemplo do aprimoramento tecnológico da Instituição.
Em discurso na oportunidade da Apresentação, Jorge Messias destacou o papel central da Advocacia-Geral da União no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. O filiado também manifestou o intuito de investir em soluções tecnológicas para a Instituição.
O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
A PGFN, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda celebraram Acordo de Cooperação Técnica para a divulgação das pessoas físicas e jurídicas inscritas em Dívida Ativa no Rio Grande do Sul.
A obra reúne 81 crônicas de diferentes autores, entre os quais a diretora do SINPROFAZ Ana Cristina Rodrigues Guimarães e a procuradora da Fazenda Nacional filiada Cristina Moraes Vazquez. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou na quarta-feira (16) a mesa de autoridades da solenidade de abertura do “Encontro de Gestão 2022 – Pluralidade e Inovação”, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
