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A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida em Brasília/DF. Os desafios a serem enfrentados no trimestre final do ano e as estratégias para concretização dos pleitos da Carreira estiveram no centro das discussões. Temas como defesa de prerrogativas e avanços institucionais também foram pautados.
Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, esteve reunido na segunda-feira (13) com Clóvis Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido com o advogado Nabor Bulhões. Do encontro, também participou o advogado Walter Laranjeiras.
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
Na ocasião da AGO 2022, a diretora Renata Valle de Vasconcellos concedeu entrevista, na qual destacou a relevância das atividades presenciais e do trabalho realizado pelas entidades representativas de categorias profissionais.
Na AGO de 2022, o Rio Grande do Norte foi representado por Patrício Fernando Vaz Ferreira. O delegado sindical concedeu entrevista, oportunidade em que ressaltou a eficácia da atuação do SINPROFAZ na defesa das prerrogativas de filiadas e filiados. Confira o vídeo!
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na segunda-feira (30) com Clóvis dos Santos, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF, onde debateram o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
Manolo Keller integra o Conselho Fiscal, para o qual foi eleito em 2018 e reeleito em 2020. No mês de julho, ele assumirá novo posto na Junta de Julgamento do Sindicato, da qual já fez parte. É, portanto, um dos filiados que mais conhecem a área administrativa do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN. Do Webinar, participaram autoridades da AGU e da PGFN, além de representantes da Carreira e especialistas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, esteve reunido ontem (19) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior. A reunião contou também com as presenças dos substitutos do PGFN.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, reuniu-se com Bruno Conti, sócio do escritório Wagner Advogados Associados.
O SINAIT, representado pelo presidente Carlos Silva, compareceu ao evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. De acordo com o auditor, o estudo do SINPROFAZ é de interesse da sociedade.
O presidente Ernane Brito, o vice-presidente Roberto Rodrigues e os diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram em reunião no escritório Bulhões & Advogados Associados. Do encontro, participou o advogado Nabor Bulhões, prestigiado sócio do escritório.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes e pelo vice-presidente Roberto Rodrigues, reuniu-se com José Luis Wagner, Bruno Conti e Valmir Andrade, da Wagner Advogados Associados, um dos escritórios que assessoram o Sindicato.
Em vídeo dirigido aos Colegas, Ernane Brito convidou os PFNs a se filiarem ao Sindicato. O convite foi estendido àqueles que já foram associados, os quais podem aproveitar as ótimas condições oferecidas pelo SINPROFAZ para refiliação. Assista ao vídeo e confira as vantagens da filiação.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o ex-presidente João Carlos Souto destacou o valor dos dados coligidos no Primeiro Diagnóstico da Carreira, os quais demonstram, segundo o PFN, a pujança da Carreira e a importância do Sindicato.
Delegado em Pernambuco, Paulo Mariano acredita que muitos desafios serão impostos à Carreira no atual momento político. Segundo ele, para que os PFNs continuem conquistando vitórias é fundamental que o SINPROFAZ esteja fortalecido. Confira a entrevista.
“No Pará, temos a questão da defasagem no número de procuradores e o problema da carreira de apoio, o qual é comum na PFN, mas que, infelizmente, agrava-se no Estado e prejudica nossa atividade fim”, explicou Arthur Porto.
Em razão de acordo judicial que encerrou ação movida em face do Sindicato, esclarecemos que, em setembro de 2017, foi retirada do sítio eletrônico a matéria “SINPROFAZ EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS FILIADOS”, publicada em 2016.
Achilles Frias compareceu à cerimônia de criação do Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical. Realizada em Brasília, a solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se hoje com Manoel Felipe Brandão. Ao longo do encontro, falou-se a respeito da repercussão alcançada pela entrevista que o ex-PGFN concedeu à Revista Justiça Fiscal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (8) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco. O encontro ocorreu na sede do Sindicato.
Na quarta-feira (9), o SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares Rodrigo Mellet e pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com a equipe de assessoria parlamentar do Sindicato. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa terça-feira (8) com Márcia David, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. O encontro ocorreu na sede do SINPROFAZ, em Brasília/DF.
As ações judiciais em curso foram tema de reunião realizada ontem (19). Participaram do encontro o diretor-jurídico do Sindicato, Roberto Rodrigues, o presidente Achilles Frias e os advogados do SINPROFAZ Hugo Plutarco e Nara Nishizawa.
O PFN ressaltou que, apesar das conquistas já alcançadas, a Carreira deve estabelecer novos objetivos a serem buscados em sincronia com o SINPROFAZ. Um dos principais projetos para o ano é a luta contra a reforma da Previdência.
Nessa quinta-feira, a diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues e Rodrigo Mellet, reuniu-se com o ex-presidente Heráclio Camargo e com o filiado José Roberto Couto.
