Na tarde desta terça-feira, 19, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se em Brasília para promover um panorama conjunto de atuação nos pleitos de interesse dos membros da AGU.
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Na tarde desta terça-feira, 19, os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal reuniram-se em Brasília para promover um panorama conjunto de atuação nos pleitos de interesse dos membros da AGU.
Diretores e delegados sindicais reunidos em Brasília nesta terça-feira, 11/02, debateram as estratégias de atuação na defesa dos interesses da Carreira PFN.
Repercussão na grande mídia demonstra o impacto da campanha criada pelo SINPROFAZ, que alerta a nação para o rombo causado pela sonegação fiscal.
Globo News repercute Sonegômetro, informando que o Brasil já perdeu este ano mais que o PIB do Peru, devido à sonegação fiscal.
Por falta de quórum, não ocorreu a sessão extraordinária que analisaria os destaques apresentados ao novo CPC. Nova sessão deve ser convocada para amanhã, 11/12, às 17h.
Discussão e votação da matéria deve ocorrer amanhã, 11/12, em reunião já convocada pelo presidente da Comissão Especial da PEC 82, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Em atuação ostensiva nos corredores da Câmara, Diretoria do Sindicato persiste no trabalho de convencimento aos deputados sobre legitimidade do pleito da Advocacia Pública.
Vice-presidente do Sindicato, Liciane Tenório, foi recebida pelo deputado Givaldo Carimbão (PROS/AL) no gabinete em Brasília. Em pauta: honorários, autonomia e equiparação.
Conjuntura política, atuação no Legislativo Federal e ações judiciais também foram abordadas na segunda noite do evento.
Pernambuco sedia pela quarta vez o Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Abertura do evento ocorreu na noite de ontem, 21/11, no Enotel, em Porto de Galinhas, com a presença de PFNs de todo o Brasil.
Assunto esta pautado para a segunda sessão extraordinária de amanhã, que deverá iniciar à noite. Advogados públicos precisam manter pressão para evitar retrocesso na votação da semana passada.
Presidente Heráclio Camargo esclareceu ao deputado Bruno Araújo que os honorários são direito do Advogado Público.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (5/11), a base da parte geral do novo Código de Processo Civil. O texto traz consideráveis avanços para a advocacia.
Texto global, que contempla parágrafo sobre honorários sucumbenciais para os advogados públicos foi aprovado na noite desta terça-feira (5). Porém, ainda resta votação dos destaques, marcada para a próxima semana.
Na tarde desta quarta-feira (23), vários PFNs marcaram presença e se mobilizaram pela aprovação dos honorários no relatório do novo Código de Processo Civil.
Em mais uma reunião com a cúpula da AGU, presidente do SINPROFAZ reiterou que a exclusividade é questão fulcral para uma nova lei orgânica.
Nesta terça-feira (1°), ocorreu a primeira reunião com o ministro Luís Adams desde que projeto foi enviado à Câmara em 2012. Em cronograma de reuniões temáticas, serão debatidos os pontos polêmicos da proposição.
Em entrevista para a TV SINPROFAZ, o parlamentar falou da importância de se estruturar o órgão para que a Carreira PFN possa bem defender o Estado brasileiro e a sociedade.
O painel Sonegômetro voltou a Brasília trazendo os números alarmantes da sonegação no país que, em setembro, ultrapassou a absurda marca de 300 bilhões de reais.
Os mais de 300 bilhões de reais desperdiçados com sonegação no Brasil são notícia na mídia brasileira desde que a cifra foi alcançada no último sábado (21).
O momento político obriga o SINPROFAZ a recapitular o compromisso que o ministro Luís Adams assumiu e registrou junto à OAB/DF no sentido de reconhecer o direito do recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos.
Na semana passada, o presidente Heráclio Camargo e outros diretores do Sindicato foram recebidos por colegas PFNs lotados em Porto Alegre/RS.
Levantamento preliminar da assessoria de imprensa aponta a repercussão em sites, blogs e outros veículos do lançamento oficial do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Entidades questionam cúpula da Advocacia-Geral da União sobre últimos procedimentos relacionados ao projeto como a realização de enquete e a concentração do debate sobre o tema no Conselho Superior da AGU.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 170/2012, que garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, e corrige abrangência da Emenda Constitucional 70.
Procurador da Fazenda Nacional, participe do ato de protesto contra o projeto de lei orgânica da AGU, que ocorrerá na sede da OAB Federal em Brasília.
