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O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
A Procuradora da Fazenda Nacional Marciane Zaro Dias Martins será homenageada hoje (4) pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE. O reconhecimento se dará em sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública. A sessão ocorre às 19h, no auditório da Câmara.
A filiada Maria Dionne de Araujo Felipe foi agraciada na data de ontem (14) com a Medalha Myrthes Campos. A homenagem da OAB/DF é conferida anualmente a mulheres que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade.
Diante das matérias publicadas na revista IstoÉ e no sítio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como réus na ação de indenização proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
Em palestra no primeiro dia de Encontro, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller, fez um balanço da gestão à frente da PGFN e abordou principalmente alguns desafios que a Procuradoria-Geral deve enfrentar a partir do próximo ano.
Para refletir e discutir os “30 anos de Constituição Federal – Reflexos na Advocacia Pública”, a OAB/RS reuniu dezenas de advogados. Representaram o SINPROFAZ a diretora Iolanda Guindani e o delegado sindical José Carlos Loch.
Na noite de ontem, o SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, ocorreu em Brasília e contou com apoio do Sindicato.
Está no ar a plataforma de votação do Prêmio Congresso em Foco 2018, evento tradicionalmente apoiado pelo SINPROFAZ. Serão premiados os congressistas mais bem avaliados pela população, pelo júri especializado e pelos jornalistas.
O encontro contou com a participação de membros de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal, que enfatizaram a necessidade de defesa das prerrogativas.
O SINPROFAZ, representado por Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (20) com a equipe de assessores parlamentares do Sindicato. Na oportunidade, o diretor tomou conhecimento da situação em que tramitam pautas de interesse dos associados.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
O pedido é de ingresso do SINPROFAZ como amicus curiae no Recurso Extraordinário 609.517, de repercussão geral atribuída para discutir a necessidade de os Advogados Públicos estarem registrados nos quadros da OAB.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, compôs, na sexta-feira (28), a mesa da cerimônia de abertura do XVII Encontro Nacional dos Advogados da União.
O SINPROFAZ vem, por meio desta nota, externar repúdio à matéria intitulada “Justiça Federal é o único ramo que consegue arrecadar mais do que gasta”, veiculada pelo sítio eletrônico do Consultor Jurídico – CONJUR.
O presidente Achilles Frias recebeu, na sede do SINPROFAZ, a advogada pública Carolina Lisboa, candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pelo Quinto Constitucional.
A solenidade ocorreu hoje (14), no Palácio do Planalto, onde o presidente Michel Temer assinou o termo de admissão de Grace Mendonça. Ao final da cerimônia, a Advogada-Geral da União foi parabenizada pelo presidente do SINPROFAZ.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, foi convidado a compor, na noite de domingo (28), a mesa da cerimônia de abertura do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais, o CONPPREV.
O ASAClub criou o ASAConnect, voltado para seu público interno. Não se trata de curso preparatório para concursos e sim de um Webcurso voltado para a capacitação e atualização do filiado ASACub, ministrado por professores que integram as Associações que compõem o ASAClub.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recebeu a visita de Maurício Nardelli. O advogado é candidato ao cargo de Desembargador do TJDFT, posto cujo titular será escolhido pelos advogados inscritos na OAB/DF.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Bebeto (PSB/BA) participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e relançamento da campanha pela PEC 82. Em entrevista, o parlamentar destacou a relevância do papel desempenhado pelo Advogado Público, que requer autonomia para avançar com a promoção da justiça social no país.
O deputado participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e concedeu entrevista, na qual falou sobre a importância do trabalho dos advogados públicos no país.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
Para o SINPROFAZ, a Portaria é ato administrativo ilegal, com vício quanto ao objeto, pois contraria todas as normas atuais do sistema jurídico brasileiro que tratam da competência dos PFNs.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Nesta quarta-feira (17), o site Consultor Jurídico destacou artigo redigido pelo procurador Allan Titonelli. O texto defende investimentos na eficiência administrativa do país e nos seus órgãos estratégicos (AGU).
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
Diante das notícias veiculadas na imprensa sobre a saída do Advogado-Geral da União, as entidades formularão lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
O ano de 2015 já está próximo do fim e a Advocacia Pública Federal não poderia encerrar este período sem prestar a justa homenagem e agradecer o apoio dos parlamentares nos pleitos da classe.
Para reforçar a necessidade de inclusão da AGU na PEC 62/2015, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve ontem (17) no Senado Federal.
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na última quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a Carreira decidiu emitir nota de repúdio contra a Portaria PGFN nº 870/2014, que dispõe sobre atos da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
PFNs iniciam o mês de setembro mantendo diálogo com lideranças do Congresso Nacional pela votação da PEC 443/09, em segundo turno.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm por meio desta Carta Aberta esclarecer algumas questões que foram trazidas à luz após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 443/2009, que fixa o teto de remuneração dos membros da Advocacia-Geral da União ao valor de 90,25% do teto da Administração Pública Federal.
Chega às livrarias o mais novo livro do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Arthur Moura, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA, trazendo o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem sobre o Novo CPC.
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
Na manhã de hoje (18), o SINPROFAZ, representado pela Procuradora da Fazenda Nacional, Simone Anacleto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei n. 2.412/07.