Parte da discussão foi dedicada à reforma da Previdência e às consequências positivas que podem advir da união entre SINPROFAZ, OAB e demais entidades da sociedade civil contrárias à proposta do Governo.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos na última terça-feira (7), em Brasília, com o advogado Hugo Plutarco.
Durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, os diretores comentaram as conquistas da Carreira. Para Juscelino Ferreira, as vitórias evidenciaram a importância de fortalecer o Sindicato e demais entidades representativas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Juiz de Fora – MG na terça-feira para reunião com Colegas lotados na Seccional. Na oportunidade, foram debatidos temas como a regulamentação da Lei 13.327/2016.
Na ocasião, foram discutidas questões de relevância para os associados e traçadas estratégias relacionadas às ações judiciais de interesse do Sindicato, de modo a conferir maior celeridade e efetividade aos pleitos do SINPROFAZ.
O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, e o diretor-administrativo, José Ernane Brito, representaram o Sindicato em visita aos Colegas de Vitória – ES. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 12 de maio, e contou com a presença de cerca de quinze PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Maceió para reunião com os filiados do Estado de Alagoas. Dezesseis PFNs participaram do debate, que priorizou a questão do Projeto de Lei n. 4254/2015, o PL dos honorários.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Roberto Rodrigues, Arthur Porto e Sérgio Carneiro, reuniu-se hoje (30) com o advogado do Sindicato, Hugo Plutarco.
Filiados podem utilizar a procuração eletrônica para outorgar a representação na Assembleia ao presidente do Sindicato. Para indicar outro outorgado, deve-se utilizar a versão impressa.
O SINPROFAZ, representado pelo Diretor Jurídico Roberto Rodrigues e pelo Presidente Achilles Frias, reuniu-se hoje (02) com Hugo Plutarco, advogado do Sindicato.
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
Os debates abordaram assuntos como a agenda de atividades da diretoria para o início do próximo ano, estratégias de atuação do Sindicato e a continuidade da mobilização da Carreira.
Nesta terça-feira (08), o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recebeu os presidentes das demais entidades da Advocacia Pública para uma reunião no Sindicato.
A diretoria do SINPROFAZ se encontrou ontem (04) na sede do sindicato, em Brasília.
Há 15 anos na Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, o vice-presidente do SINPROFAZ, Juscelino Ferreira, constatou ter presenciado a maior Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da história do Sindicato.
Filiados ao SINPROFAZ podem utilizar procuração eletrônica ou impressa para participar da AGO. A procuração outorga a representação na Assembleia ao presidente do Sindicato.
No dia 05 de junho, foram proferidas duas palestras em Natal pela Diretora de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ abordando a Campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você”.
Nos dias 24 e 25 e abril, Salvador sediou o II Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, oportunidade em que o Sonegômetro revelou o que o Brasil deixa de arrecadar com sonegação fiscal.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no exercício de suas atribuições legais, comunica aos filiados o deferimento das candidaturas para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o biênio 2014-2016.
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ
A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ:
Artigo 1º. A Lista de Discussão do SINPROFAZ é aberta à participação gratuita de todos os sindicalizados do SINPROFAZ, destinando-se à troca de todo tipo de informação que seja de interesse geral de seus assinantes.
§ 1º. As mensagens veiculadas na Lista têm caráter confidencial e sigiloso, sendo de conhecimento restrito aos assinantes da mesma, não podendo ser divulgadas a não assinantes em qualquer hipótese ou sob qualquer pretexto, salvo se o autor da mensagem assim expressamente autorizar.
§ 2º. A quebra do sigilo das mensagens enviadas à Lista implica em violação ao disposto no art. 5º, XII, da Constituição Federal e sujeita o infrator às penas do art. 153 do Código Penal, sem prejuízo da indenização civil cabível e das sanções estabelecidas neste Termo.
Artigo 2º. A gestão técnica da lista é feita por empresa contratada gratuitamente via Internet, não tendo o SINPROFAZ qualquer responsabilidade por falhas técnicas existentes no gerenciamento.
§ 1º. A postagem de mensagens na Lista do SINPROFAZ é automaticamente repassada pela empresa gestora a todos os seus assinantes, pelo que deve ser evitada a postagem de mensagens de interesse estritamente pessoal, sendo seu conteúdo de exclusiva responsabilidade do autor.
§ 2º O SINPROFAZ não estabelece qualquer controle sob a autenticidade das mensagens veiculadas na Lista, pois não tem como controlar a emissão por terceiros que se utilizem de endereço eletrônico dos participantes da mesma.
§ 3º. Todos os participantes da Lista estão cientes do risco de contaminação de seus computadores por vírus, decorrente do recebimento de mensagens eletrônicas (emails), devendo utilizar as precauções cabíveis para evitar que tal ocorra.
