Resultados da pesquisa por “Governo Federal” – Página: 6 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: Governo Federal

MP autoriza renegociação de dívidas de estados e municípios com Pasep

03/07/2012 19:11 O governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios, incluindo suas autarquias e fundações, com o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Pasep é tributo…


LDO: deputado apresenta emendas para descontingenciamento do Fundaf

Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) foi quem apresentou às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 de maneira que os recursos do fundo sejam destinados à PGFN.


Mais uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento

Lideranças dos servidores foram recebidas na sexta, 29/06, pelo Secretário Executivo do Planejamento, Valter Correa da Silva. Foi enfatizada a possibilidade de greve geral das carreiras.


SINPROFAZ divulga recomendações do indicativo de greve

Notificar chefias sobre as condições de trabalho e entregar os pareceres jurídicos e certidões no último dia do prazo são algumas das recomendações do Sindicato.


Em ato no MPOG, advogados públicos cobram respeito à CF

O ato reuniu servidores de vários segmentos, alguns já em greve. Assim como os membros da Advocacia, todos exigem mudança de postura do governo frente às reivindicações salariais.


AGE do SINPROFAZ será amanhã, 21 de junho, às 9h

Filiado, ainda há tempo de se habilitar para participação na Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta. Confira a pauta na área restrita do site e opine, mesmo que seja por procuração.


Nenhum avanço em reunião com MPOG

Advocacia e Defensoria Públicas Federais demonstram insatisfação e conclamam paralisações e novos atos após ouvir Ministério do Planejamento.


Entidades cobram salário, honorários e acesso à nova Lei Orgânica

Foi em audiência com a adjunta do AGU Rosangela Silveira nesta quarta (13). O advogado-geral da União Luís Adams esteve presente em parte da reunião comprometendo-se a reabrir o debate sobre as alterações na LC 73.


AGE: mobilização da carreira em pauta

Assembleia em 21 de junho será transmitida ao vivo pela internet no site do SINPROFAZ. PFNs podem participar por procuração.


SINPROFAZ divulga local da AGE

A Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato será no Hotel Nobile, em Brasília, na sala Alvorada, a partir das 9h de 21 de junho, quinta-feira.


SINPROFAZ e Forvm convocam carreiras para novas mobilizações de advertência

A segunda mobilização de advertência convocada pelo SINPROFAZ e Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal já tem agendas confirmadas em Brasília, Cuiabá, Recife e Goiânia.


SINPROFAZ convoca AGE para 21 de junho

Filiado, confira a pauta da Assembleia Geral Extraordinária na área restrita do site. Os itens de votação relacionam-se exclusivamente às questões da mobilização da carreira.


Campanha salarial: próximos passos em Brasília e nos estados

Os dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef se reuniram para traçar as manifestações da mobilização do dia 30 de maio de 2012.


Fórum e ANPM atuam em conjunto no Congresso

Semana passada, as duas entidades trataram dos interesses da Advocacia Pública com a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).


Nota pública das entidades representativas das carreiras de Estado

Segundo Dia Nacional de Mobilização de Advertência está marcado para 30 de maio. Se o governo não apresentar contraproposta, carreiras podem parar em 18 de junho.


Campanha salarial: continua corpo a corpo no Congresso

Em cumprimento à agenda de mobilizações, o presidente do SINPROFAZ reuniu-se com deputados para solicitar apoio aos pleitos das carreiras.


Campanha salarial: entidades definem próximos passos da mobilização

Nota conjunta do Fórum Nacional, Unafe e Unadef divulga ações planejadas para intensificar movimento. Novos atos públicos e assembleias concomitantes estão previstas. Fique atento a calendário que será divulgado em breve.


Campanha salarial: aumenta pressão das carreiras em Brasília e nos estados

A paralisação nacional desta quarta-feira, 9/5, teve adesão significativa de advogados e defensores públicos federais. Atos vão se intensificar nos próximos dias.


AGU e DPU intensificam mobilização após ouvir MPOG

É hora de pressionar ainda mais o Executivo para garantir definição sobre a revisão salarial. MPOG não apresentou proposta para Advocacia e Defensoria Públicas Federais. PFN, fique atento às convocações do SINPROFAZ.


Mais de 200 Advogados Públicos Federais protestaram na sede da AGU

A manifestação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 25 de abril, e contou a presença de cerca de 50 Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e também vindos de outros estados.


Setor de TI questiona mudança na tributação

Por Bárbara Pombo | De São Paulo As empresas de tecnologia da informação (TI) questionam na Justiça o Plano Brasil Maior, instituído pelo governo para desonerar a folha de pagamentos de alguns setores da indústria. O Sindicato das Empresas de Processamentos de Dados de São Paulo (Seprosp) ajuizou ação contra a nova forma de cálculo…


Campanha Salarial: balanço da primeira semana

Foram intensas as movimentações no Congresso e também na Esplanada dos Ministérios para apresentação dos pleitos da Advocacia Pública Federal.


Vice-líder do PMDB sugere atuação na Comissão de Orçamento

Representantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, da UNAFE e da ANADEF reuniram-se com o deputado Marcelo Castro na quarta, 18/04.


Líder do DEM recebe entidades da Advocacia e Defensoria Pública Federais

No encontro, os dirigentes pediram apoio ao deputado ACM Neto (BA) nas negociações de reajuste salarial.


Mobilização no Congresso: Advocacia e Defensoria Pública Federais buscam apoio de parlamentares

Durante a tarde de ontem, 18/04, cumprindo a agenda de mobilização, os dirigentes estiveram reunidos com líderes de diversos partidos e outros deputados para solicitar apoio à campanha salarial.


