Os advogados Públicos Federais também participaram nesta quinta-feira de protesto no Rio de Janeiro.
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Os advogados Públicos Federais também participaram nesta quinta-feira de protesto no Rio de Janeiro.
Procuradores da Fazenda Nacional e demais colegas das Carreiras da AGU também se reuniram em Salvador para participar do Ato Público conclamado pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ conclama os Procuradores da Fazenda Nacional a participarem de Atos Públicos que acontece nesta quinta-feira, dia 28 de maio, em todos os estados.
Em reunião com o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e Colegas PFNs, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) se dispôs a levar ao governo as demandas da Carreira.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reafirmou o compromisso com a PEC 443/2009.
O deputado João Campos (PSDB-GO) reafirmou o apoio à PEC 443/2009, que garante a simetria remuneratória entre todas as carreiras jurídicas.
O Presidente do SINPROFAZ e do FORVM reuniu-se com o líder do PT na Câmara Federal, Sibá Machado (PT-AC), após reunião de líderes.
Presidente do FORVM, Heráclio Camargo, participou na última segunda-feira (11) de ato público em defesa da autonomia das Funções Essenciais à Justiça. O evento foi promovido pela OAB-RJ.
Em audiência na Câmara Federal, o Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, discursou em favor da PEC 443/2009 e selou o apoio de diversos parlamentares ao pleito.
SINPROFAZ agradece contribuição fundamental do Conselho Federal da OAB na aprovação dos Honorários.
O livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões” será lançado no dia 5 de maio. De autoria do PFN João Carlos Souto, a obra analisa diversos casos importantes para a justiça americana.
O deputado Luiz Carlos Ramos do Chapéu (PSDC-RJ) garantiu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU – PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
Em reunião em São Paulo, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) ratificou o seu apoio aos pleitos das Carreiras da AGU, notadamente as PECs 443/2009 e 82/2007.
Em reunião com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, dirigentes das entidades sindicais e associativas da AGU solicitaram o apoio do ministro às PECs de interesse da Carreira.
O primeiro compromisso já está marcado para o dia 26 de fevereiro em Brasília. O Sindicato irá realizar uma Reunião Nacional com os Delegados Sindicais.
O Sindicato teve a honra de receber a visita do novo presidente da ANPAF, Dr. José Galdino da Silva Filho, nesta quarta-feira, 21/01.
O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.
Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
Este foi o tema de evento que o presidente do Sindicato participou semana passada. Iniciativa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB) foi lido na semana passada, confirmando a manutenção do pagamento de honorários aos Advogados Públicos, nos moldes do substitutivo da Câmara.
Reeleito para a próxima legislatura, o deputado está na linha de frente para que a PEC 82/2007 seja votada no plenário da Câmara ainda em 2014.
Em atendimento a um pleito considerado prioritário, as Diretorias do SINPROFAZ e da Unafe disponibilizam nesta sexta-feira, 24, Edital para formulação de lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
Os documentos foram protocolizados na PGFN e na AGU com o intuito de requerer alteração no quadro de vagas de promoção da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, por meio do seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, está realizando o II Curso de Formação de Estagiários da PRFN3, organizado pela Diretora Regina Hirose.
O SINPROFAZ esteve nesta terça-feira, 9/9, reunido com os Colegas da PFN-PB. Na ocasião foram apresentadas demandas por melhores condições de trabalho e adequação da lotação ideal.
Presidente Heráclio Camargo e demais representantes da Advocacia Pública foram recebidos pelo presidente do Senado. Em pauta a extensão do ATS às Carreiras da AGU.
No dia 29/05, o Delegado Sindical em São Paulo, Marcos Lisandro Puchevitch, e a Subdelegada Marilia Gattei, acompanhados da Diretora Jurídica Maria Regina Dantas de Alcantara, visitaram a Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes/SP.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública mencionou a presença das Carreiras na Casa na luta pela autonomia.
Em audiência com entidades do Movimento Pró-Honorários, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi cordial e receptivo ao pleito da Advocacia Pública.
O parlamentar demonstrou posicionamento favorável à matéria, relembrando que, quando o CPC tramitou pela primeira vez no Senado Federal, ele era membro do colegiado que avaliou a proposição.
Em produtiva audiência, senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN) declarou apoio aos honorários no novo CPC, cuja tramitação já iniciou no Senado, com decisão da presidência de instalar comissão especial.
A parlamentar afirmou que considera o pleito legítimo e que o Senado, Casa de origem do projeto do novo CPC, fará discussão profícua sobre o tema.
Continua esta semana no Senado Federal o trabalho parlamentar na busca de apoio à aprovação dos honorários para os advogados públicos. Senadora Ana Amélia declara ser favorável à matéria.
Na última quinta, 27/03, o PL 8046/2010, sobre o novo CPC, foi enviado ao Senado Federal. Neste mesmo dia, o presidente do SINPROFAZ teve audiência com o senador José Pimentel.
Presidente do SINPROFAZ cumprimentou e agradeceu aos deputados Fábio Trad e Paulo Teixeira pelo empenho em torno da aprovação dos honorários aos advogados públicos federais.
Na sessão de hoje, 26/03, da CCJ do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) leu seu relatório à proposta que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo serviço na Magistratura e Ministério Público.
Pré-candidato à Presidência da República pelo Psol, o senador do Amapá hipotecou apoio incondicional à percepção de honorários pelos advogados públicos federais.
Na terça-feira (18), o líder do governo no Senado, Eduardo Braga recebeu o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e os dirigentes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, ANPPREV e UNAFE, todos integrantes do movimento pró-honorários.
Parlamentar do PMDB de Santa Catarina declarou posicionamento favorável aos honorários e colocou gabinete à disposição dos advogados públicos durante a mobilizações no Senado.
Em conversa com dirigentes sindicais e associativos, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) confirma apoio ao pleito dos honorários. Tema será deliberado no Senado no bojo do projeto do novo CPC.
Parlamentar recebeu membros das Carreiras da AGU em seu gabinete em Florianópolis. Ele registrou apoio aos pleitos da Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional.
Mais uma vez, a AGU cria dificuldades e maltrata os Procuradores da Fazenda Nacional não atendendo a pleito do SINPROFAZ.
Com palestras e debates sobre prerrogativas da Carreira, trabalhos do XIII Encontro do SINPROFAZ foram finalizados no sábado, 23/11.
Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento ocorreu na noite de ontem, 21/11, no Enotel, em Porto de Galinhas, com a presença de PFNs de todo o Brasil.
Em mais uma edição do tradicional Encontro do SINPROFAZ, PFNs de todo o Brasil vão se reunir na cidade de Porto de Galinhas (PE), a partir da próxima quinta-feira (21).
SINPROFAZ convoca PFNs a comparecem à Câmara Federal no próximo dia 22 de outubro, a partir das 17h, para acompanhar a votação diretamente das galerias do plenário.
Além do presidente da seccional, Dr. Marcos da Costa, estiveram na PRFN3 o diretor da CAASP, Dr. Jorge Eluf Neto, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. Ricardo Toledo Santos Filho.
Em mais uma reunião com a cúpula da AGU, presidente do SINPROFAZ reiterou que a exclusividade é questão fulcral para uma nova lei orgânica.
Nesta terça-feira (1°), ocorreu a primeira reunião com o ministro Luís Adams desde que projeto foi enviado à Câmara em 2012. Em cronograma de reuniões temáticas, serão debatidos os pontos polêmicos da proposição.