Resultado da busca para: Parecer
O SINPROFAZ espera a presença de todas e todos no 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023, no Club Med Rio das Pedras, Rio de Janeiro. Garanta a sua participação e a de sua família!
O então presidente Achilles Frias e a presidente eleita Iolanda Guindani compareceram ao XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 30 de junho a 2 de julho em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira.
Alinhada às equipes de assessoria parlamentar da PGFN e da AGU, a atuação do Sindicato visou ao convencimento dos deputados federais a respeito da necessidade de supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2.384/23). O artigo trata da transação tributária.
PFNs pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta traz prejuízo à arrecadação.
A Carreira tem um reencontro em 2023: os procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense. Assim como nas edições anteriores do evento, o SINPROFAZ oferecerá subsídios para filiadas e filiados inscritos.
O 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional está com as inscrições abertas. O evento, a ser realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Club Med Rio das Pedras, no sul fluminense, reunirá Colegas vindos de todas as regiões do país.
A presidente eleita do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, prestigiou o evento em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Representantes de procuradorias de diversos estados compareceram e receberam homenagens pela luta em defesa da democracia.
O evento, ao qual compareceram diversas autoridades e representações sindicais, começou com uma aula magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Saiba mais!
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
O lançamento do segundo volume de “O Poder Feminino: entre percursos e desafios” foi um sucesso no Rio de Janeiro/RJ. Realizado no campus do CEFET do bairro Maracanã, o lançamento possibilitou a venda de todos os exemplares.
Ao encontro, promovido na sede do Ministério em Brasília/DF, compareceram o presidente da Frente Servir Brasil, deputado André Figueiredo (PDT/CE), e o secretário-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da Lei Orçamentária Anual de 2024.
O SINPROFAZ torna público o Edital do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro. Garanta AGORA seu apartamento!
Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
A vice-presidente Iolanda Guindani e o diretor Roberto Rodrigues compareceram à assembleia do Fonacate. Realizada em Brasília/DF, a reunião contou com a presença de dirigentes sindicais representantes de entidades do serviço público.
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o convidado da Escola Superior da AGU para a Aula Inaugural do curso “Democracia e Combate à Desinformação”. A Aula ocorre hoje (11), às 18h, no Auditório da PGFN em Brasília/DF, com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias. Participe!
O presidente Achilles Frias e a vice-presidente Iolanda Guindani compareceram à reunião de consolidação do acordo entre governo e entidades. Na oportunidade, os dirigentes sindicais consentiram com os termos negociados.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou da mobilização “O caminho inverso: ato pela democracia”, promovida pelo SINDILEGIS. A mobilização ocorreu um mês após a invasão do Congresso nos atos terroristas de 8 de janeiro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na sexta-feira (13) à sede da Advocacia-Geral da União para encontro com o vice-AGU, Flávio Roman, e o procurador-geral da União, Marcelo Almeida.
Do encontro na terça-feira (29) em Brasília/DF, participaram Aloizio Mercadante e Jorge Messias, respectivamente coordenador técnico da transição e filiado integrante do grupo de trabalho sobre Transparência, Integridade e Controle. Confira!
Durante o Congresso, coube a Marília Gattei mediar os debates do segundo painel temático, que abordou os assuntos “Diversidade e inclusão nas organizações” e “Sustentabilidade, governança e equidade de gênero nas instituições públicas e privadas”. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs painel em que foram discutidas estratégias de atuação sindical. O debate integrou a programação do VI Congresso Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
À reunião com o diretor do SINPROFAZ Sergio Andrade, compareceram o filiado Rogério Campos, representante dos PFNs, e os colegas Thalita Motta, Alexandre Feitosa e Leonardo Teodoro, representantes, respectivamente, dos procuradores federais, dos advogados da União e dos procuradores do Banco Central.
Diretoras e diretores estiveram reunidos na quarta-feira (5). Temas como o XX Encontro do SINPROFAZ, agendado para o mês de dezembro, e a tramitação de projetos que impactam os PFNs, como a reforma administrativa, foram abordados. A Diretoria está atenta às pautas.
Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
Os Procuradores da Fazenda Nacional estarão reunidos de 8 a 11 de dezembro, no Club Med Trancoso, na Bahia. Assim como nas edições anteriores, o 20º Encontro do SINPROFAZ tem vagas limitadas e subsídios restritos aos primeiros inscritos. Garanta agora sua participação!
O SINPROFAZ torna público o Edital do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 8 a 11 de dezembro de 2022, no Club Med Village Trancoso, na Bahia. Garanta AGORA seu apartamento, pois as vagas são limitadas!
Prestigiado Procurador da Fazenda Nacional, José Vilaço foi atuante no SINPROFAZ: integrou o Conselho Fiscal da entidade em várias oportunidades e, nas gestões 2011-2013 e 2013-2015, ocupou o posto de Diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu ontem (14) à Câmara dos Deputados. Na data, foi realizada a primeira audiência pública do grupo de trabalho que debate o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu ao congresso “Pensar Brasil – Diálogo sobre trabalho, desenvolvimento e futuro”. O evento foi realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro/RJ.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
O referido requerimento vai ao encontro do posicionamento da AGU, como exposto várias vezes pelo próprio ministro Bruno Bianco.
A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, o qual foi idealizado por Claudio Seefelder. Sobre o referido objeto, existem duas repercussões gerais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos Temas (881 e 885) estão pautados para julgamento.
No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.
O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
O fundamento da ação é baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF em regime da repercussão geral (Tema 808).
No encontro em Brasília/DF, Achilles Frias abordou temas de interesse da Advocacia Pública, em especial da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. SINPROFAZ e ANAUNI ainda agradeceram o empenho da OAB/DF para a realização de debates sobre a reforma administrativa.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
Questionamentos a respeito da situação previdenciária pessoal são comuns na Carreira. Por isso, o SINPROFAZ oferece a filiadas e filiados o benefício do Planejamento Previdenciário. Aproveite!
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Na oportunidade, as entidades receberam a notícia do parecer de Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32 na CCJC da Câmara.
Conforme o Diagnóstico, 67% dos participantes sentem-se nervosos, tensos ou preocupados; 47% dormem mal e 46% sentem-se cansados. Ademais, 34% afirmaram precisar de acompanhamento médico ou medicação no dia a dia.
Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
Considerando o momento de pandemia, muitos filiados não se sentirão confortáveis para comparecer à AGO. Com o intuito de garantir a participação de todos, o SINPROFAZ está disponibilizando Procurações Eletrônicas e Impressas.
