O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
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O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve na quarta-feira (12) em Cascavel/PR para encontro com os Colegas da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional. Questões pertinentes à Carreira pautaram os debates.
José Ernane Brito esteve esta semana no Congresso Nacional. O presidente atuou em prol de prerrogativa da Carreira, tendo visitado gabinetes como o de Célio Studart e abordado deputados como Chiquinho Brazão.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos ontem, em Brasília/DF. O encontro foi o segundo da nova gestão, cujos membros foram empossados no mês de julho. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a Diretoria debateu os principais pleitos da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de reunião entre o FONACATE e a FRENTAS. O encontro foi realizado em Brasília/DF, na sede da ANAMATRA, e reuniu diversas carreiras de Estado para discussão do texto e da tramitação da PEC 6/2019.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
Na oportunidade, em que foi discutido o relatório da CPI da Previdência, estiveram presentes, além do presidente Achilles Frias, os diretores Iolanda Guindani, José Ernane Brito, Giuliano Menezes, André Campello, Valéria Ferreira e Carlos Alexandre Torres.
O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, e contou com as presenças do senador João Capiberibe (PSB/AP) e do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ).
Após beneficiar empresários com o perdão das dívidas e renunciar a bilhões de reais, o Governo cede à pressão das agências internacionais de risco e usa a reforma como moeda de troca para que a nota do país não seja rebaixada.
A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na sexta-feira (17). Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores, que deliberaram sobre estratégias relativas às ações judiciais em curso e à defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
O SINPROFAZ ajuizou ação objetivando a declaração de inconstitucionalidade da MP 805/17 quanto ao ponto que postergou o reajuste dos PFNs.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
A diretoria esteve reunida no dia 19. Questões de interesse dos associados foram discutidas pelos diretores que, na oportunidade, posicionaram-se em relação a temas como as ações judiciais em curso e a defesa das prerrogativas conquistadas.
O SINPROFAZ participou na terça-feira (17) de assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. A reunião, que ocorreu na sede do Fórum, foi a primeira após a admissão do SINPROFAZ no Fonacate.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A reunião contou com a presença do PFN Luis Carlos Martins Alves Júnior.
O SINPROFAZ esteve reunido com os associados da Seccional de Ribeirão Preto/ SP. Na oportunidade, discutiram-se questões relacionadas à estruturação da unidade e temas pertinentes aos procuradores da Fazenda em âmbito nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se ontem (22) com Igor Roque, presidente da ANADEF. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF, e contou com a presença de membros da equipe de comunicação do Sindicato.
Discutiu-se a atuação do SINPROFAZ em razão das medidas anunciadas pelo Governo que afetam significativamente os servidores públicos, fixando-se as principais diretrizes de atuação do Sindicato no sentido de preservar os direitos dos associados.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa terça-feira (8) com Márcia David, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
Segundo a matéria, a pressão de parlamentares interessados na redução de suas dívidas pode servir como “moeda de troca” para que deputados e senadores contrários à reforma da Previdência mudem de posição.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
O ato “Por uma proposta justa de reforma da Previdência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, teve início da sede do CFOAB e seguiu para a Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (7) com as associações que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Em pauta, a proposta de reforma da Previdência Social.
Na reportagem, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, chama a atenção para o montante bilionário devido por empresas brasileiras ao INSS – dívida que não é levada em conta na proposta de reforma do governo Michel Temer.
De acordo com a reportagem, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe mais para se aposentar, a reforma ignora R$ 426 bilhões não repassados pelas empresas ao INSS. O valor equivale a três vezes o “déficit da Previdência”
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
O SINPROFAZ, tendo tomado ciência do Memorando conjunto PRFN2, assinado por oitenta e cinco PFNs e dirigido ao Procurador-Regional da 2ª Região, com cópia ao Procurador-Geral da Fazenda Nacional, vem dizer que apoia na sua integridade o referido documento.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
As associações representativas da Advocacia Pública Federal, após receberem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, nessa segunda-feira (6), reuniram-se para debater sobre as diretrizes da mobilização a ser iniciada.
Nesta terça-feira (26), as entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Albuquerque, e com o Adjunto Flávio Chiarelli. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
Jornal do Brasil, G1 e UOL deram destaque ao Sonegômetro instalado no vão do MASP na última semana. As matérias ressaltaram o montante sonegado até outubro de 2015, que superou R$ 420 bilhões.
O jornal O Estado de S. Paulo, desta sexta-feira, destacou mais uma vez a ação do Sonegômetro instalado na Avenida Paulista, nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Nota publicada no caderno de Economia, ressalta a importância da campanha que tem como objetivo chamar a atenção sobre a sonegação fiscal no Brasil.
Instalado no vão do MASP, na avenida Paulista, nesta quinta-feira (22), o Sonegômetro aponta o valor em impostos sonegados. A GLOBO NEWS destacou a ação do SINPROFAZ que mostra que mais de R$418 bilhões de reais foram sonegados de janeiro deste ano até o momento.
Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal informam que não se farão presentes à reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG para tratar sobre reajuste remuneratório. A reunião está confirmada para acontecer na data de hoje, 25 de junho de 2015, às 14 horas.
Hoje, o SINPROFAZ também protocolou as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, em Brasília/DF.
