A diretoria do SINPROFAZ protocolou hoje á tarde (21/05) as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos no setor de protocolo da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
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A diretoria do SINPROFAZ protocolou hoje á tarde (21/05) as notificações extrajudiciais sobre as declarações da Entrega de Cargos no setor de protocolo da Advocacia-Geral da União, em Brasília/DF.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) declarou apoio à PEC 443/2009. A proposta equipara a remuneração de todas as carreiras jurídicas, acabando assim com o tratamento diferenciado.
O SINPROFAZ, representado por Colegas PFNs em São Paulo, obteve o apoio importantíssimo da deputada federal Luiza Erundina (PSB) para os pleitos estruturantes da Advocacia Pública do Brasil: PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
PFN, confira os documentos protocolados pelo SINPROFAZ na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Advocacia-Geral da União, conforme aprovado em Assembleia-Geral Ordinária.
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) declarou apoio à PEC 443, que garante simetria constitucional às Carreiras que desempenham Funções Essenciais à Justiça.
Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) declarou apoio à PEC 82/2007. Nesta semana, o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e os Colegas do Rio de Janeiro e de São Paulo, atuou nas bases da Câmara Federal.
Na manhã desta sexta-feira, 27/03, aproximadamente 50 membros da Advocacia Pública foram recebidos pelo presidente da Câmara Federal em São Paulo. O SINPROFAZ foi representado pelo Delegado Marcos Lisandro e pela Subdelegada Marília Machado.
Em uma semana livre de MPs ou projetos com urgência, a PEC 82/2007 está na pré-pauta de votações do plenário da Câmara.
Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou a presidente do SINPROFAZ e a dirigentes da Anape que atuará para que a PEC 82/2007 seja incluída brevemente na pauta de votações do plenário da Câmara.
Presidente nacional do PTB, a deputada recebeu com alegria as demandas do SINPROFAZ e disse apoiar o fortalecimento das instituições públicas e da nossa Carreira de Estado.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
Em reunião muito produtiva nesta quinta-feira, 26/02, diretoria do SINPROFAZ e delegados sindicais tomaram importantes decisões em prol da Carreira.
Na próxima terça-feira, 03/03, às 15h, o SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam a campanha pela aprovação imediata da PEC 82/2007.
O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública do Brasil relançam no próximo dia 03/03, terça-feira, às 15h, a campanha pela aprovação imediata da PEC DO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
No retorno às atividades parlamentares, lideranças da Advocacia Pública atuam para consolidar apoios à PEC 82/2007.
O deputado, que é membro da Carreira de PFN, apresentou o Requerimento nº 351/2015 para inclusão na ordem do dia da PEC da Probidade.
A coluna Blog do Servidor desta terça-feira, 03/02, chamou atenção para a chegada na Câmara Federal do Procurador da Fazenda Nacional, Tadeu Alencar, que já foi delegado sindical do SINPROFAZ em Pernambuco.
Empossado no último domingo, 1º/02, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), membro da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, recebeu o presidente do Sindicato em seu gabinete na Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo, e as demais entidades da Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal reuniram-se com o Advogado-Geral da União.
A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, atua na Câmara em favor da votação da PEC da Probidade.
O SINPROFAZ, representado pelos PFNs Karla Leonel, Cleber Ribeiro e Felipe Ornellas, juntamente com outros advogados públicos, esteve na manhã de sexta-feira (05/12) em audiência no gabinete da deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), buscando apoio à PEC da Autonomia.
SINPROFAZ e demais entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se para discutir as estratégias para os próximos passos da tramitação da PEC da Probidade.
Pauta de encerramento do Encontro do SINPROFAZ abordou desde as exitosas experiências nos 25 anos do TRF4 até o domínio do privado sobre o público e o papel da Advocacia Pública, e ainda a defesa dos direitos dos PFNs.
