O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
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O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
O canal utilizou diversos dados do SINPROFAZ, como a estimativa do valor anual da sonegação, o montante da DAU, o problema dos refinanciamentos e os males da tributação que incide mais sobre o consumo.
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Advocacia Pública em Debate”. O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em 16 de março, no Auditório da OAB/SP, na capital paulista. Acesse e confira a programação.
Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.
A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
Em exposição no Senado, o diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, Sérgio Carneiro, lembrou que, quando a Constituição não falava em progressividade do imposto de renda, tal imposto era mais justo e mais progressivo.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
O SINPROFAZ esteve reunido com as entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. No encontro, foram discutidas pautas de comum interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, visando ao fortalecimento das carreiras.
Segundo Sérgio Carneiro, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, importantes carreiras fizeram um Diagnóstico como o que o Sindicato realizou, no qual a confiabilidade dos dados coletados alcançou 95%.
O SINAIT, representado pelo presidente Carlos Silva, compareceu ao evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. De acordo com o auditor, o estudo do SINPROFAZ é de interesse da sociedade.
O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.
A Psych – Psicologia Clínica e Organizacional foi a empresa responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira. De acordo com o diretor da empresa, Cristiano Costa, públicos de interesse do Sindicato, como as carreiras de Estado, devem ter acesso ao estudo.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
O Primeiro Diagnóstico da Carreira foi largamente divulgado pela imprensa. Entre os veículos que o noticiaram está o portal ConJur, segundo o qual a Carreira é formada por advogados que atuaram em outras profissões jurídicas antes de se tornarem PFNs.
O SINPROFAZ lança hoje a íntegra do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. O estudo, inédito no âmbito da Advocacia Pública Federal, traça um abrangente panorama relativo aos PFNs no Brasil.
Durante o 18º Encontro, foram apresentados os resultados preliminares do Primeiro Diagnóstico da Carreira. Segundo Giuliano Menezes, a pesquisa demonstrou aspectos relevantes de cunho pessoal e institucional do PFN.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
Ocorrem hoje (4) as eleições presenciais para a Diretoria do SINPROFAZ. As urnas estão disponíveis nas Unidades com mais de cinco filiados. Os procuradores de Unidades com até cinco filiados podem votar via correspondência.
O SINPROFAZ realiza amanhã (4) as eleições presenciais para a Diretoria do Sindicato. Os membros da Diretoria serão eleitos pelo voto dos filiados, sendo vedado o voto por procuração. As urnas estarão disponíveis nas Unidades com mais de cinco filiados.
Achilles Frias, Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes estiveram reunidos na sexta-feira (24), em Brasília. Os dirigentes do SINPROFAZ definiram os últimos detalhes do lançamento, no mês de junho, do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2019/2021. Os candidatos atendem às exigências estatutárias. Confira a composição da chapa.
Achilles Frias, Sérgio Carneiro, Giuliano Menezes, André Campello e Roberto Rodrigues se reuniram com Cristiano Costa, da Psych – Psicologia Clínica e Organizacional. A empresa foi responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
Na oportunidade da assembleia, realizada em Brasília/DF, o diretor do SINPROFAZ Giuliano Menezes colaborou com a análise da conjuntura política do país, tendo debatido estratégias para divulgação da pauta da Auditoria junto aos novos Executivo e Legislativo.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos, Giuliano Menezes Campos, compareceu ontem (4) à Reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. A assembleia foi realizada no Edifício OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ celebrou acordo de cooperação com a Syracuse University (SU): nos próximos cinco anos, a College of Law, vinculada à universidade, reservará até duas vagas para filiados do SINPROFAZ no curso Masters of Law (LL.M.) in American Law. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, esteve na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, onde estão lotados os Colegas Antonio Kleicy, Jonathas Sampaio, Victor Hugo Pereira e Ossian Neto.
O SINPROFAZ está disponibilizando em vídeo o Seminário “Funpresp em pauta: migrar ou não migrar?”. O evento, realizado no Rio de Janeiro com o apoio do Sindicato, contou com palestra do auditor do TCU Fernando Maranho.
Na oportunidade da assembleia realizada em Brasília/DF, o SINPROFAZ colaborou com sugestões relativas à atuação no período que antecede as eleições e sugeriu estratégias de mobilização visando barrar o PLP 459/17.
O Sonegômetro foi destaque em evento realizado na quarta-feira. Na ocasião, foi lançada a Frente pela Educação em Direitos, iniciativa voltada à transformação social por meio da informação, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
O presidente do SINPROFAZ concedeu entrevista durante o café da manhã promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais para o lançamento do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal.
No livro “A Era do Capital Improdutivo”, o autor lança mão de dados do SINPROFAZ e afirma que, se não houvesse sonegação, a carga tributária poderia ser reduzida em quase 30%, sem prejuízo da arrecadação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
Ao apresentar medidas para resolver o problema da Previdência, um artigo publicado pela Carta Capital trouxe números do SINPROFAZ: os principais bancos que atuam no Brasil possuem dívida de R$ 124 bilhões com a União.
Achilles Frias representou o SINPROFAZ no evento, que contou com a presença do procurador-regional substituto da PRFN/1 Rubens Quaresma Santos. O seminário é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a ANFIP e o Sindireceita.
Na obra, João Aurino de Melo Filho analisa e discute todas as etapas do processo tributário brasileiro, da formação da obrigação na seara administrativa a sua execução judicial, propondo, ao final, a adoção de um modelo processual diferente.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido na quarta-feira (20) com diretores do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o Sindireceita.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
