Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
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Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, esteve reunido hoje (28) com os demais membros do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. A defesa de prerrogativa foi pauta central do encontro.
O conjunto de reformas empreendidas pelo governo federal foi tema da palestra de Antônio Augusto de Queiroz durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do DIAP e consultor político do Sindicato, Queiroz concedeu entrevista.
O SINPROFAZ participou hoje (2) de reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Na oportunidade, os dirigentes do Sindicato, Ernane Brito e Achilles Frias, e das demais entidades discutiram temas pertinentes aos advogados públicos.
O Estadão publicou hoje (25) artigo de autoria de Achilles Frias. No texto, o diretor do SINPROFAZ afirma desde logo que a pandemia de Coronavírus “não se trata de uma ‘gripezinha'” e cita a ocorrência de “declarações irresponsáveis”. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido na quarta-feira (4) com o deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE). Representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal também participaram.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, esteve ontem (20) na Câmara dos Deputados para atuação parlamentar em defesa de prerrogativa da Carreira. A procuradora da Fazenda Nacional Amanda Geracy também participou da reunião.
José Eduardo Cardozo foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo abordou a crise do Estado Democrático de Direito.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
Enquanto deputado, Vicente Cândido foi parceiro do SINPROFAZ na defesa de vários pleitos da Advocacia Pública. Convidado a participar do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o advogado fez elogios à atuação estratégica do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve durante todo o dia de ontem (16) no Congresso Nacional. Na oportunidade, o presidente visitou gabinetes e abordou deputados, num trabalho parlamentar em defesa da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou da abertura do Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que contou também com a presença da Dra. Joana Onofre, subprocuradora-chefe da PFN/CE, teve o apoio do Sindicato.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
O SINPROFAZ esteve reunido com as entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. No encontro, foram discutidas pautas de comum interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, visando ao fortalecimento das carreiras.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ participou de encontro das entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Fazem parte do Movimento o SINPROFAZ, a ANAPE, a ANAJUR, a ANAUNI, a ANPPREV, a ANAFE e a ANPM.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades de âmbito federal, estadual e municipal, vem manifestar seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas pela imprensa.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal esteve reunido hoje. Na ocasião, discutiram-se detalhes do Ofício, protocolado também nesta quarta-feira, destinado ao Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Confira a íntegra do Ofício.
A defesa de prerrogativas dos advogados públicos pautou a reunião, visto que a discussão acerca delas voltou a plenários. O Movimento definiu que atuará em consonância com a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
Os presidentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal reuniram-se na quarta-feira. A reunião foi pautada pela discussão a respeito de estratégias para defesa das prerrogativas dos advogados públicos federais.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniu nessa quarta-feira (29). Na ocasião, os presidente de SINPROFAZ, ANAJUR, ANPPREV e ANAUNI deliberaram sobre medidas para fortalecimento da Advocacia Pública.
O deputado Tadeu Alencar, filiado ao SINPROFAZ, recebeu na segunda-feira (13) o Prêmio Congresso em Foco. Ele foi indicado pelo juri especializado como o parlamentar que se destacou na defesa da Advocacia Pública em 2018.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado por SINPROFAZ, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV, ingressou com ação perante a Justiça Federal do Distrito Federal.
O intuito do Movimento é que, a partir da assinatura do documento, os eleitos se comprometam a empenhar esforços em prol do desenvolvimento e da valorização da Advocacia Pública em âmbito federal, estadual e municipal.
Debateram-se pautas pertinentes à Advocacia Pública, com destaque às novas metodologias para cobrança eficiente e célere da Dívida Ativa, as quais contribuem para a desjudicialização das demandas.
Na ocasião do encontro, foram discutidas estratégias coordenadas para conscientização da sociedade a respeito da missão constitucional da Advocacia Pública e de seu relevante papel na garantia do estado democrático de direito.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizada no Senado.
Entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal e estadual se reuniram para debater estratégias de defesa das prerrogativas dos advogados públicos. Representaram o SINPROFAZ o presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, participou do primeiro dia de programação da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida em São Paulo/SP pelo CFOAB.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se na terça (16) com Marcello Terto, presidente da ANAPE e da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum. Participou da reunião o advogado Hugo Plutarco, que orientou os dirigentes nas discussões sobre as ações judiciais pertinentes ao Fórum.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (8) de Ato Público em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi promovido pelo CFOAB e realizado em Brasília/DF.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
Nesta terça-feira, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Para homenagear os membros da carreira, o presidente da República, Michel Temer, gravou mensagem em que enaltece a relevante atuação dos profissionais.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado para o cargo de Membro Consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou, nesta quarta-feira, de reunião ordinária da Comissão Nacional da Advocacia Pública, realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal. Dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE também participaram do encontro realizado hoje.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.