No ato público desta quinta, 11/07, Procuradores da Fazenda protestaram contra o projeto de lei orgânica da AGU e cobraram uma posição do órgão sobre as inconstitucionalidades do PLP 205/12.
Dirigentes de entidades da Advocacia Pública, deputados, advogados e Procuradores da Fazenda compareceram à solenidade de posse nesta quarta, 3/7, no Conselho Federal da OAB.
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) é uma das parlamentares que defende a convocação de candidatos aprovados em concurso público.
Por Bárbara Pombo | De Brasília O governo federal negocia no Congresso Nacional a inclusão da proposta para vincular a Receita Federal às decisões dos tribunais superiores na Medida Provisória (MP) nº 615. Na prática, de acordo com a proposta, auditores fiscais ficam impedidos de cobrar tributos relativos a disputas já definidas pelos tribunais superiores…
O Diário Oficial da União desta quinta (20) publicou a nomeação de candidatos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na carreira de PFN.
Por Pablo Bezerra Luciano Tive a oportunidade de sugerir aqui na ConJur uma outra concepção do dever de fundamentação das decisões judiciais imposto pela Constituição, como decorrência necessária do princípio do contraditório (clique aqui para ler). Na ocasião questionei a invocação pela jurisprudência, como fatores de justificação do decisionismo judicial, de normas como a do…
Presidente da seccional vai encaminhar ao Conselho Federal da OAB pedido para que advogados públicos sejam incluídos na “Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários”.
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do SINPROFAZ participou de debate na Câmara sobre os impactos dos tributos no preço final dos produtos ao consumidor.
Em debate sobre valorização das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli expôs problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205/12.
SINPROFAZ e entidades do Forvm tiveram audiência com o presidente da Ordem, Marcus Vinicius nesta terça-feira, 24/04. Em pauta, as demandas das carreiras da AGU como o direito aos honorários.
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 589/12, que permite o refinanciamento de dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a Previdência Social. A matéria, que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), será encaminhada…
Por Edna Simão | De Brasília Apesar de barrar há três anos a criação, pelo Congresso Nacional, de novo programa de parcelamento de dívidas das empresas com desconto de multa e juros, o governo federal tem optado por uma espécie de “Refis setorizado”. A área econômica estuda atender as Santas Casas e os clubes esportivos….
Sindicato conta com apoio do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) em gestões no Executivo para nomeação de Procuradores da Fazenda e criação da carreira de apoio para a PGFN.
Por Bárbara Pombo | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá uma questão importante para as empresas em recuperação judicial. A Corte vai decidir se a Fazenda Nacional pode contestar plano de recuperação concedido sem que a companhia apresente certidões de regularidade fiscal – as chamadas Certidões Negativas de Débito (CND). É a…
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ reitera que atividade exercida pela advocacia pública deve ser restrita aos integrantes das carreiras.
Na assembleia, foi divulgada também a data da eleição da diretoria que conduzirá o SINPROFAZ no biênio 2013-2015. Será no dia 11 de junho de 2013.
Iniciam hoje, 18/03, as atividades da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você? Novidade em 2013 é o aplicativo Na Real, que informa o custo da carga tributária de diversos produtos e serviços.
Nesta quarta, 13 de março, os membros da Comissão aprovaram convite ao ministro Adams e às entidades representativas da Advocacia Pública para debaterem o projeto.
Durante seu discurso, Marcus Vinícius Furtado citou a previsão de honorários para o advogado público entre os projetos de maior interesse da Ordem em tramitação no Congresso.
As 21 comissões permanentes da Câmara e as 11 do Senado já estão em pleno funcionamento após a eleição de seus respectivos presidentes. Veja quem passa a conduzir os trabalhos nos colegiados temáticos.
Na reunião ocorrida no início da semana, Procuradores lotados na PRFN3 relataram as rotinas da unidade e fizeram sugestões à agenda do Sindicato para 2013.
SINPROFAZ e demais entidades da Advocacia Pública reuniram-se com deputado Fábio Trad para tratar da instalação do colegiado. Também abordaram outros projetos de interesse das carreiras.
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, publiciou artigo no jornal Correio Braziliense (DF) no último sábado (9) defendendo a exclusividade do exercício da Advocacia Pública por profissionais concursados.
A Diretoria do Sindicato reuniu-se em Brasília para discutir planejamento e cronograma de ações para o ano que se inicia.
