Reunião tratou das emendas ao texto discutidas na Câmara dos Deputados e também aquelas inseridas no texto do Código pelo Senado Federal.
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Reunião tratou das emendas ao texto discutidas na Câmara dos Deputados e também aquelas inseridas no texto do Código pelo Senado Federal.
O deputado Efraim Filho (DEM/PB) acatou parcialmente a emenda que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos.
Esta semana dirigentes do Fórum Nacional foram recebidos pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Hugo Leal (PSC-RJ) para tratar especialmente da emenda dos honorários.
PFN Rafael Vasconcellos defende coesão nas normas jurídicas e incorporação dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo Código de Processo Civil.
A causa é legítima e a pressão necessária. Entidades representativas e advogados públicos devem atuar conjuntamente pela emenda 190 do PL 8046/2010.
Em audiência pública para discussão do substitutivo do Senado ao projeto do novo CPC, SINPROFAZ defende a manutenção dos prazos em dobro para a Advocacia Pública.
O PFN Allan Titonelli representou o Forum Nacional da Advocacia Pública em audiência na terça-feira, 22/11, com os membros da Comissão Especial do PL 8.046/10.
No sábado, 19/11, PFNs reuniram-se em Campo Grande com o deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS) para tratar de assuntos de interesse da carreira no PL do novo CPC.
Esses temas foram os destaques no ciclo de palestras da segunda noite do evento em Cumbuco.
Na sexta-feira passada (4/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, João Soares, e colegas da PFN/PB, PU/PB e PF/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB).
Deputado Ronaldo Benedet (PMDB/SC) apresenta emenda ao PL 8.046 para inclusão de honorários aos advogados públicos.
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal e o SINPROFAZ já apresentaram algumas sugestões para alteração do novo CPC e participarão de audiência pública na Câmara dos Deputados no final de outubro.
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (20), deputados aprovaram vários requerimentos. Data de audiência pública com Forum Nacional ainda será definida.
O presidente do SINPROFAZ e do Forum Nacional compareceu à reunião realizada na quarta, 14/09. Na oportunidade, ofereceu sugestões ao relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro.
O substitutivo do relator Valter Pereira ao projeto do novo Código de Processo Civil foi aprovado pela Comissão Especial do Senado. A proposta agora será votada em três turnos no Plenário da Casa.
O ASAclub tem uma surpresa para filiadas e filiados ao SINPROFAZ: a oportunidade de concorrerem a uma adega climatizada! O sorteio é exclusivo para associados ao Sindicato. Interessados devem enviar nome para atendimento@asaclub.org.br.
A Carreira está convidada a participar do lançamento da publicação “Processo Tributário”. Trata-se de uma obra de vanguarda, que analisa impactos do CPC/15 em vários aspectos do processo tributário, sob a ótica de operadores das mais variadas regiões do país.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
Palestrante do 18º Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cláudio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro anual.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o Procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos. Filiado ao SINPROFAZ, o PFN já atuou como delegado sindical e foi membro do Conselho Fiscal do Sindicato.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
Chega às livrarias o mais novo livro do PFN Arthur Moura: a 2ª edição da obra “Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada para Concursos”. A obra traz o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem do Novo CPC.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, realizado com o apoio do SINPROFAZ, ocorre em Brasília/DF.
Claudio Seefelder, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, foi convidado pelo presidente do SINPROFAZ a palestrar durante a última noite de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O ASAClub criou o ASAConnect, voltado para seu público interno. Não se trata de curso preparatório para concursos e sim de um Webcurso voltado para a capacitação e atualização do filiado ASACub, ministrado por professores que integram as Associações que compõem o ASAClub.
Os associados do SINPROFAZ estão convidados para o II Fórum Nacional do Poder Público, a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro, em Vitória. O evento será propício ao debate sobre problemas de aplicabilidade do NCPC nas relações em que a Fazenda é parte.
O ASAclub tem uma novidade para os associados: o ASAconnect, plataforma digital para geração e compartilhamento de conteúdo educativo e treinamentos, ofertados gratuitamente e com exclusividade para os associados ASAclub.
Está disponível a 5ª edição do livro “Execução Fiscal Aplicada: Análise pragmática do processo de execução fiscal”, publicado pela Editora Juspodivm. A 5ª edição traz uma evolução das teses defendidas e o aperfeiçoamento dos temas tratados.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.
Os membros da Advocacia Pública, em especial, os associados do SINPROFAZ, estão convidados a participar do 1º Fórum Nacional do Poder Público. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
O Procurador da Fazenda Nacional Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sinprofaz, publicou artigo conjuntamente com o advogado Hugo Mendes Plutarco sobre os honorários advocatícios, em obra que debate sobre o novo CPC.
“Execução fiscal à luz da Jurisprudência”: assim é intitulada a publicação redigida pelos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia. O livro traz comentários, artigo por artigo, sobre a Lei 6.830/80 de acordo com novo Código de Processo Civil (CPC).
Chega às livrarias o mais novo livro do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Arthur Moura, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA, trazendo o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem sobre o Novo CPC.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emite Nota Pública em que sublinha a perplexidade sobre o timing e o mérito da já notória, conquanto recente, ADI nº 5.334.
Deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) confirma apoio aos pleitos da Advocacia Pública Federal.
SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e PFNs dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, reuniu-se com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
O SINPROFAZ foi representado na reunião pelo Diretor João Paulo Cavalcanti e pelo PFN Arilo Pinheiro. Estiveram ainda presentes na audiência representantes da Anauni, da Anpaf e Unafe.
Apesar de haver unidade em torno da matéria, com apoios suprapartidários, a votação da PEC 82/2007 ficou para a próxima legislatura.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo, e as demais entidades da Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal reuniram-se com o Advogado-Geral da União.
Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
Na véspera da votação da matéria no plenário do Senado, presidente do SINPROFAZ e demais lideranças da Advocacia Pública Federal fazem corpo a corpo na Casa para consolidar apoios à aprovação do projeto do novo CPC com manutenção dos honorários de sucumbência.
O SINPROFAZ convoca os Procuradores da Fazenda a comparecerem ao Senado Federal no próximo dia 10/12, para acompanhar a votação do Novo CPC em plenário.
Aprovado na Comissão Especial, o projeto do novo CPC, com manutenção dos honorários aos Advogados Públicos, pode ser votado na próxima quarta-feira, 10/12.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
Nesta segunda-feira, 3/11, o presidente do SINPROFAZ proferiu palestra sobre a PEC da Probidade durante evento da OAB-SP.
