O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
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O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve hoje (01) na Câmara. Acompanhado por membros da AGU, o presidente conversou com líderes em busca de apoio às pautas da Carreira.
Presidentes das entidades participaram hoje de reunião no Ministério do Planejamento para assinatura do Acordo Remuneratório para as carreiras da AGU.
O SINPROFAZ, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, por sua Diretoria, esclarece à categoria:
Entre os dias 19 e 22 de novembro, PFNs de todo o Brasil estiveram reunidos no Club Med Itaparica (Bahia) para o 15º Encontro da Carreira, promovido pelo SINPROFAZ. Com o tema Da PGFN como Função Essencial à Justiça, o evento também marcou os 25 anos da entidade.
Presidente e diretores do SINPROFAZ participam de reunião no Senado e conversam com parlamentares sobre assuntos de interesse da Carreira.
A ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, SINPROFAZ e UNAFE vêm a público externar sua opinião referente à matéria intitulada “Governo anuncia pacote de bondades para carreiras jurídicas”, publicada nesta quinta (15/10) no Portal Jornalístico JOTA.
Em cumprimento ao compromisso de campanha da Diretoria Biênio 2015/2017, o SINPROFAZ realizou, nesta quinta-feira (24), no Hotel Comfort Suites, em Brasília, a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal, diante das medidas anunciadas pelo Governo, em razão da crise econômica, conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
Durante a reunião foi deliberada também a pauta da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no próximo dia 24
A TV SINPROFAZ acompanhou a mobilização dos PFNs e de todas as Carreiras da AGU em 5 de agosto e na madrugada do dia 6, na Câmara dos Deputados
O SINPROFAZ e as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta quinta-feira (23) com colegas das bases para definir orientações gerais para a Mobilização do mês de agosto. As recomendações serão publicadas na próxima segunda-feira (27).
O jornal Valor Econômico publicou hoje (21), reportagem sobre o movimento de Entrega de Cargos. O jornal frisou que mais de mil Advogados Públicos Federais já entregaram os cargos e assinaram um compromisso de não assumir cargos de chefia enquanto a Carreira não tiver melhores condições de trabalho e remuneração.
Procuradores da Fazenda Nacional paralisaram suas atividades hoje (28/05) para participar do Ato Público em João Pessoa, na Paraíba.
Os dirigentes da Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta quarta-feira (13) e decidiram intensificar a campanha de Recusa, Compromisso e Entrega de cargos.
Na manhã de hoje (05), o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (SINPROFAZ, APBC, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV), a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados da União reuniram-se com o Secretário Sérgio Mendonça e com Coordenador-Geral de Relações Sindicais José Borges de Carvalho.
Vice-presidente da República recebe o Forvm nacional da Advocacia Pública, AGU e PGFN para discutir as PECs 443/09 e 82/07.
O deputado federal Fabio Ramalho (PV/MG) declarou-se favorável à PEC 443 em reunião com a delegada do SINPROFAZ em Minas, Vanessa Brant, e demais Colegas PFNs.
O SINPROFAZ, representado por Colegas PFNs em São Paulo, obteve o apoio importantíssimo da deputada federal Luiza Erundina (PSB) para os pleitos estruturantes da Advocacia Pública do Brasil: PEC 443/2009 e PEC 82/2007.
A reunião ocorreu no gabinete do deputado Laércio Oliveira e o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, explicou que o PDC 02/2015 é importante para garantir que as servidoras da Advocacia Pública não sejam penalizadas tendo de cumprir mais tempo de estágio probatório caso engravidem neste período.
O SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal divulgam nota conjunta sobre a necessidade de regulamentação dos honorários para as Carreiras da AGU.
O SINPROFAZ e as entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública manifestam preocupação com a eficácia das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública Federal lançam Nota Pública com críticas e sugestões ao pacote anticorrupção anunciado hoje, 18/03, pela Presidente Dilma Rousseff.
Presidente Dilma Rousseff confirma previsão dos honorários para Advocacia Pública na sanção do Novo Código de Processo Civil.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
A coluna Blog do Servidor desta terça-feira, 03/02, chamou atenção para a chegada na Câmara Federal do Procurador da Fazenda Nacional, Tadeu Alencar, que já foi delegado sindical do SINPROFAZ em Pernambuco.