Artigo 3º. Os assinantes da Lista devem evitar o uso de termos ofensivos, tendo em mente o largo espectro de assinantes que recebem as mensagens veiculadas e o tratamento respeitoso a que todos fazem jus, sendo, todavia, vedada qualquer forma de censura.
Artigo 4º. A diretoria do SINPROFAZ poderá cancelar a participação de qualquer assinante que dê conhecimento das mensagens veiculadas a não assinantes da lista, seja com o intuito de adular sua chefia, seja por qualquer outro motivo, podendo, ainda, aplicar multa equivalente a até 12 (doze) vezes a contribuição para o SINPROFAZ.
§ 1º. O cancelamento aludido e a aplicação da multa devem ser aprovados, após a devida apuração, pela maioria absoluta dos membros da Diretoria, por proposta do Diretor Jurídico ou de qualquer assinante que se sinta prejudicado.
§ 2º. Requerida a exclusão de assinante ou a aplicação da multa, será o participante notificado pelo correio com aviso de recebimento, para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados da postagem;
§ 3º. Da decisão da Diretoria caberá recurso, sem efeito suspensivo com relação à exclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, à primeira Assembléia Geral que se realizar após a interposição do recurso.
§ 4º. A exclusão e a multa ora estabelecidas têm caráter meramente contratual e serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções disciplinares de competência da Junta de Julgamento, civis ou criminais;
§ 5º. A requerimento do assinante prejudicado ou do Diretor Jurídico, o Presidente do SINPROFAZ poderá suspender provisoriamente a utilização da Lista pelo assinante contra quem pesarem as acusações, até a decisão final.
Artigo 6º. Fica estabelecido que ao final de cada mensagem enviada à Lista constará, automaticamente, a seguinte inscrição: “Esta mensagem tem caráter sigiloso e restrito aos participantes da lista de discussão, não podendo ser divulgada a não participantes em qualquer hipótese. A quebra desse sigilo implica na exclusão do assinante e na aplicação da multa prevista no art. 4º. do Termo de Utilização desta Lista, a par de constituir violação ao disposto no art. 5º., XII, da Constituição Federal e sujeitar o infrator às penas do art. 153 do Código Penal, sem prejuízo da indenização civil cabível”.
Artigo 7º. Todo assinante da Lista concorda e adere ao presente Termo de Utilização.
§ 1º. Os atuais assinantes devem, em 30 (trinta) dias contados do envio da mensagem comunicando a instituição do presente, encaminhar, via email para suporte@sinprofaz.org.br, mensagem dando conta de sua adesão a este Termo, devendo constar no corpo da mensagem o nome completo do assinante e no item assunto os seguintes dizeres: “Adesão ao Termo de Utilização da Lista de Discussão”;
§ 2º. Decorrido o prazo acima sem manifestação expressa do assinante, a assinatura será automaticamente cancelada, podendo a qualquer tempo ser restabelecida mediante a expressa adesão a este Termo de Utilização.
Brasília, 17 de setembro de 2001.
1º Modo:
a) Acessar o site: http://www.sinprofaz.org.br/
b) Acessar o menu “FILIADOS” (situado na parte superior direita do site); após abrir o menu “TUTORIAIS”, clicar no sublink “Acesso à lista de discussão do Sindicato”. Depois de ler e aceitar o termo de adesão à lista, que se encontra no site do SINPROFAZ, o Procurador da Fazenda Nacional deverá preencher o formulário de contato fazendo a solicitação da inclusão, o qual será recebido automaticamente pelo Sindicato. Na mensagem o procurador deve informar seu SIAPE e, no campo “e-mail”, indicar com qual endereço eletrônico deseja que seja participar da lista.
c) Todo Procurador da Fazenda Nacional, sendo ou não filiado, tem direito a se inscrever na Lista de Discussão. O e-mail indicado será cadastrado no site do yahoogrupos. Considerando que os endereços de e-mail que terminam em @pgfn.org.br e @uol.com.br geralmente são bloqueados pelo provedor, recomendamos que utilize e-mail de outros servidores.
d) Após, o yahoogrupos encaminhará um convite para o e-mail cadastrado.
e) Para responder ao convite encaminhado pelo yahoogrupos, basta clicar no botão “Inscreva-se na lista de endereços!”.
2º Modo: Envie uma mensagem com a solicitação contendo seu nome completo, e-mail e SIAPE para o endereço suporte@sinprofaz.org.br.
Atenção: Endereços de e-mail que terminam em @pgfn.org.br e @uol.com.br geralmente são bloqueados pelo provedor. Portanto, recomendamos que utilize e-mail de outros servidores.
Em reunião nesta terça-feira (19) na Liderança do Governo na Câmara, SINPROFAZ reafirmou posição pela derrota em plenário dos destaques supressivos que ameaçam o § 19 do artigo 85 do novo CPC.
