A diretoria do SINPROFAZ protocolou hoje á tarde (21/05) as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos no setor de protocolo da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
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A diretoria do SINPROFAZ protocolou hoje á tarde (21/05) as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos no setor de protocolo da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
Na última quarta-feira (01), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelos Colegas Márcio Senra, Renato Marianno, Magda Forni e Jacqueline Carneiro, esteve em reunião no gabinete do Democratas na Câmara. O Presidente da Anauni, Bruno Fortes, também participou do encontro.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
Nas matérias, foi ressaltado o objetivo da campanha do SINPROFAZ: esclarecer a população sobre a relação dos impostos sonegados no País e a lavagem de dinheiro.
Sindicato atuará pela nomeação de candidatos aptos, a partir da prorrogação do concurso em vigor, para prover a carência de assistentes técnicos no Ministério da Fazenda, incluindo a PGFN.
Conquanto o retorno por real investido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional continue excepcional, graças ao trabalho de excelência dos Procuradores da Fazenda Nacional, verifica-se diminuição do número de Procuradores da Fazenda Nacional. Isso impacta diretamente nos resultados e na arrecadação da PGFN.
A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.
Oficialmente, o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal 10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de semana.
Com base no estudo do SINPROFAZ, reportagem revela que a sonegação de impostos rouba um quarto de tudo aquilo que o brasileiro paga todos os anos para os governos.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, demonstrou que o valor da sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o montante gasto com o Bolsa Família.
Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento ocorreu na noite de ontem, 21/11, no Enotel, em Porto de Galinhas, com a presença de PFNs de todo o Brasil.
Além de membros da Diretoria, Colegas PFNs estão mobilizados Brasil afora potencializando contatos com deputados para pedir apoio ao pleito da Advocacia Pública Federal.
Em artigo publicado na Conjur, o ex-presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, revela que a sociedade acaba pagando a conta dos clubes de futebol.
Por Bárbara Pombo | De Brasília O governo federal negocia no Congresso Nacional a inclusão da proposta para vincular a Receita Federal às decisões dos tribunais superiores na Medida Provisória (MP) nº 615. Na prática, de acordo com a proposta, auditores fiscais ficam impedidos de cobrar tributos relativos a disputas já definidas pelos tribunais superiores…
Nesta segunda, 24, a partir das 10 horas, será realizado ato público no plenário do Conselho Federal da OAB em defesa do Combate à Corrupção.
Alguns parlamentares registraram a iniciativa do Sindicato em pronunciamentos no plenário da Casa. Comentários foram feitos no dia do lançamento, em 5 de junho.
Por Leandra Peres | Brasília Os resultados da cobrança de dívidas da União por meio de protesto em cartório têm sido animadores. Cerca de 30% dos débitos são quitados antes do protesto. Os valores arrecadados são baixos: apenas R$ 480 mil de R$ 1,6 milhão enviados para cobrança, mas mesmo assim a Procuradoria Geral da…
A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações. Esse foi um dos principais vetos feitos por ela ao sancionar a Lei 12.814, publicada pelo “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. A lei resulta do projeto de conversão da Medida Provisória…
Relatório do TCU mostra as discrepâncias das renúncias fiscais para o Sudeste e para o restante do País. Na distribuição per capita, o Nordeste é quem menos recebe incentivo fiscal do Governo Federal. A renúncia fiscal que a União concedeu à região Sudeste do Brasil foi de R$ 86,5 bilhões em 2011. O valor é…
Por Bárbara Pombo | De Brasília Depois de 12 anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir hoje a disputa bilionária entre o Fisco e as multinacionais sobre a tributação de lucros auferidos no exterior. O cenário ainda é de indefinição. Mas em caso de derrota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entende…
Sindicato conclama PFNs a comparecerem ao Senado nesta quarta, 5/12. Na ocasião, haverá panfletagem do material do SINPROFAZ que denuncia os equívocos do PLP 205/12.
BRASÍLIA – A desaceleração da economia este ano gerou um duplo efeito negativo sobre a arrecadação de impostos da Receita Federal. O faturamento das empresas caiu e levou junto o volume de dinheiro recolhido aos cofres públicos. E essa queda no pagamento de tributos também reduziu o número de questionamentos sobre cobranças indevidas na Justiça….
Foi nesta terça-feira, 2/10, com participação do representante da carreira no grupo, o Procurador da Fazenda João Paulo Oliveira, e do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.
