Presidente da Frente Servir Brasil, Professor Israel Batista (PV-DF) participou da reunião. O parlamentar fez um balanço do trabalho realizado até então na luta contra a PEC e informou que todas as emendas propostas pela Frente foram protocoladas.
Resultado da busca para: CADE
Presidente da Frente Servir Brasil, Professor Israel Batista (PV-DF) participou da reunião. O parlamentar fez um balanço do trabalho realizado até então na luta contra a PEC e informou que todas as emendas propostas pela Frente foram protocoladas.
A audiência contou com a participação de Rafael Horn, presidente da OAB/SC; de Rudinei Marques, presidente do Fonacate; e do deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32 na CCJ da Câmara e membro da Comissão Especial que analisa a proposta.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Na oportunidade, as entidades receberam a notícia do parecer de Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32 na CCJC da Câmara.
Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
Em homenagem às procuradoras da Fazenda Nacional pelo Dia Internacional da Mulher, uma das ações propostas para o Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” é presentear as filiadas com arte feminina. Esperamos que gostem do presente!
Ao longo do encontro virtual realizado na segunda-feira (8), foram discutidos temas como a pauta da Assembleia Geral Ordinária 2021. A AGO será realizada em Brasília/DF, no dia 27 de março. Para participar, os filiados poderão utilizar procuração virtual ou impressa.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
A professora, que é a única brasileira a concorrer ao cargo, já desenvolveu importantes trabalhos e publicações relacionados à temática dos Direitos Humanos e certamente apresentará excelente desempenho como secretária.
O Gympass convida os filiados ao SINPROFAZ para um evento especial: o Start Fresh com Bernardinho! O evento ocorre amanhã (22) e tem atividades programadas a partir das 10h. Acesse bit.ly/3rcyEbY, preencha o cadastro rápido e aproveite o dia de evento.
Com o objetivo de oferecer mais bem-estar e saúde para os filiados, o SINPROFAZ firmou uma nova parceria. O Gympass permite o acesso a apps de bem-estar e programas on demand, aulas ao vivo, aulas com personal trainer e mais de 50 mil academias e estúdios.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em São Paulo, Guilherme Rossini, esteve reunido hoje (2) com o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP). A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar em São Paulo/SP. Saiba mais!
O evento terá a participação da Procuradora da Fazenda Nacional Regina Tamami Hirose e de Jair Antonio Schmitt, auditor fiscal da Receita Estadual/SC, que também preside o Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Inscreva-se e prestigie!
Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
Em entrevista para o Jornal do Commercio, o presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, falou sobre os malefícios da sonegação, chamando a atenção para os exorbitantes números do Sonegômetro: só este ano, o Brasil já perdeu R$ 326 bilhões.
José Eduardo Cardozo foi um dos palestrantes do 19º Encontro do SINPROFAZ. Advogado do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, Cardozo abordou a crise do Estado Democrático de Direito.
Por meio da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você?, o Sindicato propõe a discussão, com os mais diversos setores da sociedade, sobre alternativas para o combate à sonegação e para o equilíbrio fiscal do país. Confira no vídeo do diretor Achilles Frias.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
O SINPROFAZ compareceu ao seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”. O evento, realizado em Brasília/DF com o apoio do SINPROFAZ, foi promovido pela ENCCLA, sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal do Brasil.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no sábado (30), em Brasília/DF, para a Assembleia Geral Ordinária 2019. Na ocasião, a maioria dos filiados, presentes ou via procuração, aprovaram os itens da pauta e redigiram Resoluções.
O SINPROFAZ celebrou acordo de cooperação com a Syracuse University (SU): nos próximos cinco anos, a College of Law, vinculada à universidade, reservará até duas vagas para filiados do SINPROFAZ no curso Masters of Law (LL.M.) in American Law. Saiba mais!
Exigimos o cumprimento dos acordos firmados com várias categorias e a melhoria do atendimento à população, com abertura de concursos para provimento das vagas.
O antitruste tem merecido atenção em diversas jurisdições. O assunto é tema central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo PFN Pedro Aurélio de Queiroz.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o coordenador do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior. O encontro ocorreu na quarta-feira (14), na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
A cerimônia foi prestigiada pelos ministros Luiz Fux, autor do prefácio da obra, e Dias Toffoli e pela ex-ministra Eliana Calmon, responsável pelo texto de apresentação do NCPC Comentado.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
O SINPROFAZ manifesta preocupação e repúdio em relação às práticas que vem sendo adotadas pela PGFN no processo de alocação. Há muito, o Sindicato batalha para criar regras claras e objetivas para as remoções internas.
Claudio Seefelder, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, foi convidado pelo presidente do SINPROFAZ a palestrar durante a última noite de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. O encontro ocorreu na sede do ministério, em Brasília.
Este ano, o tema do concurso é a “A cobrança do crédito tributário no Brasil e no Direito Comparado”. O 1º, 2º e 3º colocados no concurso serão premiados com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil em dinheiro, respectivamente.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ receberá inscrições até 17 de outubro de 2016. Os associados interessados em participar devem entregar os trabalhos e a documentação na sede do SINPROFAZ, em Brasília, ou enviá-los via Sedex.
Os Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao Sindicato e interessados em participar devem entregar os trabalhos inéditos e a documentação necessária na sede do SINPROFAZ, em Brasília, ou enviá-los via Correio.
Na oportunidade, os diretores Roberto Rodrigues e Iolanda Guindani entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), um documento com propostas elaboradas durante o evento “Diálogos Congresso em Foco”.
O 2º Concurso de Monografias do SINPROFAZ recebe inscrições até 16 de setembro. Interessados devem entregar os trabalhos e a documentação necessária na sede do SINPROFAZ, em Brasília, ou enviá-los via Sedex. Confira o regulamento.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
