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É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
O procurador da Fazenda Nacional Wellington de Serpa Monteiro convida a Carreira para conhecer seu mais novo livro. Trata-se da obra “Tributação Sustentável: Desenvolvimento, Estado Fiscal Indutor e Fontes de Energia Renováveis”.
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
O Encontro do SINPROFAZ não ocorre há dois anos em razão da pandemia da Covid-19. Visando a subsidiar a decisão da Diretoria do SINPROFAZ quanto à ocorrência ou não do Encontro neste ano de 2022, propõe-se a presente consulta à Carreira, a título de pré-adesão ao evento. Acesse a íntegra da nota!
O SINPROFAZ vai sortear para a Carreira um exemplar da obra “O Poder Feminino: entre percursos e desafios”. O livro é uma coletânea de artigos, produzidos por PFNs, sobre questões que caracterizam a sociedade ainda machista.
Fernanda Santiago foi convidada para palestrar no seminário “Vozes Femininas no Direito: trajetória, desafios e perspectivas para o futuro”. O evento também contará com palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).
Conforme o neurocientista, até o final da Idade Média, os sonhos eram compreendidos como potenciais revelações – foram eles os responsáveis por guiar as escolhas e a evolução de diversas sociedades e civilizações ao longo do tempo.
O estudo contemplou Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados e não filiados ao Sindicato e foi uma das ações promovidas no âmbito do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Confira!
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
Filiadas e filiados estão convidados para prestigiar o evento que, em respeito às medidas de isolamento, ocorrerá de forma virtual. A Cerimônia contará com a presença de integrantes da atual e da nova Diretoria e de lideranças da PGFN, da AGU e do Congresso Nacional.
Em respeito às medidas de isolamento, o SINPROFAZ realizará o evento de modo virtual. A Solenidade ocorrerá no dia 1º de julho, próxima quinta-feira, às 16h, e poderá ser acompanhada por meio do Zoom. Compartilhe o link com os Colegas e prestigie a Cerimônia de Posse!
Adriana Fregonese é coordenadora do Serviço de Psicologia do Hospital do Coração – HCor. Segundo a palestrante, a saúde mental é essencial à integridade do ser humano e deve contar com o mesmo cuidado que a saúde física recebe.
Vitor Tadeu Carramão Mello convida a Carreira para conhecer a obra “Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito”. No livro, o PFN brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil no momento pré-Constituição de 1988.
O SINPROFAZ realiza na próxima terça-feira, 1º de junho, as eleições para a Diretoria 2021-2023. Os novos dirigentes serão eleitos pelo voto secreto das filiadas e dos filiados. O pleito conta com uma chapa inscrita: Chapa 1 – Experiência, Trabalho e Resultado.
Carla Cristina Garcia palestrou sobre “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. A exposição foi acompanhada pela diretora do SINPROFAZ Valéria Ferreira e pela filiada Beatriz Pereira, idealizadoras dos eventos.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2021/2023. Os candidatos atendem às exigências estatutárias.
Antônio Carlos Sirqueira Rocha é filiado ao SINPROFAZ. Lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, o PFN é autor de artigo publicado na mais recente edição da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Acesse aqui a íntegra do artigo.
Pós-graduada em Direito Processual Civil e mestra em Administração Pública, Graziela Honorato compõe a comissão do Tributos a Elas. A palestra integrou a série de eventos “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”.
Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.
O projeto apresentou à Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tributário Nacional, construído sob a perspectiva de uma “história única” contada pelos que detêm o poder.
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
A luta contra as PECs 32/2020, relativa à reforma administrativa, e 186/2019, conhecida por PEC Emergencial, e as demais tentativas do governo de culpabilizar os servidores pela crise econômica serão temas de debates virtuais ao longo do dia.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
Convidada para o Webinar de Abertura do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, Flávia Piovesan é vice-presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Confira como foi a palestra!
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, merece celebrações durante todo o mês. Ciente disso, o SINPROFAZ lança hoje a Programação completa do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos. Conheça os convidados do Mês!
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
A Comissão Julgadora do 5º Concurso de Monografias do SINPROFAZ condecorou três filiados pelas monografias inscritas no certame. O tema dos trabalhos premiados foi “A Transação Tributária no Brasil e no Direito Comparado”.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
O envolvimento dos PFNs nesta fase da pesquisa é de fundamental importância: o SINPROFAZ conta com a Carreira para mobilizar os colaboradores de suas Unidades e incentivar a participação.
O SINPROFAZ constatou que a adesão dos Servidores e Terceirizados ao Diagnóstico Epidemiológico de Saúde Mental na PFN ficou aquém da necessária. Visando à segurança estatística do estudo, optou-se por prorrogar o prazo da pesquisa.
Na perspectiva da renda, o grupo propõe a dedução, no imposto de renda das pessoas jurídicas, para empresas que contratem mulheres chefes de família e/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham políticas de inclusão de mulheres em cargos de gestão.
O Diagnóstico é voltado para PFNs ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não ao SINPROFAZ, além de servidores e terceirizados. Os questionários de pesquisa estão divididos em seis níveis de investigação. Acesse e participe!
Durante a participação no Diagnóstico Epidemiológico de Saúde Mental e Qualidade de Vida e de Trabalho na PFN, são assegurados assistência e suporte aos Procuradores, Servidores e Terceirizados.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
No caso de PFNs, Servidores e Terceirizados sem acesso à Internet, meios alternativos de pesquisa serão avaliados. O preenchimento do Questionário pode ser realizado, por exemplo, mediante formulário físico.
Ao acessarem o endereço e o questionário correspondente à função que desempenham na Procuradoria da Fazenda Nacional, todos os respondentes, inclusive os filiados, devem efetuar o Novo Cadastro na página inicial da pesquisa.
O racismo estrutural foi tema de webinar realizado pelo Grupo de Saúde Mental PFN/SP. Com o apoio do SINPROFAZ, os expositores convocaram a Carreira para refletir sobre as sociedades estruturadas com base no preconceito.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
A Diretoria esteve reunida na segunda-feira (24). Ao longo do encontro virtual, foram discutidos temas como o resultado de projeto piloto, implementado na PRFN 3, com vistas à manutenção da saúde dos Colegas.
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro, estiveram os reflexos da pandemia sobre o servidor, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
