A deputada do PT do Rio Grande do Norte, que a partir de 2015 estará no Senado Federal, colocou-se à disposição da Carreira para colaborar na aprovação da matéria.

Os representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV, SINPROFAZ e UNAFE lançaram oficialmente, nesta quarta-feira (24), a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro de 2014.

Os representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV, SINPROFAZ e UNAFE lançam oficialmente, nesta quarta-feira (24), a campanha do Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal, que ocorrerá em 1º de outubro de 2014.

Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) pela atuação em prol das questões do Estado Brasileiro.

No dia 22/07, uma comissão de Advogados Públicos foi recebida pelo senador Paulo Paim em Canoas/RS. Na ocasião foram explanadas as dez razões para manutenção do §19 do art. 85 do Projeto do Novo CPC.

A expectativa do relator do novo CPC é que o parecer seja votado na comissão temporária e no plenário do Senado antes do recesso parlamentar.

Movimento Nacional pela Advocacia Pública reconheceu o empenho do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em defesa das causas dos Advogados Públicos.

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da APBC , Pablo Luciano, esclarecendo que a AGU é Função Essencial à Justiça, portanto, fora dos três Poderes da República.

Nesta quarta-feira, 11/06, o presidente Heráclio Camargo compareceu à reunião da comissão temporária que irá estudar as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que reforma o Código de Processo Civil.

Na manhã desta terça-feira (3/6), foi instalada a comissão temporária do novo CPC no Senado Federal, que poderá confirmar o texto aprovado na Câmara sobre o pagamento dos honorários aos advogados público.

Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) pelos serviços em defesa do fortalecimento das instituições públicas brasileiras.

A PEC 82/2007 é um dos itens da pauta divulgada nesta sexta-feira, 30/05, pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Depois da audiência com o presidente da Câmara, que firmou compromisso de pautar a PEC 82/2007, Movimento Nacional pela Advocacia Pública define próximos passos para atuação no Parlamento.

Nesta quinta-feira, 29/05, o deputado Vicentinho (PT-SP) recebeu o presidente do SINPROFAZ para tratar da proposta que confere autonomia à Advocacia Pública nas três esferas.

Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os demais dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública tiveram produtiva reunião de trabalho para traçar os próximos passos para a aprovação da PEC da Probidade.

Em conversa com lideranças do Movimento Pró-Honorários, senador Magno Malta (PR-ES) acolheu com simpatia a reivindicação da Carreiras para que o Senado confirme o texto aprovado na Câmara.

As entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública não poderiam deixar de registrar os principais momentos da votação da última quarta-feira, 7/5, data que entra para o calendário das Carreiras

Na quarta-feira (7), dirigentes do Movimento Pró-Honorários foram recebidos pelo senador, que lidera a bancada do DEM na Casa legislativa e se comprometeu a aprofundar debate com seu pares.

Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.

Informe veiculado na rádio CBN Brasília divulga a campanha e esclarece a importância de assegurar autonomia à Advocacia Pública nos três níveis da federação.

Em audiência com entidades do Movimento Pró-Honorários, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi cordial e receptivo ao pleito da Advocacia Pública.

Parlamentar afirmou a presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes do Movimento Pró-Honorários ser amplamente favorável a que o Senado confirme esse direito à Advocacia Pública.

Advogados públicos e parlamentares lotaram o Hall da Taquigrafia na Câmara Federal em ato pela aprovação da PEC 82/07. Evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22/04.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública realizará um Ato Público de apoio ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em prol da PEC 82/2007.

O parlamentar confirmou aos dirigentes do Movimento Pró-Honorários que apóia a causa e atuará para sua aprovação no Senado.

Nas articulações desta quarta-feira (9), os dirigentes do Movimento Pró-Honorários esclareceram o pleito ao senador Suplicy, que reconheceu a importância da Advocacia Pública.

SINPROFAZ, em atuação concertada, coordenada e democrática, trabalhou nesta terça-feira (8) de forma ostensiva com as demais entidades da Advocacia Pública, no Senado Federal, em favor da manutenção dos honorários no CPC.

Relator da proposta e outros deputados têm apoiado as gestões das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública no sentido de agilizar a tramitação da matéria.

O parlamentar demonstrou posicionamento favorável à matéria, relembrando que, quando o CPC tramitou pela primeira vez no Senado Federal, ele era membro do colegiado que avaliou a proposição.

Em produtiva audiência, senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) declarou apoio aos honorários no novo CPC, cuja tramitação já iniciou no Senado, com decisão da presidência de instalar comissão especial.

O parlamentar recebeu as entidades que integram o Movimento Pró-Honorários nesta terça-feira (1º) em mais um dia de corpo a corpo no Senado Federal.

Na última quinta, 27/03, o PL 8046/2010, sobre o novo CPC, foi enviado ao Senado Federal. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ teve audiência com o senador José Pimentel.

Na oportunidade do lançamento do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, houve ampla divulgação de material publicitário em vários formatos de mídia. Em breve, serão veiculadas novas inserções em mídia eletrônica sobre a PEC 82/2007.

Foi o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) em audiência com os dirigentes sindicais e associativos da Advocacia Pública Federal.

Além de ratificar seu apoio aos honorários, o senador do PDT da Bahia emprestou seu prestígio e história política em favor das Carreiras Públicas, no encontro com o presidente Renan Calheiros.

Na terça-feira (18), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga recebeu o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os dirigentes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV e UNAFE, todos integrantes do movimento pró-honorários.

Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.

A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.

Está marcada para as 15h30 de amanhã sessão da Comissão Especial para discussão e votação do parecer do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento ocorreu na noite de ontem, 21/11, no Enotel, em Porto de Galinhas, com a presença de PFNs de todo o Brasil.

Nesta terça-feira, 21/11, ocorrerá o primeiro seminário estadual para debater a PEC 82/2007. O evento, promovido pela comissão especial que analisa o mérito da proposta, será na seccional da OAB, em Porto Alegre, a partir das 10h.

Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.

Na segunda-feira, 18/11, os Procuradores da Fazenda lotados no Rio Grande do Sul têm um importante compromisso na seccional da OAB: participar do seminário sobre a PEC 82/2007.

Primeira audiência para instrução da matéria será em 19/11, conforme roteiro de trabalhos apresentado ontem (13) pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Nesta quarta-feira (13), o colegiado realizou reunião administrativa com a presença do SINPROFAZ e demais entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.

Colegiado foi instalado na tarde desta quarta-feira, 30/10, com a presença do presidente do SINPROFAZ e outras lideranças sindicais e associativas da Advocacia Pública.

Passado pouco mais de um mês da criação do colegiado, ainda restam as indicações do PT para que a Comissão Especial da PEC da autonomia inicie seus trabalhos.

As inconstitucionalidades do PLP 205/12 foram discutidas em ato público realizado nesta segunda, 09/09. O evento também colocou em debate projetos que visam a reforçar o papel do advogado público e suas prerrogativas.

Em audiência no gabinete do parlamentar na semana passada, presidente do SINPROFAZ apresentou a pauta dos honorários e da autonomia prevista na PEC 82/2007.