No próximo dia 2/12, os membros da Advocacia-Geral da União que são autores de livros se reúnem no 1º Encontro Regional de Autores da AGU, em São Paulo.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
A mobilização dos Advogados Públicos do Brasil continua firme na Câmara Federal. As adesões à PEC 82/2007 são plurais e uma base de apoio à matéria vai se consolidando na Casa.
O SINPROFAZ, representado pela Delegada no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani, confirmou mais um apoio à PEC da Probidade.
O delegado do SINPROFAZ no Estado do Pará, Arthur Porto, e a PFN Ilana Bertagnolli conversaram com o deputado federal Luiz Otávio (PMDB-PA) para assegurar adesão à PEC 82/2007.
Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e demais dirigentes da Advocacia Pública estiveram com o ministro da SRI, Ricardo Berzoini, para discutir a PEC 82/2007. Também participou da audiência o deputado estadual Alexandre César (PT/MT).
Nesta terça-feira, 18/11, SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública, reuniram-se com o presidente da Câmara e com o líder do governo para construção de acordo em torno da votação da PEC da Probidade.
Na tarde desta quarta-feira, 12/11, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os dirigentes da Advocacia Pública para tratar da votação da PEC da Probidade.
Com requerimento assinado pelos líderes dos principais partidos, presidente da Câmara pautou para amanhã (12) a votação da PEC da Probidade, em sessão extraordinária.
Com a proclamação do resultado da lista sêxtupla semana passada, daqui a pouco, às 14h, estará liberado o sistema para votação eletrônica em segundo turno. Leia o Comunicado da Comissão Eleitoral.
Assim como em manifestações anteriores, o deputado Andre Moura (PSC-SE) declara a dirigentes da Advocacia Pública que apoia a PEC da Probidade.
O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), além de confirmar seu apoio à PEC da Probidade, está colhendo assinaturas de requerimento de urgência para votação da matéria no plenário da Câmara.
Parlamentar confirma seu apoio à aprovação da PEC da Probidade e se compromete a atuar pela inclusão da matéria na pauta do plenário da Câmara antes do encerramento da sessão legislativa.
Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.
O Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, viabilizou o encontro do SINPROFAZ com o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, durante a Conferência da OAB.
Os diretores do Sindicato Achilles Frias e João Paulo Cavalcanti estiveram presentes na abertura do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Na ocasião, houve homenagem ao deputado Efraim Filho (DEM-PB).
No dia 22/07, uma comissão de Advogados Públicos foi recebida pelo senador Paulo Paim em Canoas/RS. Na ocasião foram explanadas as dez razões para manutenção do §19 do art. 85 do Projeto do Novo CPC.
Carreiras da Advocacia Pública e outras categorias do serviço público repudiam tratamento discriminatório da proposta que restabelece o ATS apenas aos membros da Magistratura e do Ministério Público.
Depois da audiência com o presidente da Câmara, que firmou compromisso de pautar a PEC 82/2007, Movimento Nacional pela Advocacia Pública define próximos passos para atuação no Parlamento.
Em mais um momento decisivo para a Advocacia Pública, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Proposição foi apresentada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a pedido do Forvm Nacional da Advocacia Pública.
Na última segunda-feira, 26/05, Advogados Públicos Federais reuniram-se com o presidente da OAB/PE. Em pauta, as condições de trabalho e a estrutura deficitária das Carreiras.
A reunião contou com a expressiva presença de 20 Procuradores da Fazenda Nacional. Três Diretores representaram o Sindicato no encontro com Colegas da Bahia.
O DOU de hoje, 22/5, traz publicada a exoneração de auditor que, ilegalmente, foi nomeado para normalizar a Dívida Ativa da União.
Em audiência com representantes sindicais e associativos, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou seu apoio para que benefício seja estendido às Carreiras da Advocacia Pública.
Depois da aprovação na comissão especial, o próximo passo é a votação em plenário. Deputados apoiam a Advocacia Pública para pautar matéria com celeridade.
Logo após a aprovação da PEC 82/2007 na comissão especial, a TV SINPROFAZ conversou com deputados e também com diretor do Sindicato sobre a importância dessa vitória para a Advocacia Pública.