A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
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A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANAFE e APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, ventilado na edição de 3 de julho do jornal O Estado de S. Paulo. Nele, são tecidas críticas à regulamentação dos honorários de sucumbência.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (16) de audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA). Também esteve presente na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller.
O SINPROFAZ participou, nessa segunda-feira (6), de reunião com Claudio Lamachia, presidente da OAB. O encontro foi motivado pela necessidade de apoio da Ordem neste momento de descumprimento do acordo por parte do Governo.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
Membros das Carreiras estiveram ontem (2) na sede da Advocacia-Geral da União. O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, encontrava-se em reunião com o AGU no momento em que a mobilização teve início e interveio para que ele recebesse a Carreira em audiência.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
Inicia-se um novo estágio na conjuntura política brasileira. Fase de novos interlocutores no Poder Executivo e de grandes desafios, tanto para o país, como para o SINPROFAZ. Nesse cenário, a Carreira exerce papel fundamental. Continuemos mobilizados.
O SINPROFAZ esteve durante a tarde e noite de ontem (27) na Câmara dos Deputados. Na Casa, os dirigentes do Sindicato atuaram pela aprovação do pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015 em Plenário.
Na presença do assessor parlamentar do Sindicato, Toninho do Diap, as entidades analisaram a possibilidade de submissão do PL com urgência ao plenário da Câmara e às comissões, que devem ser instauradas no mês de maio.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.
SINPROFAZ requer ingresso em ADI que busca declarar inconstitucionais dispositivos de leis que veiculam renúncia de honorários advocatícios. O patrimônio é propriedade dos advogados públicos garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
O SINPROFAZ participou, no dia 11 de março, do Seminário de Seguridade Social, realizado em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Escola da AGU em Minas Gerais.
SINPROFAZ repudia a forma de escolha do novo advogado-geral da União.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram nessa quinta-feira (28) e, por meio dessa nota, comunicam a Carreira sobre as decisões tomadas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal nesta quinta-feira, 28.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (13), em Brasília, e definiram as orientações para mobilização da Carreira em 2016.
No Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o analista político Antônio de Queiroz destacaram a união da AGU e a relação entre os pleitos da Carreira e as propostas em tramitação no Congresso.
O SINPROFAZ reitera que se mantém contra a assunção de qualquer cargo, função ou encargo perante a administração, bem como contra a retomada da DIGRA e da DIAES, não havendo de cogitar retorno à “normalidade”.
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
As entidades que representam os Advogados Públicos no âmbito Federal vêm a público reiterar o compromisso de luta pelos direitos dos Advogados Públicos Aposentados.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal reiteram o convite para participar da última semana de mobilização no Congresso Nacional, de acordo com o seguinte calendário:
Durante o 15º Encontro do SINPROFAZ, realizado no mês de novembro, os PFNs puderam debater diversos assuntos pertinentes à Carreira. A TV SINPROFAZ registrou o evento e colheu entrevistas de alguns participantes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
Os presidentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, para discutir a estratégia de mobilização para as próximas semanas.
Consulta sobre a unificação das carreiras terá início nesta quarta (25/11) e será encerrada na sexta (27/11).
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ, a diretora de assuntos intersindicais do SINPROFAZ, Valéria Ferreira, falou sobre o momento de maturidade da Carreira comprovada pelo teor das decisões tomadas pelos Procuradores da Fazenda Nacional, durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Brasília, no dia 24 de setembro.
O SINPROFAZ, representado pelo Delegado Sindical Marcelo Othon Pereira, e demais associações e sindicados representativos da advocacia pública reúnem quase 100 convidados, entre Procuradores da Fazenda Nacional, advogados públicos federais, gestores, parlamentares e assessores, nesta segunda-feira (31), no Rio Grande do Norte (RN).
Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, e os demais dirigentes das entidades da Advocacia Pública, se reuniu na tarde dessa terça-feira (25), com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado e o Presidente da Seccional da OAB-DF, Ibaneis Rocha, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
A Procuradora-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região Cristina Hedler, pediu exoneração do cargo de chefia na última sexta-feira (31) aderindo ao movimento de reestruturação da Carreira.
Prezados Colegas,
É sabido por todos que o mês de Agosto de 2015 será um mês decisivo para a Advocacia-Geral da União, podendo-se afirmar que será um mês decisivo para a consolidação da Nova AGU que vem sendo almejada por todos nós.
A Procuradora-Regional da Fazenda Nacional na 3° Região, Dra. Simone Azeredo, pediu exoneração do seu cargo de confiança em solidariedade à mobilização histórica dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e em favor da estruturação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qual é uma das autoridades mais respeitadas.
Os Procuradores lotados nas Coordenações do Órgão Central (PGFN) protocolaram no último dia 2 de julho um COMUNICADO dirigido à Procuradora-Geral, tendo em vista o sucateamento da nossa estrutura.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, e demais entidades da Advocacia-Geral da União reuniram-se com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na tarde de segunda-feira (29).
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto
SINPROFAZ sela apoio institucional da OAB/GO em favor da Carreira e da PEC 443/2009 e 82/2007.
Entidades reforçam esclarecimento sobre as orientações de entregas de cargos.
Em reunião com o líder do PP na Câmara Federal, Eduardo da Fonte (PE) disse que exigirá um posicionamento definitivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a inclusão da PEC 443/2009 na ordem da Casa.
Nesta terça-feira (2/06), foi lançado publicamente o Manifesto de Juristas Luso-Brasileiros em favor da Advocacia-Geral da União e da aprovação da PEC 443/2009, que prevê a simetria remuneratória entre as Funções Essenciais da Justiça.
Os Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União concederam entrevista na última quinta-feira (28/05) à TV SINPROFAZ.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) reuniu-se com os Delegados Jacqueline Carneiro e Sérgio Carneiro no Rio de Janeiro.
Hoje, Colegas participaram de Ato Público em frente a Advocacia-Geral da União em Goiânia, no Estado de Goiás.
Neste momento, PFNs e Colegas das demais Carreiras da Advocacia-Geral da União encontram-se em protesto no Ministério da Fazenda, em Brasília.
