O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na terça-feira (7) ao evento “AGU 30 anos”. Com painéis e palestras ao longo de todo o dia, a comemoração reuniu advogadas públicas e advogados públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes superiores, ministros de Estado, parlamentares e representantes da sociedade civil. O evento foi realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, que sediou debates a respeito da importância da Advocacia-Geral da União na defesa da juridicidade e do interesse público e na consolidação do Estado Democrático de Direito e do Estado Social de Direito, previstos na Constituição Federal.
Mesa de Abertura
Na solenidade de abertura, a Mesa de autoridades foi composta por Jorge Messias, advogado-geral da União; Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal; Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado-geral da União; Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado Federal, que representou o presidente, Rodrigo Pacheco; Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União, que representou o presidente, Bruno Dantas; Isadora Cartaxo de Arruda, secretária-geral de Contencioso da AGU; e Luiz Augusto Lima, subprocurador-geral da República, que representou o procurador-geral, Augusto Aras.
Ao iniciar o discurso preparado para a ocasião, o filiado Jorge Messias saudou os integrantes das entidades representativas das carreiras da AGU – cumprimento que fez na pessoa de Achilles Frias, presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Dando seguimento à fala, o ministro destacou que, além de trabalhar pelo resgate do respeito às instituições democraticamente constituídas – diretriz que se fortaleceu após os ataques do dia 8 de janeiro -, a AGU também olha para os próximos 30 anos. Tendo em conta que a Advocacia-Geral da União foi construída a partir do trabalho de muitas pessoas, Messias ressaltou o compromisso da Instituição de seguir atuando para honrar os antecessores e para enfrentar as questões do presente – especialmente relacionadas à era digital, à indústria 4.0 e às mudanças climáticas.
“A atual gestão da AGU, iniciada em janeiro deste ano, tem o dever ético de dar continuidade ao trabalho realizado nos últimos 30 anos. Se conseguimos chegar até aqui com êxito, precisamos agora dotar a Advocacia-Geral da União dos meios necessários para que ela continue a cumprir, com a excelência de sempre, seu papel institucional e os complexos desafios da contemporaneidade. Pensando nisso, implementamos uma série de inovações na AGU e promovemos um rearranjo de nossas atribuições com o propósito claro de dar forma e reforçar a atuação em temas que, na atual conjuntura, são relevantes para o país. Entre as inovações está a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, a qual terá a nobre tarefa de realizar o enfrentamento à desinformação”, enfatizou Jorge Messias.