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Do encontro virtual, participaram o presidente da entidade, Achilles Frias, representante do SINPROFAZ; a vice-presidente do FORVM, Ruth Miller, representante da ANAJUR; a diretora financeira, Márcia David, e o secretário-geral, Caio Wolff, da ANAUNI.
Os PFNs contam agora com mais um benefício: ampla assistência jurídica e defesa dos interesses individuais nas causas de Direito Previdenciário. A equipe do escritório Advocacia Riedel será responsável pela consultoria.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
O SINPROFAZ disponibiliza aos filiados procurações eletrônicas e impressas. A procuração eletrônica outorga a representação na AGO ao presidente do Sindicato. Para indicar outro outorgado, o PFN deve utilizar a versão impressa.
A procuração eletrônica outorga a representação na AGO ao presidente do Sindicato. Para indicar outro outorgado, deve-se utilizar a versão impressa, a qual pode ser entregue preenchida ao delegado correspondente ou encaminhada ao SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve hoje (10) em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, ele se reuniu com as assessorias legislativa, jurídica e de assuntos econômicos do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Saiba mais sobre a reunião.
Quase tudo pronto para o 19º Encontro do SINPROFAZ. A Carreira comparecerá em peso, garanta também a presença de sua família! Restam apenas 10 quartos disponíveis. Para reservá-los, os PFNs devem entrar em contato pelo telefone 0800 48 1000.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
Membros da PGFN compareceram em peso à Cerimônia de Posse da nova Diretoria do SINPROFAZ. Entre os presentes, esteve Agostinho Netto. Em vídeo gravado na ocasião, o procurador da Fazenda Nacional filiado desejou boa sorte aos novos gestores.
Os diretores do SINPROFAZ eleitos para o biênio 2019-2021 tomaram posse em solenidade no dia 2 de julho. À frente da nova Diretoria está Ernane Brito. Em discurso de posse na oportunidade da cerimônia, ele ressaltou os difíceis tempos políticos e econômicos vivenciados na atualidade do país.
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, participou de evento promovido pela Universidade Federal do Ceará com o apoio do Sindicato. Na ocasião, o PFN debateu a proposta de reforma da Previdência com a palestrante Maria Lúcia Fattorelli.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ durante o 18º Encontro, o delegado sindical na Bahia, Ricardo Queiroz, pediu otimismo à Carreira no que se refere à manutenção das prerrogativas e ao trabalho cada vez mais eficiente da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor José Ernane Brito, participou hoje (14) do lançamento da 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco. Assim como em anos anteriores, o Prêmio conta com o apoio do SINPROFAZ, que participará da condecoração em setembro.
No próximo sábado (30), o SINPROFAZ realiza a AGO 2019. A reunião ocorre a partir das 9h30, em Brasília/DF. Para aqueles que não puderem comparecer, o SINPROFAZ disponibiliza uma procuração eletrônica que outorga a representação ao presidente.
O PFN e deputado federal Tadeu Alencar apresentou duas emendas à comissão mista destinada a proferir parecer à Medida Provisória 873/2019. Na prática, a MP proíbe os sindicatos de descontarem a contribuição diretamente da folha dos filiados.
Àqueles que não puderem comparecer, o SINPROFAZ disponibiliza procurações eletrônicas e impressas. A procuração eletrônica outorga a representação na Assembleia ao presidente do Sindicato. Para indicar outro outorgado, utilize a versão impressa.
O SINPROFAZ divulga hoje o Edital para publicação de monografias e artigos na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. De 28 de janeiro a 29 de março de 2019, os filiados interessados poderão enviar seus trabalhos para submissão.
À frente da reunião, esteve o diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, que, juntamente com os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa, respondeu a todos os questionamentos colocados, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados.
O evento será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, no Costão do Santinho Turismo e Lazer, em Florianópolis/SC. E atenção: para os 50 primeiros apartamentos, o SINPROFAZ oferecerá um upgrade para a Ala Internacional do resort!
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
Na noite de ontem, o SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, ocorreu em Brasília e contou com apoio do Sindicato.
O XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento, a ser realizado de 22 a 25 de novembro, na Bahia, reunirá Colegas vindos de todo o país!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quarta-feira (20) de reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Renato Molling (PP/RS).
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
SINPROFAZ torna público o edital do XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, de 22 a 25 de novembro.
O SINPROFAZ compareceu na terça-feira à cerimônia de lançamento do livro “Liberdade e fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o Direito”, obra que tem como coautor o ex-presidente do Sindicato João Carlos Souto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Giuliano Menezes, prestigiou na quarta-feira (7) a cerimônia de lançamento do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, realizada no Senado.
O diretor Roberto Rodrigues e os advogados Hugo Plutarco e Nara Nishizawa responderam aos questionamentos, esclarecendo questões a respeito dos direitos dos filiados e discutindo as estratégias adotadas para dar celeridade aos pleitos.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
O SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2017. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato, cujo presidente premiou os Melhores Senadores eleitos por voto popular.
A partir de agora, Procuradores da Fazenda Nacional e Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda irão contar com mais uma ferramenta de comunicação rápida, eficiente e exclusiva: o Twitter.
O SINPROFAZ torna público o edital do XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo Sindicato, será realizado no Club Med Village Trancoso, na Bahia, de 16 a 19 de novembro de 2017. Acesse o edital!
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Para terem perdoados os débitos com a DAU, deputados e senadores tentam alterar a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária, nova regra de parcelamento com a Receita.
A AGO 2017 se aproxima: a Assembleia será realizada no dia 25 de março, em Brasília/DF. Àqueles que não puderem comparecer, o SINPROFAZ disponibiliza procurações eletrônicas e impressas.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Claudio Seefelder, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, foi convidado pelo presidente do SINPROFAZ a palestrar durante a última noite de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (25). A reunião, aberta aos filiados, ocorreu durante o segundo dia de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, evento promovido pelo Sindicato.
Aproveite os subsídios do SINPROFAZ e garanta sua vaga para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento ocorre de 24 a 27 de novembro e reunirá PFNs de todo o país para debates e integração.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
A diretoria do SINPROFAZ esteve hoje no Senado para acompanhar a reunião da CCJ. Durante a sessão, o relator Valdir Raupp apresentou parecer favorável ao PLC 36/16. Pedido de vista coletivo adiou a discussão para a próxima semana.
