Foram intensas as movimentações no Congresso e também na Esplanada dos Ministérios para apresentação dos pleitos da Advocacia Pública Federal.
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Foram intensas as movimentações no Congresso e também na Esplanada dos Ministérios para apresentação dos pleitos da Advocacia Pública Federal.
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve reunido com os dirigentes da Advocacia Pública na quinta, 19/04.
Reunidos nesta quarta-feira, 18/04, os dirigentes do Fórum Nacional, Anadef e Unafe definiram a dinâmica dos atos agendados no calendário de mobilizações.
No sábado, 31/03, foi realizada Assembleia Geral Ordinária do Sindicato com transmissão ao vivo na área restrita do site. Contas de 2011 e planejamento para 2012 foram aprovados.
Na semana que concentrou os eventos relacionados à Campanha Nacional da Justiça Fiscal, deputados de diferentes partidos fizeram pronunciamentos de adesão às propostas do Sindicato.
Nesta quinta-feira, 22/03, as propostas do SINPROFAZ para simplificação do sistema tributário e combate à sonegação foram debatidas por deputados de diferentes partidos.
Nesta segunda-feira, 19/03, o Sindicato retomou as atividades de conscientização tributária e educação fiscal. As formiguinhas já estão circulando em vários pontos da capital.
No dia 22 de março, a Câmara dos Deputados abrigará principal evento de relançamento da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você. Caro PFN, participe!
SINPROFAZ relança campanha com evento na Câmara dos Deputados e amplia discussão para o ambiente acadêmico. Site “Quanto Custa o Brasil pra Você” também terá novidades na próxima semana.
Ferramenta digital foi criada para aumentar a eficiência das ações de comunicação do SINPROFAZ e fortalecer o legítimo direito de pressão dos PFNs sobre o Poder Legislativo.
Sindicato retoma em março Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você?. A ideia é levar ao Congresso proposta de simplificação do sistema tributário.
Representantes das entidades da Advocacia Pública Federal se reuniram ontem, 15/02, com o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, na sede da AGU, em Brasília.
Em ofício dirigido ao MPOG na última segunda (6/2), Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, UNAFE e ANADEF solicitaram audiência com ministra Miriam Belchior.
Números demonstram o poder estratégico das redes sociais para a publicidade das ações de conscientização tributária e educação fiscal promovidas pelo SINPROFAZ em 2011.
Por Marcos de Vasconcellos A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) saiu, nesta terça-feira (31/1), em defesa do Supremo Tribunal Federal na decisão sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça. A entidade divulgou seu posicionamento em nota no mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil um ato público “em defesa…
A utilização dos fundos de investimento regional se dá mediante a convergência dos interesses público (Estado fomentador do desenvolvimento regional) e privado (particular empreendedor). Neste sentido, saber se os fundos de desenvolvimento em questão possuem natureza pública ou privada não é uma tarefa das mais fáceis. 1. Introdução; 2. A redução das desigualdades regionais mediante…
Congresso concluiu votação na noite desta quinta, 22/12, sem atender aos pleitos remuneratórios de aposentados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.
É a conclusão do jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz. Em artigo publicado no Conjur, Toninho do DIAP, como é conhecido, faz retrospectiva do ano legislativo.
A PEC 114/2011, que prorroga a DRU até 31/12/15, e o PPA para o período 2012-2015 foram aprovados nesta terça (20). Assessoria parlamentar do SINPROFAZ acompanha reta final do ano legislativo.
É preciso definir já uma pauta de projetos e reivindicações dos Advogados Públicos Federais para atuação conjunta das entidades.
Em discurso uníssono, dirigentes lembraram que o trabalho dos Advogados Públicos é essencial para o sucesso da Copa e Olimpíadas no Brasil.
Advogados Públicos não podem se omitir diante do discurso generalista sobre o déficit orçamentário da Previdência. É o futuro que está em jogo.
Revista eletrônica Consultor Jurídico publicou matéria sobre nota de Allan Titonelli, sobre a necessidade do Governo Federal priorizar a reforma tributária.
Secretário de Reforma do Judiciário apresentou informações sobre o perfil das carreiras que integram a AGU. Projetos de interesse dos PFNs também foram abordados no encerramento.
Em pronunciamento proferido nesta quinta-feira, 17 de novembro, o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE) registrou que o evento se instala hoje em Fortaleza.
Em cumprimento à agenda de visitas a unidades da PGFN, o presidente Allan Titonelli se encontrará com Procuradores lotados na capital do Rio Grande do Norte.
