Resultados da pesquisa por “Advocacia Pública Federal” – Página: 17 – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: Advocacia Pública Federal

SINPROFAZ cobra o cumprimento do Acordo sobre Honorários na AGU

Foi em reunião com Adjunta do AGU na última sexta-feira, 27. Em pauta, vários assuntos de interesse da Carreira com destaque para a implementação dos Honorários.


Deputado Augusto Carvalho renova adesão a pleitos do SINPROFAZ

Em nova audiência com o presidente do Sindicato, o parlamentar registrou apoio ao Sonegômetro como forma de denunciar a falta de estrutura da PGFN e o excesso do número de processos judiciais por PFN.


Honorários podem entrar na pauta em votação do novo CPC

Na próxima terça-feira (24), caso ocorra a votação do PL 6025/05, destaque que trata dos honorários poderá ser apreciado no plenário da Câmara.


Vitória: presidente da Câmara cria comissão especial da PEC 82

Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.


PLP 205/12: Nota conjunta SINPROFAZ – UNAFE

Entidades questionam cúpula da Advocacia-Geral da União sobre últimos procedimentos relacionados ao projeto como a realização de enquete e a concentração do debate sobre o tema no Conselho Superior da AGU.


SINPROFAZ e Procuradores da Fazenda protestam contra PLP 205/12

Cerca de 300 membros das carreiras da Advocacia-Geral da União compareceram ontem (14) ao ato contra o projeto de lei orgânica da AGU na sede do Conselho Federal da OAB.


Forvm promove seminário sobre o novo regime de previdência complementar do servidor público

Evento será na sede da Anpprev em Brasília no próximo dia 7 de agosto. Presidente do SINPROFAZ e do Forvm fará a abertura do seminário.


PFNs endurecem o tom com AGU contra o PL do jeitinho

No ato público desta quinta, 11/07, Procuradores da Fazenda protestaram contra o projeto de lei orgânica da AGU e cobraram uma posição do órgão sobre as inconstitucionalidades do PLP 205/12.


Agenda: PFN, compareça à audiência do PLP 205/12!

A carreira tem um importante compromisso na próxima terça, 11/06, às 14h30, no plenário 12, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Será realizado o primeiro debate sobre a nova lei orgânica da AGU.


SINPROFAZ continua atuando na Câmara contra os termos do PLP 205/12

Sindicato se reuniu com diversos parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho onde tramita o PLP 205/12, que altera a Lei Complementar da AGU, para esclarecer sobre os equívocos do projeto.


Parecer de jurista sobre inconstitucionalidades do PLP 205/12 repercute na mídia especializada

A revista eletrônica Consultor Jurídico divulgou ontem (6) o parecer do professor Gustavo Binembojm sobre o projeto de lei orgânica da AGU.


ALESP presta homenagem à AGU

Procuradores da Fazenda participaram de homenagem aos 20 anos da AGU realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


SINPROFAZ participa de reunião com presidente da CDH

O presidente do Sindicato reuniu-se com o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) para tratar de assuntos de interesse da Advocacia Pública e dos PFNs.


Lei Orgânica: Advogados públicos protestam na Câmara contra PLP 205

Apesar do adiamento da audiência pública na CTASP, advogados públicos se mobilizaram na Câmara nesta quarta (3) para denunciar impropriedades do projeto.


PLP 205: SINPROFAZ mantém mobilização mesmo com cancelamento de audiência

Audiência deverá ser remarcada após reunião do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), com as entidades. SINPROFAZ manterá mobilização na Câmara no dia 3 de abril.


PLS destina verba para melhoria de infraestrutura das funções Essenciais à Justiça

Por articulação das entidades do Forvm, Unafe e Anadef, senador apresenta projeto que destina rendimentos de depósitos judiciais para Advocacia Pública.


Projeto de reajuste segue à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou ontem,18/12, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 127/2012, que trata do reajuste salarial de diversas carreiras, entre as quais a de Procurador da Fazenda Nacional.


Fora Adams: SINPROFAZ formaliza pedido a Presidente Dilma

Em carta assinada em conjunto com a UNAFE, Sindicato pede a substituição do Advogado-Geral da União. Documento foi protocolado na Presidência da República nesta quarta, 12/12.


SINPROFAZ mantém atuação para aperfeiçoamento do PLP 205/12

É permanente a presença do Sindicato na Câmara e no Senado alertando aos parlamentares sobre os equívocos da proposta.


Presidente Dilma confirma PFN no TRF da 2ª Região

Nomeação de Marcus Abraham foi confirmada nesta terça-feira, 9 de outubro. Ele vai exercer o cargo de juiz em vaga destinada a advogado.


GT Honorários realiza primeira reunião

Foi nesta terça-feira, 2/10, com participação do representante da carreira no grupo, o Procurador da Fazenda João Paulo Oliveira, e do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli.


OAB-MS faz moção de apoio a mudanças no projeto da lei orgânica

A OAB-MS, na figura do presidente Leonardo Duarte e do presidente da Comissão do Advogado Público Josiberto de Lima, redigiu moção de apoio ao debate do PLP 205/12.


OAB pede ao STF prioridade no julgamento de PSV que barra não concursados

Em petição assinada pelo presidente em exercício Alberto de Paula Machado, a OAB Federal pediu ao STF nesta terça, 24/09, que dê prioridade ao julgamento da PSV nº 18.


AGU convoca SINPROFAZ para tratar da Lei Orgânica

O vice-AGU, Fernando Albuquerque, propôs ao presidente do Sindicato, Allan Titonelli, o debate de sugestões de alterações no Congresso Nacional ao PLP 205/12.


Comissão de Trabalho já tem pedido para realização de audiência sobre PLP 205

Deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) encaminhou requerimento à presidência do colegiado pedindo audiência pública para discutir o projeto da nova Lei Orgânica da AGU.