Em artigo, diretoria do SINPROFAZ sintetiza os aspectos a serem combatidos no PLP nº 205/2012, os quais precisam ser enfrentados no Congresso Nacional. Para Sindicato, nova Lei Orgânica deveria resguardar atribuições constitucionais da AGU.
Advogado-Geral da União, ministro Luís Adams, convocou entrevista coletiva nesta quarta, 12/9, para rebater críticas ao projeto.
Em defesa de uma Advocacia de Estado, contra qualquer tentativa de aniquilamento institucional da Advocacia Pública Federal, o SINPROFAZ emite a presente nota.
Membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais formalizam rejeição à proposta do governo. Em breve, entidades associativas e sindicais vão divulgar próximos passos da mobilização.
PFNs participam nesta terça, 28/08, em todo o Brasil, de grande coleta de sangue em hospitais ou hemocentros em mais um ato de protesto contra o descaso do Governo.
As entidades representativas da Advocacia e Defensoria Públicas Federais – Anadef, Anajur, Anpaf, Anpprev, Apafrej, Apbc, Sinprofaz e Unafe – se reuniram após a reunião conjunta ocorrida ontem (25/08) no Ministério do Planejamento para tratar de seus desdobramentos.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia e Defensoria Públicas Federais definem novas estratégias para a campanha salarial.
PFNs lotados nos Estados, Regionais e Seccionais devem deliberar e registrar em ata sobre a proposta apresentada pelo MPOG e os próximos passos da mobilização.
Semana passada, deputados e senadores de partidos diversos manifestaram apoio aos movimentos reivindicatórios de categorias do serviço público federal.
A Diretoria do SINPROFAZ convoca assembleias regionais,estaduais e seccionais, conforme ficou decidido na última Assembleia Geral Extraordinária – AGE, para o dia 22 de agosto de 2012, quarta-feira.
A Diretoria do Sindicato convoca assembleias estaduais e seccionais, conforme decidido na última Assembleia Geral Extraordinária, para o dia 22 de agosto de 2012, quarta-feira.
O servidor público César Brod pediu exoneração do cargo que ocupava por discordar dos rumos que o Governo vem dando às negociações por reajuste salarial.
Durante o dia de atos públicos na Esplanada, em 8 de agosto, SINPROFAZ cumpriu agenda legislativa no Congresso Nacional para reforçar os principais pleitos das carreiras.
Advogados e Defensores Públicos Federais vão se concentrar na tradicional Avenida Paulista para protestar contra descaso do governo com pleitos das carreiras.
Na tarde de ontem, 08/08, foi realizada grande manifestação no MPOG reunindo Advogados e Defensores Públicos Federais e outras Carreiras do serviço público federal.
SINPROFAZ conclama PFNs de São Paulo para ato na quarta, 15/08. Advogados e Defensores Públicos Federais vão protestar contra descaso do governo com pleitos das carreiras.
Os atos vão ocorrer em vários pontos da Esplanada dos Ministérios. Concentração de Advogados e Defensores Públicos Federais será no MPOG a partir das 15h.
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou projeto que revoga o decreto que estipula medidas para a continuidade do serviço público durante greves, paralisações ou operações-padrão.
Mobilização reunirá entidades que representam carreiras da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, Auditoria do Fisco e do Trabalho, Delegados e Peritos da Polícia Federal e do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro, entre elas o Sinprofaz.
Esta foi a chamada de capa da revista eletrônica Consultor Jurídico no último domingo, 29/07. A manchete refere-se à entrevista com o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.
Os colegas PFNs lotados em Aracaju reuniram-se com o presidente do Sindicato no dia 26 de julho. Titonelli conclamou os colegas a aderirem às mobilizações da campanha salarial.
Os dirigentes e associados do Forvm integraram ontem, 26/07, mais um grande ato de protesto promovido em conjunto com outras categorias do serviço público federal.
Foi na tarde desta quarta-feira, 25/07. Na ocasião, o presidente Allan Titonelli conclamou os colegas a aderirem às mobilizações relacionadas à campanha salarial.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal assina nota conjunta das entidades de servidores públicos repudiando o Decreto nº 7.777/2012.
Dirigentes da Advocacia e Defensoria Públicas Federais se reuniram com Advogados e Defensores de Porto Alegre na última quinta-feira, 19 de julho.
Advogados e Defensores Públicos Federais lotados no Rio de Janeiro apresentaram sugestões de operação-padrão a dirigentes do Forvm, Unafe e Anadef.
