Quando o SINPROFAZ nasceu, no dia 11 de janeiro de 1990, o Brasil se preparava para assistir à posse do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo, após 26 anos de dolorosa ansiedade.
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Quando o SINPROFAZ nasceu, no dia 11 de janeiro de 1990, o Brasil se preparava para assistir à posse do primeiro presidente eleito diretamente pelo povo, após 26 anos de dolorosa ansiedade.
Sindicato retomou agenda de visitas a Procuradores nas unidades de lotação. Primeiro encontro foi no Pará nesta segunda, 21/01.
Artigo dos PFNs Heráclio M. de Camargo Neto e José Roberto M. Couto, publicado hoje no Valor Econômico, esclarece que a discussão sobre a nova lei da AGU vai muito além da questão corporativa.
Sindicato estava presente na Comissão de Trabalho na manhã desta quarta-feira, 12/12, para demonstrar a indignação da carreira com o adiamento desse debate.
A audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara para instrução do PLP 205/12 terá início às 14h30. SINPROFAZ fará o transporte de PFNs até o Congresso. Vans sairão às 14h do prédio da PGFN no Setor de Autarquias Sul.
O papel da PGFN para um Estado livre da corrupção e da sonegação, assim como a reivindicação do fortalecimento da carreira e valorização técnica dos profissionais, são os principais temas do 12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Sindicato marcou presença na audiência pública da CCJ do Senado em que o ministro Adams foi dar explicações acerca da Operação Porto Seguro.
A Diretoria do SINPROFAZ vem a público manifestar-se sobre as medidas anunciadas pela Cúpula da Advocacia-Geral da União, capitaneada pelo Ministro Adams, com o intuito de sanear os desvios denunciados pela Operação Porto Seguro.
Sindicato conclama PFNs a comparecerem ao Senado nesta quarta, 5/12. Na ocasião, haverá panfletagem do material do SINPROFAZ que denuncia os equívocos do PLP 205/12.
O momento é muito oportuno para subsidiar os parlamentares com informações sobre a necessidade de aperfeiçoamento do PLP 205/12. Cada PFN pode contribuir virtualmente enviando mensagens a deputados e senadores por meio do site do SINPROFAZ.
Procuradores da Fazenda Nacional se uniram hoje, 29/11, às demais carreiras da AGU para protestar contra o atual momento político da instituição.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a PEC 452/2009, que versa sobre prerrogativas e funções da Advocacia Pública Federal.
É permanente a presença do Sindicato na Câmara e no Senado alertando aos parlamentares sobre os equívocos da proposta.
Presidente Allan Titonelli entregou prêmio ao deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), um dos 25 melhores deputados federais em 2012, segundo eleição do site Congresso em Foco.
PFNs lotados na PFN de Salvador reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 09/11.
O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS) encaminhou ofício à seccional da Ordem no Mato Grosso do Sul informando que está atento aos pleitos das entidades na tramitação da matéria.
Em ofício encaminhado à OAB-MS, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) registrou que apoiará alterações no projeto que atualiza a Lei Orgânica da AGU.
PFNs lotados na seccional de Foz do Iguaçu reuniram-se com presidente Allan Titonelli em 19/10.
PFNs lotados em Recife reuniram-se com presidente e diretor do Sindicato em 28/09. Lei complementar e desdobramentos da campanha salarial foram os principais itens da pauta.
A OAB-MS, na figura do presidente Leonardo Duarte e do presidente da Comissão do Advogado Público Josiberto de Lima, redigiu moção de apoio ao debate do PLP 205/12.
Forvm e Unafe se posicionam sobre proposta orçamentária do Governo Federal que aumenta em 25% o valor da remuneração dos cargos comissionados na Administração Pública Federal.
Deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) encaminhou requerimento à presidência do colegiado pedindo audiência pública para discutir o projeto da nova Lei Orgânica da AGU.
Advogado-Geral da União, ministro Luís Adams, convocou entrevista coletiva nesta quarta, 12/9, para rebater críticas ao projeto.
PLP 205/12 foi trazido para o centro o debate em editoriais, reportagens e comentários jornalísticos. Risco de aparelhamento político da AGU chamou atenção da imprensa.
