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As últimas semanas vêm sendo marcadas pelo intenso trabalho parlamentar em Brasília/DF e em todos os estados do País. Aos deputados, os integrantes do SINPROFAZ e da Advocacia Pública como um todo têm demonstrado a injustiça do PL 6381 e a ameaça que ele representa para milhares de famílias.
Ao iniciar a reunião, a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, pautou o tema da centralidade do Sistema da Dívida e seus sofisticados mecanismos, como a securitização. A análise da centralidade do Sistema revela a importância da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
Ao agradecer a presença dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
O filiado Daniel Giotti teve artigo publicado ontem (10) pelo portal Congresso em Foco. No texto, o procurador da Fazenda Nacional discorre a respeito do desafio de salvar as democracias, sob risco motivado pela polarização e pela baixa confiança nos partidos.
A PFN mediará os debates do painel “Os Desafios do Enfrentamento à Corrupção no Brasil”, cujos palestrantes serão Gebran Neto, desembargador do TRF 4ª Região, e Ivana David, do TJSP. O painel ocorre no dia 31.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A abertura da reunião foi feita pelo deputado Marcelo Calero.
A Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF instituiu, no último dia 29 de abril, a Subcomissão de Advocacia Pública e Tributação, tendo investido o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim na condição de Consultor Especial.
A filiada Maria Dionne de Araujo Felipe foi agraciada na data de ontem (14) com a Medalha Myrthes Campos. A homenagem da OAB/DF é conferida anualmente a mulheres que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade.
A possibilidade de nomeação de um indivíduo estranho à Instituição para o cargo de PGFN pautou as exposições da Diretoria durante o evento. Segundo Achilles Frias, o Movimento de 2015 foi o que deu força à Carreira e possibilitou a conquista das recentes prerrogativas.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
Desde o dia 1º de janeiro de 2018, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões em razão da sonegação fiscal. O exorbitante valor motivou uma reportagem do Congresso em Foco, publicada no portal na quinta-feira (9).
O deputado Tadeu Alencar, filiado ao SINPROFAZ, recebeu na segunda-feira (13) o Prêmio Congresso em Foco. Ele foi indicado pelo juri especializado como o parlamentar que se destacou na defesa da Advocacia Pública em 2018.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
Achilles Frias compôs a mesa da cerimônia de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, foi realizado de 12 a 15 de outubro, no Ceará.
A 1ª Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB, ocorre no dia 17 de março, próxima sexta-feira, das 8h30 às 19h, na OAB/DF.
Claudio Seefelder, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, foi convidado pelo presidente do SINPROFAZ a palestrar durante a última noite de programação do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ prorrogou as inscrições para o 2º Concurso de Monografias. Procuradores da Fazenda Nacional associados podem enviar seus trabalhos até 31 de janeiro. A premiação para os vencedores também foi reavaliada.
O SINPROFAZ contribuiu com os debates realizados durante o Diálogos Congresso em Foco, nessa quinta, em Brasília. O evento contou com o apoio do Sindicato e foi encerrado com a elaboração de propostas para a superação da crise.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e o Diretor Sérgio Carneiro, participou de reunião com PFNs do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado na segunda-feira (28) e teve como debate prioritário o PL de interesse da Carreira.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
Na tarde desta sexta, (20/11), a diretoria do SINPROFAZ discutiu temas estratégicos para o fortalecimento e valorização da Carreira, cumprindo agenda do 15º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo diretor, Rodrigo Mellet, e o presidente, Achilles Frias, recebeu nesta quarta-feira (30), dirigentes das entidades da Advocacia Pública.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, deputado declara que a ação do Sindicato é muito oportuna por denunciar o quanto é sonegado no Brasil e também mostrar a relação dessa prática nociva com os escândalos de corrupção.
Parlamentar subiu à tribuna do plenário da Câmara para denunciar a sonegação e defender a PEC 82/2007 para garantir autonomia à Advocacia Pública.
Notícia do portal R7 também destaca que os R$ 400 bilhões já sonegados este ano ultrapassam em mais de duas vezes o PIB do Distrito Federal em 2011.
O comitê científico do III Congresso sobre Justiça Eletrônica selecionou, para apresentação e publicação, o trabalho intitulado “Métricas para Cidadania”, de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Hugo Hoeschl, cujo foco são as métricas utilizadas pelo Sonegômetro para fazer a projeção da sonegação no Brasil.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública presta homenagem ao deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) pelos serviços em defesa do fortalecimento das instituições públicas brasileiras.