PFN, participe das mobilizações convocadas pelo SINPROFAZ

Reunidos nesta quarta-feira, 18/04, os dirigentes do Fórum Nacional, Anadef e Unafe definiram a dinâmica dos atos agendados no calendário de mobilizações.


Correio Braziliense destaca a evasão de quadros da AGU

Em reportagem publicada na edição desta segunda, 16/04, são relevados os principais motivos da migração de membros da AGU para outras carreiras, como a falta de prerrogativas.


Procuradora-Geral da Fazenda Nacional recebe SINPROFAZ

Os diretores Allan Titonelli, Roberto Rodrigues e Heráclio Camargo, assim como o representante da carreira no CSAGU, André Campello, reuniram-se na quarta, 11/04, com a Procuradora-Geral Adriana Queiroz.


SINPROFAZ participa de nova rodada de negociações no MPOG

A reunião ocorreu nesta quarta, 11/03. Dirigentes do Forvm Nacional, representantes da Unafe, Anauni, e Anadef foram recebidos por Sérgio Mendonça e Marcela Tapajós.


SINPROFAZ cobra providências da PGFN

Em nota aprovada na última AGO, Sindicato endurece com Administração cobrando engajamento na defesa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


Vídeo da AGO na área restrita do site

Já está disponível para acesso dos Procuradores da Fazenda filiados o vídeo com as deliberações e debates da Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ.


AGO aprova calendário de mobilização

Pauta remuneratória é a prioridade do SINPROFAZ que convocará os Procuradores da Fazenda para mobilização permanente em defesa de um reajuste digno.


Reajuste salarial: MPOG sinaliza possibilidade de aumento em 2013

Dirigentes das entidades representativas das carreiras da Advocacia e Defensoria Públicas Federais, Auditoria do Fisco e Trabalho, delegados e peritos da Polícia Federal e do Ciclo de Gestão, reuniram-se com Sérgio Mendonça.


Senado aprova Funpresp; texto vai à sanção presidencial

Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.


Funpresp: CAE confirma aprovação do texto oriundo da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 27/03, o parecer do senador José Pimentel favorável ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.


SINPROFAZ colabora no debate sobre previdência de servidor

Presidente do SINPROFAZ opina sobre criação do Fundo de Previdência do Servidor Público em artigo publicado no sábado, 24/03, na revista eletrônica Consultor Jurídico.


Conjur publica artigo sobre campanha do SINPROFAZ

No texto, o presidente do Sindicato esclarece as motivações da Campanha Nacional da Justiça Fiscal, que foi relançada esta semana em Brasília.


Funpresp: Fórum defende fundo específico para Advocacia Pública

Em audiência no Senado Federal realizada ontem, 19/03, o presidente Allan Titonelli confrontou a informação o oficial de déficit da previdência e defendeu as emendas de interesse dos advogados públicos.


Funpresp: PLC 2/12 recebeu 33 emendas

Destaque para as emendas de número 4 e 6, apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo criação de fundo específico para as Funções Essenciais à Justiça.


Justiça Fiscal: Marcha das Formigas é uma das novidades da campanha em 2012

SINPROFAZ relança campanha com evento na Câmara dos Deputados e amplia discussão para o ambiente acadêmico. Site “Quanto Custa o Brasil pra Você” também terá novidades na próxima semana.


Fórum retoma negociações com Ministério do Planejamento

Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e da Unafe participaram de reunião no Ministério do Planejamento nesta semana.


AGU divulga as prioridades na sua atuação em 2012

A Advocacia-Geral da União vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades, que apresentaram as suas metas nesta segunda-feira (30/01). Escritórios Avançados A…


Implantação da Lei de Acesso à Informação e concursos para as carreiras de advogado e procurador são temas prioritários na AGU em 2012

Data da publicação: 30/01/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) vai trabalhar em 2012 para implantar na instituição a Lei de Acesso à Informação, ampliar o número de escritórios avançados em outros órgãos e aperfeiçoar a gestão de informações judiciais. Esses são alguns temas que terão tratamento prioritário pelas unidades que nesta segunda-feira (30/01) apresentaram os…


Gastos com funcionalismo desaceleram pelo segundo ano consecutivo

Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram entre 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010.


PGFN obtém suspensão de decisão judicial sobre o IPI dos automóveis

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve em 27/12 vitória junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, do pedido de suspensão de decisão judicial que favorecia a Caoa Montadora de Veículos S/A. A decisão suspensa pelo TRF-1ª Região permitia que, na importação de veículos automotores da Coreia do Sul, a…


SINPROFAZ debate interesses dos PFNs com Procuradora-Geral

O SINPROFAZ esteve reunido com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiroz, para tratar de assuntos urgentes e relevantes da carreira.


Presidente do Forum e do SINPROFAZ participa de audiência sobre Advocacia Pública no Senado

A audiência ocorreu na manhã desta terça-feira, 08/11, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS).


Forum atua preventivamente à “operação padrão” anunciada pela Ajufe

O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal encaminhou ofício cobrando providências ao Advogado-Geral da União diante da prenunciada “operação padrão” dos Juízes Federais.


O desvio do FUNDAF como despesa vinculada

Presidente e diretor do SINPROFAZ tratam da destinação dos recursos do FUNDAF em artigo publicado no site Jus Navigandi.


A questão salarial dos Advogados Públicos é tema de artigo

O assessor parlamentar do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Antônio Augusto de Queiroz, comenta que o governo erra ao não valorizar as carreiras da Advocacia Pública.