Em defesa de uma Advocacia de Estado, contra qualquer tentativa de aniquilamento institucional da Advocacia Pública Federal, o SINPROFAZ emite a presente nota.
PLP 205/12 deve passar pela CTASP e CCJC. SINPROFAZ vai acompanhar passo a passo da matéria no Congresso e reforçar ainda mais o trabalho parlamentar.
SINPROFAZ, demais entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal e Unafe assinam termo de atualização salarial com compromisso de ganhos futuros.
Advocacia e Defensoria Públicas Federais rejeitaram proposta única de 15,8% até 2015 e fortaleceram apoio à contraproposta conjunta de 24% para o mesmo período.
Os atos vão ocorrer em vários pontos da Esplanada dos Ministérios. Concentração de Advogados e Defensores Públicos Federais será no MPOG a partir das 15h.
Dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef definem proposta para intensificar pressão da pauta remuneratória sobre o Governo Federal.
A receptividade dos deputados às causas da Advocacia Pública é também resultado do trabalho permanente e unificado das entidades que representam as carreiras.
O anteprojeto de lei complementar foi divulgado na reunião da Comissão Técnica do Conselho Superior da AGU realizada em 18 de julho. O texto está sendo analisado pelo GT do SINPROFAZ.
Representantes das entidades da Advocacia Pública se reuniram ontem, 4 de julho, para discutir assuntos de interesse das carreiras.
Henrique Eduardo Alves (RN) reuniu-se com dirigentes da Advocacia e Defensorias Públicas Federais nesta terça, 03 de julho. Ele criticou o sigilo sobre o projeto da lei orgânica da AGU.
Nota Pública elaborada pelo Inesc propõe que o governo reavalie sua orientação de voto contrário ao PL 5.696/2009.
Em nota pública, presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defende os pleitos da Advocacia Pública Federal e apoia o Manifesto da Advocacia Pública.
Presidente Allan Titonelli cumpriu agenda parlamentar no Congresso ressaltando a necessidade de o Governo Federal implementar equilíbrio entre as Funções Essenciais à Justiça.
Foi em audiência com a adjunta do AGU Rosangela Silveira nesta quarta (13). O advogado-geral da União Luís Adams esteve presente em parte da reunião comprometendo-se a reabrir o debate sobre as alterações na LC 73.
Nesta quarta-feira, 30/05, advogados e defensores públicos federais fizeram mais uma cobrança pública à direção da AGU para atendimento dos pleitos da campanha salarial.
Documentos importantes foram encaminhados a todos os deputados e senadores, expondo os problemas da instituição e demonstrando a importância do órgão na defesa do Estado.
Em nota pública, Fórum Nacional e Unafe repudiam pontos de suposto anteprojeto que altera a LC da AGU. Proposta coloca em risco a independência técnica dos Advogados Públicos Federais.
Nota conjunta do Fórum Nacional, Unafe e Unadef divulga ações planejadas para intensificar movimento. Novos atos públicos e assembleias concomitantes estão previstas. Fique atento a calendário que será divulgado em breve.
Em reunião com o Advogado-Geral, representantes das carreiras tiveram sinalização de que o assunto está na pauta da Presidência da República e da Casa Civil. Ainda hoje (10) lideranças terão audiência no MPOG.
Foi durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Deputado Fábio Trad assumiu coordenação e renovou compromissos com as carreiras.
Procurador da Fazenda, participe dos atos marcados na sua cidade na próxima quarta-feira, 9 de maio, Dia Nacional de Paralisação de Advertência!
O direito aos honorários advocatícios é reivindicação prioritária da mobilização. SINPROFAZ e Fórum Nacional atuam no Congresso e Executivo e tem apoio da OAB nesta demanda.
Em Brasília também haverá atividades no dia 8 de maio. PFN, comunique ao Sindicato os locais e horários das mobilizações nos estados. Vamos incrementar o cronograma da semana!
Os vídeos estão disponíveis no canal do SINPROFAZ no youtube. Há entrevistas com Procuradores da Fazenda Nacional e trechos dos discursos do presidente Allan Titonelli.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as providências que entidades de servidores precisam tomar para assegurar atualizações salariais.
SINPROFAZ sugere aos filiados que utilizem ferramenta digital disponível no site para encaminhar aos parlamentares as notícias referentes à campanha salarial.