Próximo passo da proposta que prevê autonomia para os advogados públicos é votação no plenário da Câmara. Carreiras precisam continuar mobilizadas para matéria entrar na ordem do dia.
Nas matérias veiculadas nas mídias impressa e eletrônica, tem sido destaque a falta de estrutura dos órgãos de controle fiscal, como é o caso da PGFN.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional, encontros de natureza profissional e acadêmica entre membros da carreira, notórios juristas e doutrinadores.
Para tanto, o CEJURIS envida esforços contínuos destinados ao apoio e promoção de diversos eventos jurídicos, como seminários, cursos, simpósios, palestras e conferências de relevante teor científico.
Importante ressaltar também que o CEJURIS conta com a imprescindível colaboração do CEAE – Centro de Altos Estudos da PGFN no desenvolvimento de cursos voltados à especialização e extensão acadêmica dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Além dessas atribuições o CEJURIS publicizará as conquistas do trabalho desenvolvido pelos Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes da Advocacia-Geral da União.
Ata – XXVII Congresso Brasileiro Direito Tributário – São Paulo
| Regina Hirose, Procuradora da Fazenda Nacional e diretora do CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ, apresenta o auditório da PRFN – 3a Região – São Paulo/SP, destinado a cursos e seminários. | |
| Regina Hirose, Diretora do CEJURIS, fala da abrangência dos objetivos do Centro de Estudos Jurídicos do Sinprofaz. | |
| Regina Hirose, diretora do CEJURIS, fala sobre a importância do ASAClub para a viabilização de cursos aos Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ. |
Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, publicado nesta quinta, 29/08, repercute o repúdio das carreiras aos termos do projeto de lei orgânica da AGU.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, e outros representantes da Advocacia Pública compareceram ao Congresso nesta quarta (14) para divulgação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Por Adriana Aguiar | De São Paulo Os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passaram a ter proteção legal de processos judiciais que possam sofrer em razão dos julgamentos que participem no órgão. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 2.833 de 2013, que entre outras medidas, resguarda a autonomia…
A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações. Esse foi um dos principais vetos feitos por ela ao sancionar a Lei 12.814, publicada pelo “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. A lei resulta do projeto de conversão da Medida Provisória…
Sindicato fez intervenções junto a diversos parlamentares para nomeação imediata dos Procuradores da Fazenda aprovados no último concurso e criação da carreira de apoio para a PGFN.
Por De Brasília Comissão mista do Congresso aprovou, ontem, por unanimidade, parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que flexibiliza as condições de pagamento para a repactuação dos débitos previdenciários de Estados e municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas com a União, previstas em medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em 13 de…
PFN, compareça à Câmara Federal nesta quinta-feira, às 10h, para participar de ação da campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.
Foi publicada no DOU de hoje (31) a Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a remuneração das carreiras jurídicas, entre outras remuneradas sob a forma de subsídio.
O reajuste de 15,8% até 2015 formalizado no sábado, 15/08, foi rejeitado pelos dirigentes sindicais e associativos da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.
03/07/2012 19:11 O governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios, incluindo suas autarquias e fundações, com o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Pasep é tributo…
Por Marcos de Vasconcellos Os ministros do Superior Tribunal de Justiça responsáveis pelo julgamento dos processos sobre Direito Público apostam que vai naufragar uma proposta que prevê a retirada do Judiciário de boa parte do trabalho de cobrança de dívidas tributárias e não tributárias. Em entrevistas concedidas para o Anuário da Justiça Brasil 2012, os…
Representantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, da UNAFE e da ANADEF reuniram-se com o deputado Marcelo Castro na quarta, 18/04.
Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.
Mais uma matéria publicada no jornal de Belo Horizonte cita o Sindicato divulgando a Campanha Nacional da Justiça Fiscal.
O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) assumirá a coordenação do colegiado, que é composto por deputados e senadores. Ele conta com apoio do Fórum Nacional da Advocacia Pública.
Esta semana dirigentes do Fórum Nacional foram recebidos pelos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Hugo Leal (PSC-RJ) para tratar especialmente da emenda dos honorários.
Previdência será o tema do ano no Congresso. A assessoria parlamentar do SINPROFAZ fez uma seleção de proposições sobre o assunto em tramitação no Legislativo Federal. Confira!
Em reunião no Sindicato na última quarta-feira, 11/01, o presidente Allan Titonelli, o vice-presidente Roberto Rodrigues, o advogado do Sindicato e os assessores de comunicação iniciaram debate sobre o planejamento anual da entidade.
