Resultado da busca para: Parecer
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal convocam os membros da AGU lotados no Distrito Federal para comparecerem em peso ao corredor de líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (31/5), às 13h30, permanecendo ao longo do dia.
A movimentação do Corredor de Líderes continuou nas galerias do Plenário, de onde a Carreira assistiu a aprovação, pelos parlamentares, da inclusão do requerimento de urgência na pauta desta quarta. As entidades vão acompanhar a votação na Casa.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal conclamam os Colegas de todo o Brasil para que procurem os Líderes nas bases desta sexta-feira (29) à próxima segunda-feira (02), reforçando a necessidade de aprovação da urgência do PL.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
O SINPROFAZ esteve hoje (26) na Câmara dos Deputados. O presidente do Sindicato conversou com vários parlamentares sobre a necessidade de inclusão do Projeto de Lei 4254/2015 na pauta da Casa ainda nesta semana.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:
O PL 3123, que regulamenta o teto constitucional dos agentes públicos e políticos, estará em pauta amanhã, às 11h30, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Os presidentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para discutir a estratégia de mobilização para as próximas semanas.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal, considerando a necessidade de manter intensa mobilização no Congresso Nacional, conclamam os Colegas a comparecerem a Brasília nos dias 15 e 16 de dezembro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (11) no Senado Federal. A presença no Congresso Nacional foi motivada pela necessidade de discussão em torno da inclusão da AGU na PEC 62/2015.
Foi realizado ontem, 3 de novembro, o Seminário Nacional das Carreiras Jurídicas. Além do debate sobre a inclusão em pauta do segundo turno da PEC 443, durante o evento, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, junto aos Procuradores da Fazenda Nacional, marcou presença na Câmara dos Deputados nessa terça-feira, dia 27.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na última quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a Carreira decidiu emitir nota de repúdio contra a Portaria PGFN nº 870/2014, que dispõe sobre atos da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.
A Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, em reunião extraordinária realizada em 24 de setembro de 2015, DECIDIU UNANIMENTE, por emitir MOÇÃO DE REPÚDIO em face de condutas realizadas pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da Fazenda Nacional PAULO ROBERTO RISCADO JUNIOR, a seguir elencadas:
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
A partir de hoje (11), os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) sindicalizados ao SINPROFAZ já podem preencher a procuração eletrônica para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade. A reunião será realizada no próximo dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
O SINPROFAZ convoca os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), sindicalizados, para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade que será realizada no próximo dia 24 de setembro, no Hotel Comfort Suites, em Brasília.
Na reunião conduzida pela Dep. Soraya Santos (PMDB/RJ), as entidades cobraram o compromisso de votação das propostas legislativas que tratam de pleitos relacionados à carreira no início de Agosto.
O Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, juntamente com os advogados do Sindicato, estiveram novamente no gabinete do Ministro Luis Roberto Barroso para requerer a intimação da União para dar imediato cumprimento à decisão proferida pelo STJ no REsp n.º 415.691 e hoje em vigor.
Entidades reforçam esclarecimento sobre as orientações de entregas de cargos.
Em ofício conjunto, ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE publicam orientações para continuidade da mobilização das Carreiras.
Neste momento, PFNs e Colegas das demais Carreiras da Advocacia-Geral da União encontram-se em protesto no Ministério da Fazenda, em Brasília.
Presidente do FORVM, Heráclio Camargo, participou na última segunda-feira (11) de ato público em defesa da autonomia das Funções Essenciais à Justiça. O evento foi promovido pela OAB-RJ.
SINPROFAZ e Colegas da APF selam apoio de diversos deputados em evento no Ceará.
O SINPROFAZ sugere que os Colegas mantenham as notícias de interesse da Carreira em sua linha do tempo. É muito simples. Veja a seguir.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
Filiado, anote aí a data da próxima Assembleia Geral Ordinária do Sindicato. Será em Brasília, no dia 28/03/15, sábado. Caso não possa comparecer pessoalmente, não se esqueça de formalizar sua procuração para participar de importantes deliberações da Carreira.
Relator da PEC 82/2007 na Comissão Especial, deputado é um grande aliado da Advocacia Pública no Congresso Nacional. Em encontro com lideranças das Carreiras, ele renovou seu apoio incondicional à matéria.
Entidades da Advocacia Pública Federal emitem nota de esclarecimento sobre calendário conjunto de mobilizações.
O SINPROFAZ convoca os Procuradores da Fazenda a comparecerem ao Senado Federal no próximo dia 10/12, para acompanhar a votação do Novo CPC em plenário.
Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, conversou com o presidente da Comissão Especial da PEC 443/2009, deputado José Mentor (PT-SP), sobre a tramitação da matéria.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi lido na semana passada, confirmando a manutenção do pagamento de honorários aos Advogados Públicos, nos moldes do substitutivo da Câmara.
Procurador da Fazenda Nacional, atenção à convocação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Reeleito para a próxima legislatura, o deputado está na linha de frente para que a PEC 82/2007 seja votada no plenário da Câmara ainda em 2014.
O deputado é um grande apoiador das causas da Advocacia Pública e, mais uma vez, declarou sua posição favorável à PEC 82/2007.
Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.
PFN Renato Cesar Guedes Grilo, que atua perante os Tribunais Superiores, elaborou Manual da Carreira. A obra foi lançada pela editora JUSPODIVM na Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelo Diretor Achilles Frias, reuniu-se nesta semana com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e com os Colegas Ricardo Soriano, Aldo César Braido, Anelize Ruas e Luiz Fernando Jucá.
Organização do evento ofertou quatro vagas para participação de Procuradores da Fazenda no Congresso, que ocorrerá entre os dias 22 a 24 de outubro. Confira o Edital do SINPROFAZ sobre a distribuição das vagas.
O SINPROFAZ, representado por seu Diretor Achilles Frias, compareceu à Audiência em Campos Novos, no Oeste Catarinense, do Procurador da Fazenda Nacional Jorge Bittencourt, processado injustamente por danos morais pelo juiz da Comarca.
Diretores do Sindicato comparecerem à abertura do Encontro Nacional de Advogados da União, promovido pela ANAUNI. Evento ocorreu em São Luis entre os dias 3 a 5 de setembro.
Reunião estava marcada para a manhã desta quarta-feira, 3/9, mas nem chegou a ser aberta. Projeto de lei sobre honorários para advogados públicos constava na pauta.
Em semana de esforço concentrado, projeto de honorários de sucumbência de advogados públicos está na pauta da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