PLP 205: Sinprofaz reitera suas críticas após repercussão na imprensa

Advogado-Geral da União, ministro Luís Adams, convocou entrevista coletiva nesta quarta, 12/9, para rebater críticas ao projeto.


Governo reencaminha ao Congresso projeto da Lei Orgânica da AGU

O novo texto chegou ontem ao Parlamento com ajustes de redação. Grupo de trabalho do SINPROFAZ está aberto a sugestões dos Procuradores da Fazenda para emendar o PLP 205/12.


PFNs de São Paulo aderiram à campanha de doação de sangue

Cerca de 30 advogados públicos federais, a maioria integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, participaram do Dia Nacional da Doação de Sangue Vermelho em São Paulo.


CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

Membros da Advocacia e Defensoria Públicas Federais formalizam rejeição à proposta do governo. Em breve, entidades associativas e sindicais vão divulgar próximos passos da mobilização.


Campanha de doação de sangue mobiliza carreiras

PFNs participam nesta terça, 28/08, em todo o Brasil, de grande coleta de sangue em hospitais ou hemocentros em mais um ato de protesto contra o descaso do Governo.


Governo analisará contraproposta de reajuste de 24% até segunda-feira

Advocacia e Defensoria Públicas Federais rejeitaram proposta única de 15,8% até 2015 e fortaleceram apoio à contraproposta conjunta de 24% para o mesmo período.


Ato público em São Paulo teve adesão de PFNs da capital e outras unidades

Diretores do SINPROFAZ, delegados sindicais e PFNs somaram esforços ao grupo de servidores públicos que protestou na Avenida Paulista contra descaso do Governo nas negociações salariais.


Luta pelo reajuste não se esgota em 31 de agosto

No ato em São Paulo semana passada, presidente do SINPROFAZ retificou informação do governo de que as negociações se encerram nesta data.


Carreiras mobilizadas ocupam praça do TRF na Av. Paulista

Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.


SINPROFAZ subscreve nota de apoio a servidor do MPOG

O servidor público César Brod pediu exoneração do cargo que ocupava por discordar dos rumos que o Governo vem dando às negociações por reajuste salarial.


Confira a edição número 12 de Justiça Fiscal

Revista já está em circulação e pode também ser acessada no site do SINPROFAZ. Rio+20, sistema eletrônico de votação e Núcleo-JEF da PRFN3 são alguns destaques da edição.


SINPROFAZ continua caravana pelo Brasil

Na sexta-feira, 10/08, o presidente Allan Titonelli reuniu-se em Florianópolis com os PFNs lotados em Santa Catarina.


Mobilização em Brasília também teve atuação no Congresso

Durante o dia de atos públicos na Esplanada, em 8 de agosto, SINPROFAZ cumpriu agenda legislativa no Congresso Nacional para reforçar os principais pleitos das carreiras.


PFNs de Recife engajados na mobilização de advertência

Grande ato das carreiras típicas de Estado no Recife conto com participação de Procuradores da Fazenda lotadas na PRFN da 5ª Região.


PFN, participe amanhã, 8/8, de grande mobilização de servidores em Brasília

Os atos vão ocorrer em vários pontos da Esplanada dos Ministérios. Concentração de Advogados e Defensores Públicos Federais será no MPOG a partir das 15h.


Restabelecendo a verdade e combatendo o divisionismo

SINPROFAZ reitera compromisso de luta em defesa da Advocacia de Estado e o legítimo direito de dizer não à Advocacia de Governo.


SINPROFAZ passa por mais uma capital do Nordeste

Os colegas PFNs lotados em Aracaju reuniram-se com o presidente do Sindicato no dia 26 de julho. Titonelli conclamou os colegas a aderirem às mobilizações da campanha salarial.


Servidores públicos federais realizam protesto na Esplanada dos Ministérios

Os dirigentes e associados do Forvm integraram ontem, 26/07, mais um grande ato de protesto promovido em conjunto com outras categorias do serviço público federal.


PFNs de Alagoas recebem visita do SINPROFAZ

Foi na tarde desta quarta-feira, 25/07. Na ocasião, o presidente Allan Titonelli conclamou os colegas a aderirem às mobilizações relacionadas à campanha salarial.


Assista à participação do presidente do SINPROFAZ no programa Argumento

Representando o Forvm e o Sindicato, o presidente Allan Titonelli foi o entrevistado do programa Argumento veiculado esta semana na TV Justiça.


PFNs de Porto Alegre opinam sobre mobilização

Dirigentes da Advocacia e Defensoria Públicas Federais se reuniram com Advogados e Defensores de Porto Alegre na última quinta-feira, 19 de julho.


Cejuris abriga debate sobre Lei Orgânica da AGU

Entre os destaques da semana no espaço Cejuris, SINPROFAZ recomenda leitura de artigos sobre lei orgânica da AGU.


Congresso aprova LDO com brecha para reajuste salarial em 2013

A atuação incisiva dos dirigentes Forvm nas negociações do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 surtiu efeito benéfico para a Advocacia Pública nesta semana.


União não pode contratar assessores de fora da AGU

Por Marcos de Vasconcellos Foi proibida a contratação de mais de 100 profissionais de fora da carreira da Advocacia-Geral da União para assessoria e consultoria jurídica, prevista em edital da Escola de Administração Fazendária (Esaf) de 2008. A decisão é do juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, Alexandre Vidigal de Oliveira. Ele declarou…


Mais uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento

Lideranças dos servidores foram recebidas na sexta, 29/06, pelo Secretário Executivo do Planejamento, Valter Correa da Silva. Foi enfatizada a possibilidade de greve geral das carreiras.