O relatório de Hélio José (PROS/DF) menciona por diversas vezes o SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, contribuiu com as discussões nas duas oportunidades que teve de expor, à Comissão, a necessidade de valorização dos PFNs.
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O relatório de Hélio José (PROS/DF) menciona por diversas vezes o SINPROFAZ que, na pessoa do presidente Achilles Frias, contribuiu com as discussões nas duas oportunidades que teve de expor, à Comissão, a necessidade de valorização dos PFNs.
No dia 8 de novembro, a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o PFN e associado do SINPROFAZ Agostinho do Nascimento Netto lançará o livro “Análise Econômica do Direto à Elisão Fiscal”.
De acordo com a matéria, estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda aponta que somente em 2014 o Brasil teria perdido cerca de R$ 500 bilhões para a sonegação fiscal, um alto prejuízo para os cofres públicos.
O III FNPP reuniu estudiosos do Direito Público de todo o Brasil e teve por objetivo interpretar o Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos nas relações em que a Fazenda é parte. Os estudiosos se reuniram em grupos e aprovaram 40 enunciados.
O SINPROFAZ, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, oferecerá 4 inscrições gratuitas para associados lotados no Estado do Rio de Janeiro interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA 2017.
Giuliano Menezes, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, concedeu entrevista durante a cerimônia de posse da diretoria 2017/2019. Na ocasião, o diretor lembrou das vitórias alcançadas e defendeu a estruturação da PGFN.
A JUNTA proclama a CHAPA 1 – “CONSOLIDAR E AVANÇAR COM INDEPENDÊNCIA” vencedora do pleito eleitoral e lhe confere mandato para que seus integrantes exerçam a diretoria da entidade a partir de 1º de julho de 2017.
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar os Membros de sua Diretoria para o biênio 2017-2019 e convidar a Carreira para a cerimônia de posse que se realizará no dia 4 de julho de 2017, às 19h, na OAB, em Brasília/DF.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria, referente ao biênio 2017/2019.
O portal Previdência – Mitos e Verdades, que vem repercutindo informações sobre a reforma da Previdência, deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” do SINPROFAZ.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
A rádio repercutiu a instalação do Sonegômetro na capital federal e, ao longo da entrevista, deu destaque aos valores da sonegação fiscal que deixaram de ingressar nos cofres da União e de serem revertidos em prol da sociedade.
A maioria dos associados, presentes ou via procuração, votaram pela aprovação da ata da última AGO, das contas e orçamento e, entre outros consentimentos, autorizaram o Sindicato a propor ações judiciais e ratificar ações já propostas.
Diretores do SINPROFAZ realizam reunião para discutir e avaliar as ações e estratégias de atuação para o novo ano
Além da gratificação de R$ 5 mil, o Concurso deste ano premiará o 1º colocado com o custeio da passagem e inscrição (incluída hospedagem) no congresso ”O processo civil contemporâneo: estudos comparados Itália – Brasil”, em Roma.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da solenidade de posse dos 160 novos PFNs. A cerimônia foi realizada nessa segunda-feira e contou com a presença de Fabrício Da Soller e Grace Mendonça.
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (25). A reunião, aberta aos filiados, ocorreu durante o segundo dia de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, evento promovido pelo Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e por Filipe Aguiar de Barros, esteve reunido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Na ocasião, foi sugerida à PGFN uma pesquisa sobre o Índice de Volume de Trabalho.
A reportagem intitulada “Autuações fiscais devem crescer 23% este ano” foi publicada hoje e tratou do processo de cobrança dos créditos tributários devidos à União, desde a autuação da Receita Federal à cobrança por parte da PGFN.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se hoje com Gustavo Henrique Formolo e Bernardo Cardillo, representantes da comissão de aprovados no último certame para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. O encontro ocorreu na sede do ministério, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. O encontro ocorreu ontem, na sede da CGU, em Brasília.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Roberto Rodrigues, esteve reunido nessa segunda-feira com Fabrício Da Soller. Também participou do encontro em Brasília a diretora do Departamento de Gestão Corporativa (DGC), Iêda Cagni.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nesta terça-feira (23) com Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília.
Sonêgometro, instalado pelo SINPROFAZ em Porto Alegre, foi destaque na capa do Jornal do Comércio de sexta-feira. A reportagem ressaltou o trabalho de educação fiscal realizado pelo SINPROFAZ, especialmente a partir de 2012, com a criação do Sonegômetro.
São 17 gravações que incluem não apenas as solenidades de abertura e encerramento, como também as discussões realizadas nos grupos de debate. O Congresso foi realizado nos dias 15 e 16 de junho, no auditório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
Está disponível a 5ª edição do livro “Execução Fiscal Aplicada: Análise pragmática do processo de execução fiscal”, publicado pela Editora Juspodivm. A 5ª edição traz uma evolução das teses defendidas e o aperfeiçoamento dos temas tratados.
O Procurador do Estado do Paraná Luiz Barbugiani está lançando obra jurídica da qual é coordenador. A coletânea de artigos Prerrogativas da Advocacia Pública foi elaborada a partir da colaboração de outros Procuradores.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Gestão 2023 – 2025 Presidente Iolanda Guindani Vice-Presidente Ricardo de Lima Souza Queiroz Diretora Secretária Luciane Helena Lúcio de Abreu Diretor Administrativo Achilles Linhares de Campos Frias Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos Guilherme Rossini Martins Diretor Jurídico Roberto Rodrigues de Oliveira Diretora de Comunicação Social Ana Cristina Rodrigues Guimarães Diretor de Assuntos Relativos…
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
Após a aprovação da não realização de atividades meramente administrativas pelos PFNs, em AGO, o SINPROFAZ atende a pedidos de Colegas de todo país e apresenta à Carreira petição padrão com o objetivo de fundamentar a suspensão das Execuções Fiscais.
Enquanto o governo federal estuda medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, o país soma mais de R$ 388 bilhões em impostos sonegados desde 1º de janeiro.
O estudo anual leva em conta quesitos como capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, em atenção às recentes manifestações do órgão central da Procuradoria da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos.
Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24
“Execução fiscal à luz da Jurisprudência”: assim é intitulada a publicação redigida pelos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia. O livro traz comentários, artigo por artigo, sobre a Lei 6.830/80 de acordo com novo Código de Processo Civil (CPC).
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ esclarece que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal realizada pelo SINPROFAZ é campanha sólida e de abrangência nacional desenvolvida desde 2009 com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a Justiça Fiscal, sobre a carga tributária e sobre o relacionamento do Estado com o Cidadão.
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
SINPROFAZ protocola na PGFN Estudo e Resolução 001 da Assembleia Geral Ordinária de 2015.
PFN, confira os documentos protocolados pelo SINPROFAZ na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Advocacia-Geral da União, conforme aprovado em Assembleia-Geral Ordinária.
SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Conforme aprovado em Assembleia Geral Ordinária, o SINPROFAZ protocolou ofícios à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e ao Advogado-Geral da União, asseverando que os PFNs não admitem pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN.
Evento ocorrerá em Goiânia nos dias 29 e 30 de abril. Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS do SINPROFAZ fará sorteio de seis inscrições gratuitas no próximo dia 15 de abril. Confira como participar.
Em entrevista à Rádio Guaíba, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, destacou que só neste ano mais de R$100 bilhões foram sonegados. Segundo ele, o Governo Federal não estrutura adequadamente a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, que é a responsável por combater a sonegação fiscal.
Comentarista de política da TV Gazeta, Bob Fernandes, cita estudo do SINPROFAZ e análise crítica do presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, sobre a cultura da corrupção no Brasil.