O PL 1.992/2007 tramita em regime de urgência, por isso, o relator designado na Comissão de Finanças e Tributação poderá proferir parecer direto no Plenário. Matéria passará a obstruir pauta dos trabalhos ordinários em 18 de novembro.
Em sessão extraordinária na noite desta terça-feira, 25, deputados aprovaram o PL 3.443/2008, que endurece a legislação contra a lavagem de dinheiro. Matéria segue para o Senado Federal.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Cláudio Puty (PT/PA), designou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) relator do PL 2.279/11.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/10), parecer do deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) pela aprovação do PL 5.696/09.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ alerta para as incertezas da previdência complementar para os servidores públicos, nos termos do PL 1992/07, que agora tramita em urgência constitucional.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou a emenda n.º 16 ao PL 1992/2007, a pedido do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Na segunda (26), o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou relatório pela aprovação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
O assessor parlamentar do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Antônio Augusto de Queiroz, comenta que o governo erra ao não valorizar as carreiras da Advocacia Pública.
A diretoria do SINPROFAZ convida os colegas PFNs a participarem de ato na próxima quarta-feira, 21. Será a partir das 19h no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
SINPROFAZ e Fórum Nacional apóiam iniciativa e terão representantes acompanhando a audiência, fruto de iniciativa do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (17/8), no plenário 8 da Câmara dos Deputados, foi reinstalada a Comissão Especial que irá analisar a PEC 443/2009.
Nem o sol a pino e o clima seco da capital federal foram suficientes para diminuir o ânimo e o ritmo de trabalho das formiguinhas do SINPROFAZ em dia de caminhada para promover a campanha QuantoCustaoBrasilpraVocê?
A campanha segue pelo Brasil ampliando sua participação junto aos atores políticos e a sociedade. Dia 20 de junho, diretores do SINPROFAZ e toda a bancada estadual e federal do Amapá estarão reunidos em Macapá.
Desde seu lançamento, em 14 de março, a Campanha Nacional da Justiça Fiscal 2011, “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, apresenta indicadores crescentes de sua capacidade mobilizadora.
Estão abertas as inscrições do I Curso de Capacitação para Atuação Parlamentar. São Paulo será a primeira cidade a sediar o curso. O Sindicato pretende formar mais seis turmas em outros estados.
Por Marcelo Claudio Fausto Maia*
A universalização do acesso à educação constitui um direito fundamental de segunda dimensão. Em verdade, a educação gera um benefício social que extrapola o ganho socioeconômico potencial da pessoa que se educa.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, explicou nesta quarta-feira (23) que o governo foi obrigado a revogar a portaria 2.166, que regulamentava o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. A medida foi necessária porque a MP 507 perdeu a validade
Lançada na última segunda-feira, 14 de março, no Aeroporto JK, em Brasília, a campanha Quanto Custa o Brasil pra Você?, idealizada pelo SINPROFAZ, repercute positivamente na imprensa, nas redes sociais e, por conseqüência, em toda a sociedade
A senadora Ana Rita, do PT, recebeu delegação de Procuradores da Fazenda em audiência no Espírito Santo nesta segunda-feira (7). O SINPROFAZ foi representado pelo diretor Allan Titonelli.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal publica nota oficial rebatendo críticas de magistrados às PECs 443 e 452, que tratam do pagamento de honorários à advocacia pública.
O parecer favorável do relator ao Projeto de Lei nº 5696/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados foi tema de matéria do Jornal Valor Econômico nessa terça-feira.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quer modificações na Lei do Mandado de Segurança (nº 12.016), que entrou em vigor no ano passado. As principais modificações em discussão no órgão dizem respeito à impossibilidade de desistência do mandado após ser proferida sentença judicial e o veto a liminares para que o contribuinte possa compensar créditos não tributários.
Heráclio Mendes de Camargo Neto e Filemon Rose de Oliveira
05/06/2009
“Nossas propostas incluirão o fim dos paraísos fiscais. Eles representam o aliado fundamental do crime organizado internacional, do narcotráfico, da corrupção e do terrorismo. Não é possível combater eficazmente essas manifestações perversas, sem atacar a retaguarda financeira que nunca lhes faltou”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um recente evento sobre o Brasil patrocinado pelos jornais Valor e “The Wall Street Journal”. Na última reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o presidente Lula teve como principal bandeira o fim dos paraísos fiscais.