A produção legislativa em 2014, considerando as proposições transformadas em norma jurídica entre 1º/01 a 11/12, foi decepcionante, tanto em quantidade, quanto em qualidade. A análise é do consultor político do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz.
Diretoria e assessoria jurídica do SINPROFAZ visitaram Colegas PFNs do Rio de Janeiro. Em pauta, as ações judiciais em curso patrocinadas pelo Sindicato em prol da Carreira.
Esta semana, o presidente do Sindicato, Heráclio Camargo, e outros dirigentes da Advocacia Pública mantiveram as gestões na Câmara para consolidar apoios à PEC da Probidade.
No dia em que o presidente da Câmara insere a PEC 82/2007 na pauta de votações, Deputado-Estadista, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), brinda Carreiras com cordel apoiando o pleito da autonomia.
Esta semana vários deputados renovaram o compromisso de apoio à PEC da Probidade. A deputada reeleita Alice Portugal (PCdoB-BA) vai atuar para aprovação da matéria em plenário.
Nesta quarta-feira, 15/10, dirigentes das entidades sindicais e associativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se para planejar as ações do Dia Nacional de Paralisação, marcado para 5 de novembro.
Os impostos sonegados de janeiro de 2014 até hoje atingem R$400 bilhões, valor que representa mais que o dobro da riqueza do DF, estimada em R$164 bilhões.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo, reuniu-se com os Colegas em Osasco, na semana passada.
Na manhã desta terça-feira (23/09), representantes da ANAJUR, ANAUNI, ANPAF, APBC, ANPPREV e SINPROFAZ reuniram-se para definir novas estratégias de atuação em prol da Advocacia Pública Federal, dando continuidade aos trabalhos conjuntos já desenvolvidos.
O Diretor do SINPROFAZ, Achilles Frias, participou de homenagem ao deputado Paulo Teixeira em Brasília, na semana passada.
A PEC da Probidade já conta com o apoio de vários deputados, todos eles comprometidos a aprovar a matéria quando esta for incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
Presidente da Comissão Especial da PEC 82/2007, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), renova seu compromisso com a aprovação da matéria no plenário da Câmara.
O SINPROFAZ conclama cada servidor público, em atividade ou aposentado, e todas as entidades representativas de servidores públicos do Brasil para reforçar a pressão junto aos parlamentares pela aprovação da PEC 555/2006.
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do presidente da APBC , Pablo Luciano, esclarecendo que a AGU é Função Essencial à Justiça, portanto, fora dos três Poderes da República.
A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos, finalmente foi incluída na ordem do dia do plenário da Câmara.
Líder do governo no Congresso, senador Pimentel recebeu representantes da Advocacia Pública Federal e se comprometeu a realizar franco debate sobre honorários e outros pleitos das Carreiras.
Relator da proposta e outros deputados têm apoiado as gestões das entidades que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública no sentido de agilizar a tramitação da matéria.
SINPROFAZ recomenda leitura de artigo assinado por Antônio Augusto de Queiroz, consultor político do Sindicato, acerca da necessidade de equiparação com outros poderes e órgãos.
Na opinião de Antônio Augusto de Queiroz, consultor do SINPROFAZ, advogados públicos devem repetir no Senado a estratégia adotada na Câmara, com argumentos políticos curtos e diretos.
Em mais um dia de trabalho parlamentar, o presidente do SINPROFAZ confirma novos apoios à causa prioritária da Advocacia Pública Federal.
Atualização dos números da sonegação no Brasil foi pauta de destaque em jornais, rádios, emissoras de TV e blogs. Os mais de R$ 100 bilhões de reais já sonegados em 2014 chamaram atenção da mídia.
Deputados e diretoria do SINPROFAZ manifestam-se sobre a importância da Campanha Nacional da Justiça Fiscal e da ferramenta que mensura a sonegação no Brasil.
Nos dias 12 e 13 de março de 2014, realizou-se em Varginha/MG, o II ENCONTRO SUL MINEIRO DA ADVOCACIA PÚBLICA, em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública- 07 de março.
O painel Sonegômetro volta a Brasília na próxima quinta-feira, 20 de março, para reforçar a denúncia sobre os mais de R$ 415 bilhões sonegados no Brasil em 2013.
Entidades representativas das Carreiras da AGU emitem nota pública sobre as últimas deliberações acerca da intensificação das ações em prol da autonomia institucional e das prerrogativas funcionais.
