A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
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A relevância do trabalho desempenhado pela Advocacia Pública Federal foi reconhecida por lideranças como Alessandro Molon (REDE/RJ), Rubens Bueno (PPS/PR) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em exposições durante a sessão da última quarta-feira (04).
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
O deputado Rogério Rosso (PSD/DF) foi quem viabilizou a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A cerimônia foi realizada no dia 8 de março, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Formado em Direito, Rogério Rosso preside a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia-Geral da União e defende os pleitos da Carreira no Congresso Nacional.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
“Busca-se uma nova forma de gestão participativa para a instituição”, destacam os membros da AGU, em trecho da Carta Aberta.
As entidades destacam que a iniciativa de elaboração da lista tríplice consiste numa sugestão, democrática e legítima, de escolha da chefia máxima da instituição.
Por Allan Titonelli Nunes A intenção do legislador constituinte ao incluir a Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça foi criar um órgão técnico capaz de prestar auxílio ao governante e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses sociais, entre eles a preservação da Justiça. A Advocacia-Geral da União, especificadamente, é a instituição que representa…
Nessa quarta-feira (13), o SINPROFAZ participou de reunião com dirigentes das entidades da Advocacia Pública Federal. O encontro ocorreu na sede do Sindicato e reuniu representantes da ANAJUR, ANPAF, ANPPREV e UNAFE.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de reunião com dirigentes de entidades da Advocacia Pública nesta quinta-feira (26).
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
Parlamentar se compromete em auxiliar a Carreira no diálogo com o executivo.
A pauta da advocacia pública é a pauta da OAB. Foi com essa frase que o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, declarou apoio às PECs 443 e 82, em tramitação no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada no Conselho Federal da OAB.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, pelo Presidente Achilles Frias e pelo Presidente do FORVM da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, participou da Audiência Pública na Câmara dos Deputados
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, participou de Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
O deputado Fernado Coelho Filho (PSB-PE) declarou apoio às demandas das Carreiras da AGU. Em reunião na última terça (9), o parlamentar disse ser favorável à PEC 443/2009.
Nesta quarta-feira (20/05), o SINPROFAZ em conjunto com entidades da Advocacia Pública Federal (Anauni, Anajur, Anpprev, Apbc, Anpaf, Unafe) publicou Nota Conjunta em resposta à nota do Supremo Tribunal Federal que compara as remunerações e atribuições dos servidores da justiças com os Membros da Advocacia-Geral da União.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), reafirmou seu apoio à PEC 443/2009 e à PEC 82/2007, após a reunião de líderes da última terça-feira (12).
Delegada do SINPROFAZ em Minas Gerais, Vanessa Brant, e demais Colegas da Advocacia Pública Federal confirmam posição favorável de deputado do PRP ao pleito da Carreira.
SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e PFNs dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, reuniu-se com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Em encontro na Câmara Federal, o deputado José Guimarães (PT-CE) confirmou seu apoio às PECs 443/2009 e 82/2007, que defendem a isonomia entre as Carreiras Jurídicas e a autonomia para as Carreiras da AGU, respectivamente.
O SINPROFAZ, representado pela Delegada Sindical Iolanda Guindani, e demais Colegas da Advocacia Pública Federal reuniram-se com o Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
SINPROFAZ manifesta indignação com ajuizamento, pela AGU e pela Presidência da República, de ADI que atacam autonomia da Defensoria Pública.
Na última sexta-feira, 20/03, o SINPROFAZ, representado pelos PFNs João Paulo Cordeiro Cavalcanti e Erickson Lopes Ferreira, em conjunto a representantes da Anpaf e Unafe, reuniram-se com os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho, ambos do PSDB/PE.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
Presidente Dilma Rousseff confirma previsão dos honorários para Advocacia Pública na sanção do Novo Código de Processo Civil.
Em audiência com o presidente do SINPROFAZ e outros dirigentes da Advocacia Pública, o chefe da assessoria técnica do PSDB, Dr. Wilson Calvo, confirmou apoio às demandas das Carreiras da Advocacia Pública.
A Sessão Solene foi marcada para o próximo dia 2 de março, segunda-feira, às 10h. A homenagem foi requerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Neste início de legislatura, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) confirmou que votará a favor da PEC da Probidade quando a matéria entrar na ordem do dia do plenário da Câmara.
A percepção dos honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública, prevista no texto do Novo Código de Processo Civil, foi o principal assunto em pauta.
Os membros da Comissão Especial da PEC 443/09 acabam de aprovar o relatório favorável do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A proposta permite a equiparação do subsídio do advogado público ao de desembargador.
Em Manifesto aprovado nesta terça-feira, 02/12, OAB posiciona-se contra a corrupção e pelo direito de defesa. Documento vai ao encontro do apoio do presidente do Conselho Federal à PEC 82/2007, a PEC da Probidade.
Em reunião com dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou apoio à PEC da Probidade.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
Em encontro com dirigentes da Advocacia Pública, representantes da OAB Federal e da Seccional da Ordem em Pernambuco reforçaram apoio incondicional à PEC da Probidade.
No dia em que o presidente da Câmara insere a PEC 82/2007 na pauta de votações, Deputado-Estadista, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), brinda Carreiras com cordel apoiando o pleito da autonomia.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
Nesta segunda-feira, 3/11, o presidente do SINPROFAZ proferiu palestra sobre a PEC da Probidade durante evento da OAB-SP.
Deputado federal pelo PMDB do Paraná sempre está a postos para atender às reivindicações da Advocacia Pública. Reeleito para a próxima legislatura, continuará aliado de causas como a PEC da Probidade.
Evento acontecerá na próxima segunda-feira, 3/11, a partir das 9h, na sede da OAB/SP. Presidente do SINPROFAZ fará exposição sobre a PEC da Probidade.
Presidente Heráclio Camargo proferiu palestra sobre a Independência Técnica do Advogado Público, nesta quarta-feira (22), em evento da XXII Conferência Nacional da OAB.
No sábado, 18/10, Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ e Procuradores Federais foram recebidos pelo presidenciável e entregaram material de divulgação dos pleitos da Advocacia Pública Federal.
Nesta quinta-feira, 2/10, a seccional da OAB em São Paulo publicou nota em que declara apoio ao pagamento de honorários aos Advogados Públicos Federais.
Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, Advogados Públicos Federais concentraram-se em ato de protesto contra o descaso do governo, que ignora as necessidades estruturais da AGU.
Parlamentar cuja atuação prioriza as bandeiras da Advocacia Pública do Brasil, Lelo Coimbra foi o relator da PEC da Probidade na Comissão Especial da Câmara.
Delegada Sindical representa SINPROFAZ em homenagem aos deputados Vieira da Cunha e Jerônimo Goergen.
Presidente Ibaneis Rocha foi homenageado durante a solenidade de posse da nova diretoria da Anape.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) pela atuação em prol das questões do Estado Brasileiro.
